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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, acredita que a expectativa de inflação maior não esteja “vindo por conta de impulso fiscal do governo federal”. Para ele, fatores sazonais devem ser observados e a avaliação é de que, em 2024, o governo foi capaz de entregar um equilíbrio fiscal.
“O volume de gasto federal pelo PIB, se olhar para 2023, estava em 19,5%. Agora, no fim de 2024, vamos acabar abaixo de 19%. Nós gastamos mais, não estou dizendo que não, mas em um ritmo muito compatível com o crescimento do País”, disse Durigan em entrevista no evento Onde Investir 2025, organizado pelo InfoMoney.
“Tanto é que proporcionalmente ao PIB, gastamos menos em 2024 que em 2023. Pela dinâmica do arcabouço vamos continuar contendo despesas em 2025”, apontou. Em sua visão, fatores sazonais e o impacto da catástrofe no Rio Grande do Sul em alimentos como o arroz poderiam ajudar a explicar o cenário.
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Para Durigan, ficou um “sentimento amargo” com a reação do mercado nos últimos meses de 2024, após indicadores como o dólar desandarem diante de uma desancoragem das expectativas do mercado quanto ao cumprimento da meta.
“Quando olhamos para o câmbio, o cenário externo explica porque estamos com ele em um novo patamar, e não eximo os elementos domésticos”. Para ele, mesmo sem os ruídos domésticos, o dólar estaria superior ao que se acostumou em 2023 e 2024.
Sua avaliação é de que, com o déficit de R$ 12 bilhões registrado em 2024, o governo conseguiu demonstrar equilíbrio, após um resultado negativo de R$ 231 bilhões em 2023. “Agora, olhamos para as expectativas e tem uma questão de futuro. A expectativa diz que há um pessimismo com relação ao futuro, a trajetória das contas, da dívida pública.”
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O resultado de 2024 equivale a 0,1% do PIB em déficit, mais próximo do centro da meta estipulada pelo arcabouço fiscal para o ano. O valor exclui os dados emergenciais com o Rio Grande do Sul, medida aprovada pelo Congresso. Se considerados os valores destinados a conter a catástrofe, o resultado seria negativo em R$ 44 bilhões, ou 0,37% do PIB.
Superávit primário como meta
No ano que entra, a Fazenda passa a ter como “mote” a consolidação da redução do déficit fiscal. Após um ano de 2023 em que, segundo o secretário, a ideia foi encontrar os “buracos” de descasamento entre arrecadação e despesas, sem aumentar impostos, veio uma recomposição no último ano. A ideia é “fazer o quanto antes superávit primário”.
Entre medidas que seguem na mesa do Ministério estão a revisão dos supersalários, valores que extrapolam o teto de servidores por meio de exceções abertas pelo Congresso, e cortes de gastos com militares que não entraram no pacote enviado pelo Governo em dezembro passado.
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Segundo Durigan, o ajuste fiscal que tem sido proposto pelo governo tem sido chamado de “smart austerity” — ou austeridade inteligente — em apresentações no exterior. “O ajuste fiscal não deve ser ‘austericida’ por princípio, a medida que caminhamos com as medidas devemos avaliar seu impacto”. Sua avaliação é a de que o governo tem conseguido conciliar crescimento, uma inclusão progressista e ajuste.