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Texto de Carolina Ciarlini Giovanella, planejadora financeira pessoal com certificação CFP® (Certified Financial Planner), concedida pelo Instituto Brasileiro de Certificação de Profissionais Financeiros e CGA (Certificação de Gestores). Carolina é sócia da Portofino Investimentos.
Conforme a Resolução CMN 1907/2001 e a Instrução CVM nº 356 – recentemente alterada pela Instrução da CVM nº 531- os FIDCs consistem em investimentos de longo prazo que aplicam seus recursos em recebíveis, como desconto de duplicatas, exportações, aluguéis e crédito consignado. Trata-se de uma modalidade de investimento que se destina à aplicação superior a 50% do seu patrimônio em direitos creditórios e em títulos representativos desses direitos, originários de operações nos segmentos financeiro, comercial, industrial, de arrendamento mercantil e de prestação de serviços.
Os FIDCs apresentam duas principais categorias de cotas. As cotas subordinadas cedem o direito de preferência para as cotas seniores para fim de resgate e amortização, sendo geralmente subscritas pelos empreendedores do fundo e funcionando como “colchão” de garantia para as cotas seniores. As cotas seniores, por sua vez, têm preferência para fins de resgate e amortização e remuneração pré-definida. Os FIDCs, também podem ser abertos ou fechados, sendo abertos aqueles em que os cotistas podem efetuar mais aplicações ou solicitar o resgate de suas cotas a qualquer momento e fechados, aqueles em que o resgate de cotas ocorre na liquidação do FIDC.
Na montagem de um FIDC, observam-se quatro principais figuras. O Cedente: empresa que gera direitos creditórios; Estruturadores: instituição financeira e escritório de advocacia, contratados para montar a operação; Custodiante: instituição financeira que fará os serviços de custódia e controle dos recebíveis e o Administrador, responsável legal do FIDC.
A utilização de estruturas como FIDCs para empresas de factoring têm mostrado-se uma excelente saída não somente sob o ponto de vista de eficiência tributária, mas também como veículo de ampliação do tamanho da operação de fomento. O fato é que FIDCs não concorrem com factorings, pelo contrário, oferecem soluções para muitos problemas que os empresários do setor enfrentam no seu dia-a-dia.
As factorings consistem em empresas que têm por objetivo principal o fomento comercial por intermédio da compra de recebíveis (duplicatas e cheques pré-datados), operação semelhante à antecipação ou desconto de recebíveis nos bancos. Diferentemente dos bancos que podem alavancar suas operações por meio da captação de recursos, nas factorings, grande parte dos financiamentos deriva de recursos próprios da empresa de fomento ou dos sócios. Nesse sentido, o FIDC encaixa-se perfeitamente, uma vez que nesta modalidade a factoring passa a atuar como uma consultora de crédito realizando a atividade comercial com os seus clientes, mas quem adquire as duplicatas com uma taxa de desconto é o FIDC, cujos principais investidores – e em algumas estruturas, são os garantidores- são os sócios da factoring. A consequência disso é que permitem aos sócios da empresa de fomento um aumento do tamanho da operação, já que, uma vez amparados em uma estrutura de fundo, cria-se um ponta de captação de recursos pela venda de cotas do FIDC para investidores.
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Outra grande vantagem na utilização de FIDC encontra-se na diminuição da carga tributária. Compra de recebíveis através do FIDC não são fatos geradores de IOF (imposto sobre operações financeiras), nem incidem tributos como PIS, Cofins e ISS, CSLL, como no caso de operações amparadas na estrutura de factoring. O IR, no caso de fundos fechados, pode ser, inclusive, diferido e, no caso de detentores pessoa física de cotas, contam com alíquota regressiva de acordo com o prazo do investimento, chegando a 15% para investimentos superiores a 2 anos.
