Esquema Ponzi: entenda a origem, o que é pirâmide financeira e relembre casos famosos

Nada incomum, o esquema Ponzi já levou a dezenas de fraudes e prisões ao redor do mundo, com promessas de retornos extraordinários e rápidos. Um dos golpes mais famosos foi arquitetado por Bernard Madoff, ex-presidente da Nasdaq e financista responsável pela maior fraude financeira da história dos Estados Unidos.

O que pouca gente sabe é o caso que dá nome ao esquema remonta ao início do século XX e pode ser usado para entender como a fraude funciona.

O esquema de Charles Ponzi

Charles Ponzi foi o precursor das pirâmides financeiras. Ele criou o chamado “esquema Ponzi”, que é a origem dos famosos e atuais “ganhe dinheiro fácil pela internet”.

Nascido em 1882, na Itália, Ponzi imigrou para os Estados Unidos em 1903 e tornou-se um dos maiores trapaceiros da história.

Ponzi entrou no ramo de empréstimos prometendo juros de 50% em 45 dias ou de 100% em 90 dias. Ele pagava juros elevados aos investidores mais antigos com o dinheiro que ganhava dos novos e ainda usava parte do dinheiro para investir em cupons de selos postais, que eram adquiridos com baixo custo em outros países e revendidos por muito mais nos EUA, o que o ajudava também a pagar os clientes.

No entanto, se ele parasse de conseguir novos investidores, sua corrente entrava em colapso na mesma hora. E foi o que aconteceu.

Em 1920, o jornal Boston Post decidiu investigar o esquema por desconfiar do alto juro pago a tantas pessoas. Quando o especialista contratado pelo jornal descobriu que deveriam existir mais de 160 milhões de cupons em circulação para cumprir as promessas de Ponzi, mas só tinham 27 mil rodando, a notícia se espalhou e todos os seus clientes pediram o dinheiro de volta na mesma hora, o que o levou à prisão por diversas vezes em vários estados do país.

Ponzi faleceu em 1949, no Brasil, sem nada, na miséria, em um abrigo de indigentes.

O que é pirâmide financeira

A pirâmide financeira é um modelo comercial não sustentável, caracterizado como fraude e muitas vezes mascarado sob o sistema de “marketing multinível”.

A prática de pirâmide financeira é proibida no Brasil e configura crime contra a economia popular, segundo a Lei 1.521/51.

O esquema envolve a troca de dinheiro pelo recrutamento de outras pessoas ou, por exemplo, por postagens diárias de anúncios publicitários da empresa na internet, sem qualquer produto ou serviço ser entregue.

Pirâmide financeira X Marketing multinível

As pessoas não devem misturar a pirâmide financeira com o marketing multinível, ou de rede, que é uma prática legal.

A principal diferença é que as pirâmides prometem ganhos rápidos de dinheiro com pouco ou nenhum esforço. O foco para sustentar o negócio não é a venda de um produto ou serviço e sim a adesão de novas pessoas no esquema que realizam um investimento inicial.

Isso se torna possível porque muitas empresas que aplicam esse golpe utilizam a estrutura comercial de um negócio autêntico e legal, possuindo toda a documentação e registro como se fosse uma empresa legalizada de marketing multinível. Elas montam planos de compensação, muitas vezes criam um produto de fachada só para se passarem por empresas legítimas, mas não são. No final das contas tem um sistema que não se sustenta e poucos ganharão muito dinheiro e muitos perderão.

É com esse investimento que o esquema paga os lucros prometidos e se mantém firme enquanto houver a entrada de novos participantes na estrutura. Quando ocorre a estagnação de novos participantes, o negócio torna-se insustentável e começa a ruir. É neste momento que o negócio deixa de ser legal e passa a mostrar sua verdadeira face, trazendo enormes prejuízos para os que entraram por último.

Já o marketing multinível é uma forma legal de remunerar a força de vendas, seja pelas suas vendas pessoais, bem como pelas vendas realizadas pelos membros de sua equipe.

Os profissionais recebem o lucro das vendas pessoais e uma participação do volume de vendas realizadas pela sua equipe, conforme o plano de compensação da empresa.

Resumindo, se a empresa faz o marketing de rede, mas contém um patrimônio líquido de garantia real que sustenta a operação, ao invés de utilizar os clientes novos para pagar os antigos, a ação não é configurada como pirâmide financeira, pois não tem risco.

Casos famosos

Já existiram muitos casos de pirâmide financeira no mundo, mas, entre eles, três ficaram marcados na história. São eles: Bernard Madoff, Maria Branca dos Santos e Telexfree.

Bernard Madoff

Nascido em 1938, em Nova York, Madoff foi o presidente de uma sociedade de investimento, fundada em 1960, que levava o seu nome, e foi uma das mais importantes de Wall Street, sendo uma das cinco que impulsionaram o desenvolvimento do Nasdaq, onde trabalhou também como coordenador-chefe do mercado de valores.

