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Uma das perguntas mais comuns entre os trabalhadores interessados em usar os recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para comprar ações na oferta da Eletrobras (ELET3;ELET6), que movimentou R$ 33,7 bilhões em junho, era quando seria possível movimentar o dinheiro.
A primeira barreira acabou de ser superada: passados seis meses da operação que resultou na privatização da companhia, agora é possível transferir os recursos – aplicados na Eletrobras por meio de Fundos Mútuos de Privatização (FMPs) – para outras carteiras do tipo, como as que compram papéis da Vale (VALE3) ou da Petrobras (PETR3;PETR4).
E não só para elas: também é possível migrar o dinheiro para FMPs chamado de “carteira livre”, que fazem investimentos em ações variadas – e não apenas nas de uma única empresa.
Esse tipo de FMP é bem menos conhecido do que os primeiros fundos de privatização, criados no País nos anos 2000 para possibilitar a participação dos trabalhadores em ofertas de ações realizadas pela Vale e pela Petrobras. Todos os principais grandes bancos lançaram as carteiras “monoação” na época.
Mas praticamente nenhuma instituição financeira havia disponibilizado FMPs de carteira livre – até agora.
Esses fundos precisam investir pelo menos 51% dos recursos em uma carteira de ações. Nessa parcela, podem entrar também cotas de fundos de índices (ETFs) ou até derivativos destinados à proteção dos investimentos. Os 49% restantes podem ser mantidos em caixa, em aplicações de renda fixa.
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“Até a oferta da Eletrobras, o que existia eram basicamente fundos de Petrobras e Vale, todos cobrando taxas de administração muito altas para uma gestão totalmente passiva”, diz Marcos Peixoto, gestor da XP Asset Management. Um levantamento realizado pela casa com os FMPs das duas empresas, que somam cerca de R$ 7 bilhões em patrimônio atualmente, indica que a taxa de administração média (ponderada pelo patrimônio) é de 1,4% ao ano.
Desde a operação bilionária da antiga estatal de energia, isso mudou. Há, atualmente, nove fundos mútuos de privatização do tipo carteira livre, segundo dados da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
FMPs disponíveis
Dois deles estão sendo lançados pela XP. Eles replicam a composição do fundo de ações mais antigo da casa, o XP Investor FIA, criado há mais de 15 anos. O XP Investor FMP reproduz integralmente a carteira do fundo original. Já o XP Balanceado FMP destina 51% dos recursos para as mesmas ações e 49% para aplicações em títulos públicos pós-fixados (LFTs, conhecidas como Tesouro Selic no Tesouro Direto).
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“Não é permitido ter FMPs multimercados ou de renda fixa. Então, criamos o Balanceado para clientes que prefiram reduzir a exposição ao risco de Bolsa”, explica Peixoto.
A carteira do XP Investor FIA é formada por uma variedade de ações, usualmente de 15 a 20, dentre as quais as maiores posições são na própria Eletrobras, Itaú (ITUB4), Banco do Brasil (BBAS3), Lojas Renner (LREN3) e Auren Energia (AURE3), segundo os dados mais recentes disponibilizados pelo fundo.
Desde que foi lançado, em 2006, até o fim de novembro, o fundo rendeu 684%, contra 211% do Ibovespa. No mesmo período, os FMPs da Petrobras tiveram ganho de 182% e os da Vale, de 496%. As ações da Eletrobras, por sua vez, subiram 110%, conforme dados levantados pela XP.
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O XP Investor FMP terá uma vantagem sobre o fundo original. A taxa de administração é de 2% ao ano, sem cobrança de taxa de performance – que, no caso do FIA, é de 20% sobre o rendimento que supera o do Ibovespa. Já a taxa do XP Balanceado FMP é de 1,5% ao ano.
Outras instituições que também possuem FMPs de carteira livre são Bradesco, BTG Pactual, Caixa Econômica Federal e Itaú. Nem todos já disponibilizaram os regulamentos. Dentre os que têm os documentos disponíveis, a taxa de administração mais baixa é do Bradesco FMP (0,90% ao ano) e a mais alta, do Caixa FMP RF 49 (de 2,2% ao ano). Dois fundos do BTG Pactual cobram 2% ao ano.
Tradicionalmente, os FMPs compostos só por ações da Vale ou da Petrobras apresentam taxas de administração consideradas altas para fundos “monoação”. As carteiras criadas para a oferta da Eletrobras, no entanto, saíram com taxas bem menores – variando entre zero a 0,80% ao ano.
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Como trocar o FMP da Eletrobras por outro?
A partir desta quarta-feira (14), os recursos do FGTS que foram investidos em FMPs de ações da Eletrobras podem ser transferidos para outros fundos mútuos de privatização. Essa possibilidade também está disponível para quem tem recursos nos fundos antigos de Vale e Petrobras.
Apenas investidores que já possuem recursos alocados em FMPs podem solicitar a mudança – quem tem dinheiro no FGTS, mas não participou de nenhuma oferta até aqui, não pode fazer o investimento. O processo de transferência lembra a portabilidade dos planos de previdência, já que não envolve resgate nem pagamento de Imposto de Renda.
É importante lembrar que apenas a troca de FMP é possível neste momento. O trabalhador que investiu na Eletrobras precisará aguardar um prazo de 12 meses contados a partir da oferta para solicitar resgates e “devolver” o dinheiro ao FGTS tradicional.
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Com um detalhe: segundo a Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão do FGTS, em caso de demissão, aposentadoria, compra de imóvel ou diagnóstico de doenças graves, por exemplo, o trabalhador poderá solicitar o saque do FGTS mesmo durante o período de carência
No caso dos clientes da XP, a transferência de fundo deve ser solicitada pelo investidor ao seu assessor de investimentos, que encaminhará o procedimento operacional para a troca. Peixoto lembra que investidores que possuem FMPs de outras instituições podem fazer a portabilidade para fundos de quaisquer outras – o processo, porém, demanda contatar pessoalmente o banco de origem.