Os FIDCs, entretanto, assim como qualquer instrumento de crédito, apresentam riscos, principalmente para você, leigo, que pretende investir suas economias. O fato é que, em geral, a rentabilidade dessa modalidade de investimento é muito tentadora. Na indústria de FIDCs, encontramos rentabilidades superiores a 150% do CDI pagas regulamente, sem volatilidade. Muito bom, não é? A análise desse produto, porém, não pode ser feita somente pelo ponto de vista do retorno. Por envolver crédito com taxa pré-acordada é de sua natureza a remuneração recorrente, diferente de um fundo Multimercado, por exemplo, em que a consistência de resultados demonstra competência da equipe de gestão. Mas, então, qual seria o risco? Diante de um evento grave de inadimplência, podemos ter forte impacto na rentabilidade do produto, gerando retornos negativos que venham, inclusive, comprometer o principal investido.
Diferente do que muitos pensam, o FIDC está longe de ser um “bicho de sete cabeças”. Existem no mercado brasileiro gestores muito sérios, com opções de produtos muito interessantes. O fato é que, se gerido de maneira competente e comprometida, pode ser uma grande opção para fazer parte do seu portfólio, considerando fatores como diversificação e retorno. A seguir, sugiro algumas etapas a serem seguidas, para ajudá-lo a separar o “joio do trigo”.
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Como primeiro passo, sugiro a consulta do fundo na CVM e na ANBIMA. Trata-se da etapa de verificação jurídica. O registro nos órgãos reguladores já é indicativo de que o fundo encontra-se dentro de um padrão mínimo exigido pela legislação brasileira. É interessante também buscar referências junto a pessoas que atuem no mercado financeiro com relação ao gestor, administrador e custodiante. A seriedade e competência destes na escolha, análise, controle e escrituração dos recebíveis, é essencial para a prosperidade do investimento. Uma vez seguro de que o fundo conta com uma equipe séria e competente e que está de acordo com as exigências legais brasileiras, passamos para uma análise mais profunda do produto. A leitura do prospecto, então, seria a segunda etapa. De posse da versão mais atual do mesmo, sugiro principalmente a leitura dos capítulos “política de investimentos” e “riscos envolvidos”, confrontando de maneira crítica com seu perfil de investidor.
O terceiro passo consiste na análise de indicadores objetivos. Primeiro deles: consistência de resultados no longo prazo. Bons resultados demonstrados ao longo dos anos é um excelente indicativo de gestão e, no caso de FIDC, a análise de eventos como histórico de default é fundamental. Interessante também buscar referências do auditor independente responsável pelo fundo, na medida em que sua função é zelar pela confiabilidade das demonstrações financeiras dos fundos. A análise do rating atribuído pelas agências de classificação de risco ao fundo também deve ser observada em conjunto com os custos operacionais (taxa de administração, performance e etc.) e o patrimônio do fundo.
Seguindo para uma análise mais técnica, sugeriria a observância de três principais indicadores. O primeiro seria o Índice de Subordinação, indicador que aponta o tamanho do “colchão” de garantia da Cota Senior, a classe de cota, em tese, mais segura para ser adquirida pelo investidor final. Quanto maior ela for, mais o seu dinheiro estará seguro frente a eventos de inadimplência. O segundo e o terceiro seriam os graus de perda e recompra reportados historicamente pelo produto. Como indicativo de boa qualidade da gestão, teríamos as taxas de até 1% e 5 % do patrimônio do fundo, respectivamente.
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Adotar essa metodologia não nos blinda, mas nos resguarda de muitos riscos extrínsecos ao investimento. O fato é que, independente da instituição e do produto que você optar, é fundamental que seja cauteloso e evite a “cegueira” frente a promessas de resultados. Desproporcionalidade na relação risco retorno pode ser um forte indicativo de não idoneidade. Lembre-se da máxima: “não existe almoço grátis”. De fato, não existe milagre. O mercado é complexo e as regras são iguais para todos. Importante lembrar também que rentabilidade passada não representa garantia de resultados futuros. O foco deve estar na análise criteriosa da instituição, equipe de gestores, qualidade do crédito, grau de subordinação e, conjuntamente, na observância da consistência dos resultados no longo prazo.
O texto reflete as opiniões da autora. O Infomoney não se responsabiliza pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso destas informações.
Gostou das explicações? Tem mais dúvidas sobre investimentos e planejamento financeiro? Mande um e-mail para a Carolina: carolina@portofinoinvestimentos.com.br