Ele operou um sistema piramidal por décadas que movimentou mais de US$ 65 bilhões. Seus crimes iam desde a pirâmide financeira, inspirada no “esquema Ponzi”, até fraudes eletrônicas e lavagem de dinheiro.

Seus crimes foram descobertos não por um jornal, mas sim por um cidadão chamado Harry Markpolos, que estranhou o esquema conseguir pagar rendimentos tão altos aos seus investidores.

Após várias denuncias que não deram em nada e não foram provadas por Harry, os próprios filhos de Madoff o levaram à polícia, pois não aguentarem mais ver seu pai pagar bônus milionários a seus investidores sendo que ele estava com dificuldades em pagar as contas de casa.

Em junho de 2009, Madoff foi condenado a 150 anos de prisão em Nova York. Seu filho, Mark Madoff, de 46 anos, se suicidou em 2010, e seu irmão, Peter Madoff, foi condenado a 10 anos de prisão por cumplicidade no “esquema Ponzi”. Madoff morreu na prisão em abril de 2021, aos 82 anos

Telexfree

Outro caso notórios foi o da empresa de anúncios e tecnologia VOIP (telefonia via internet), TelexFree, que após mais de 10 anos em operação, foi denunciada pela Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, dando início a um emaranhado de processos que se arrastam até hoje.

A empresa oferecia ligações de longa distância mais baratas pela internet e prometia ganhos de dinheiro fácil para quem publicasse anúncios e trouxesse novos clientes. No entanto, essa remuneração não tem a fonte de recurso que o sustente, só se mantendo enquanto o volume dos recursos de novas adesões for suficiente para remunerar os anteriores.

Ou seja, a maior parte do faturamento da empresa vinha de investimentos de novos participantes no esquema e não de produtos de telefonia, como seria o correto para caracterizar-se uma atividade de marketing multinível e não de pirâmide financeira.

O esquema da companhia era dirigido pelo americano James Merrill e o brasileiro Carlos Wanzeler. Os dois eram sócios e, em 2012, abriram a Telexfree nos Estados Unidos. Eles são acusados de fraude e de operar um produto financeiro sem autorização.

Dona Branca

Conhecida como a “banqueira do povo”, em Portugal, Maria Branca dos Santos oferecia um serviço de poupança com um juros muito mais atraente que aqueles oferecidos pelos bancos.

Em uma época de economia extremamente fraca no país, nos anos 50, o negócio de Dona Branca chamou a atenção e muitas pessoas começaram a deixar todo seu dinheiro com ela, para conseguir a alta taxa de juros no futuro. A fartura de dinheiro em caixa permitiu que ela começasse a fazer empréstimos a juros altíssimos.

No entanto, o dinheiro que ela recebia não era investido e não rendia, sendo que ela oferecia um rendimento de 10% ao mês contra 30% ao ano oferecido pelos bancos. Não tinha como dar certo para sempre, apesar de ter funcionado por três décadas.

Também foi uma investigação de jornal que acabou com seu esquema. Após seus métodos serem investigados e publicados, as pessoas se revoltaram e foram atrás de seu dinheiro de volta. Dona Branca acabou presa e depois faleceu, deixando viva a sua história na novela “A Banqueira do Povo”.

Como evitar fraudes?

Golpes envolvendo aplicações financeiras são comuns e é importante se prevenir para evitar prejuízos. A CVM possui uma cartilha com recomendações que o investidor deve seguir antes de confiar seus recursos nas mãos de uma empresa ou uma terceira pessoa. Confira os principais pontos:

• Estude e procure conhecer o mercado. A formação do investidor é uma atividade permanente.
• Desconfie de promessas de retornos elevados com baixo risco.
• Apenas instituições financeiras autorizadas podem oferecer operações no mercado de valores mobiliários. Verifique sempre o ofertante/intermediário no site da CVM.
• Agentes autônomos de investimento devem ser contratados por intermédiário registrado na CVM e atuando na distribuição e mediação de valores mobiliários.
• Não há necessidade de registro na CVM para oferecer cursos em mercado de capitais, mas esse é um método muito utilizado por pessoas que não têm autorização para atuar na intermediação, de modo a se aproximarem do público e oferecerem seus serviços. Corretoras e outras instituições autorizadas a intermediar operações no mercado podem oferecer cursos e, concomitantemente, intermediar operações no mercado.
• Tenha certeza de que entendeu os riscos e as características do investimento antes de investir.
• Proteja suas informações e acompanhe suas operações
• Enfrentando problemas, utilize os meios de defesa postos à disposição do investidor. Em caso de irregularidades, apresente sua denúncia ou reclamação à CVM ou procure os órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Procons, Ministério Público, Defensoria Pública e Entidades Civis de Defesa do Consumidor).