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As Bahamas planejam endurecer as regulamentações do mercado de criptomoedas após o colapso da exchange FTX, baseada na nação insular.
A Comissão de Valores Mobiliários das Bahamas sugeriu mudanças na Lei de Ativos Digitais e Exchanges Registradas. O objetivo é fortalecer os requisitos financeiros e a divulgação de relatórios das empresas cripto.
As revisões capturariam mais atividades, disse a agência em um comunicado na terça-feira (25). Por exemplo, um regime de divulgação se aplicaria ao staking – o processo de “penhorar” moedas digitais para ajudar na operaração de blockchains em troca de recompensas.
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Outros destaques sinalizados pela comissão incluíram requisitos para exchanges de critpomoedas, custódia de criptos, stablecoins e tokens não fungíveis (NFTs). As stablecoins algorítmicas e os tokens de privacidade (que escondem o rastro das transações) seriam banidos.
A lei está sendo atualizada em parte “à luz das lições aprendidas durante o chamado ‘inverno cripto’ de 2022”, bem como do benchmarking em jurisdições como a União Europeia, Hong Kong e Nova York, disse a comissão de valores mobiliários em um documento.
“O projeto de lei permite que a comissão prescreva atividades adicionais como negócios de ativos digitais, conforme necessário”, disse a agência.
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O público pode fornecer feedback sobre a legislação proposta até 31 de maio.
O fundador da FTX e ex-CEO exchange, Bankman-Fried, havia se mudado para as Bahamas enquanto o país buscava se tornar um centro cripto. Após ser preso e liberado sob fiança, ele agora está morando com seus pais, professores de direito, em Palo Alto, na Califórnia, enquanto aguarda julgamento nos Estados Unidos. Ele se declarou inocente das alegações de fraude cometidas ao longo de anos na FTX.
© 2023 Bloomberg L.P.
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