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SÃO PAULO – O Fundo Garantidor de Créditos (FGC) efetuou o pagamento de R$ 844 milhões de garantias a depositantes e investidores em 2020, relacionado principalmente à liquidação da Dacasa Financeira, que ocorreu em fevereiro do ano passado.
O número ficou bem acima do de 2019, com R$ 1,3 milhão de pagamentos a credores, já que, naquele ano, não houve decretação de intervenções e liquidações extrajudiciais de instituições associadas ao FGC.
Os dados constam do relatório anual da instituição, divulgado nesta quarta-feira. O FGC é uma entidade privada sem fins lucrativos que atua para proteger depositantes e investidores por meio do pagamento de garantias, em casos de intervenção ou liquidação de instituição financeira associada, podendo também prestar suporte às mesmas, incluindo operações de liquidez.
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Em dezembro de 2020, o patrimônio do fundo somava R$ 85,4 bilhões, um crescimento de 5,9% na comparação com 2019. Já a liquidez do FGC, que considera os ativos que podem ser imediatamente convertidos em caixa, teve aumento de 13,7%, chegando a R$ 62,1 bilhões.
Fonte: FGC
“O FGC é projetado para eventos severos e o nível de recursos mantido no fundo é fruto de uma modelagem que é constantemente discutida e calibrada para suportar fortes crises”, afirmou o diretor-executivo do FGC, Daniel Lima, em nota.
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Criado em 1995, o fundo tem o seu custeio financiado pelas contribuições mensais das instituições a ele associadas, bem como pela rentabilidade proveniente da aplicação desses recursos.
Cobertura do FGC
Ainda segundo as informações disponíveis no relatório, em dezembro de 2020, o volume total de depósitos elegíveis à garantia do FGC era de quase R$ 3,2 trilhões, o que representa um crescimento de 34% em relação ao saldo observado no final de 2019.
São elegíveis à cobertura do FGC instrumentos como conta corrente, caderneta de poupança, depósitos a prazo como RDB (Recibo de Depósito Bancário) ou CDB (Certificado de Depósito Bancário), letras de câmbio, letras hipotecárias, letras de crédito imobiliário e letras de crédito de agronegócio, entre outros.
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De acordo com os dados da entidade, 99,7% das pessoas que possuem depósitos ou investimentos cobertos pelo fundo estão 100% garantidos, pois a soma de seus depósitos e investimentos em cada uma das associadas (instituição ou conglomerado financeiro) é de até R$ 250 mil, valor do limite da garantia prestada pelo FGC para cada CPF ou CNPJ.
Apenas 0,3% dos clientes das instituições associadas, portanto, possuem depósitos e investimento cobertos pela garantia que totalizam, em cada instituição ou conglomerado financeiro, um valor acima do limite de R$ 250 mil.
Tempo de pagamento diminui
O fundo ainda reduziu desde outubro de 2020 de dez para dois dias úteis o tempo médio de início de pagamentos, após o envio de informações consolidadas pelo liquidante da instituição.
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Um dos fatores que contribuiu para a maior agilidade foi o lançamento de um aplicativo de celular para a realização das transações no período.
Até então, era necessário que o cliente – pessoa física com valores cobertos pelo FGC em uma instituição que teve intervenção ou liquidação decretada pelo BC – se apresentasse em uma agência bancária indicada pelo fundo para assinar o termo físico de recebimento dos valores. Agora, essa assinatura pode ser realizada de forma eletrônica, por meio do aplicativo.
Tendo sido testado com o pagamento realizado a alguns credores da Dacasa Financeira, após o término do prazo para recebimento nas agências bancárias, o aplicativo está sendo utilizado atualmente no processo de pagamento aos credores da CHB (Companhia Hipotecária Brasileira), instituição liquidada em março deste ano pelo BC.
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