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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) multou os envolvidos na Atlas Quantum – uma pirâmide financeira de criptomoedas que deixou um prejuízo estimado de R$ 7 bilhões – em R$ 55,8 milhões. Eles foram condenados por prática de crimes contra o sistema financeiro nacional.
As pessoas jurídicas Atlas Quantum e Atlas Project International terão que pagar R$ 22,1 milhões cada por operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários, além de R$ 170 mil cada por embaraço à fiscalização. Rodrigo Marques dos Santos, criador do esquema, foi multado em R$ 11,13 milhões pelos mesmos crimes.
Uma antiga empresa parceira da Atlas, chamada Anubistrade Investments, também foi conenada por embaraço à fiscalização, e vai ter que pagar R$ 170 mil para a autarquia federal.
O processo administrativo sancionador para apurar o funcionamento do esquema – investigado também na CPI das Pirâmides Financeiras ano passado – foi aberto em 2019 após denúncias de que a Atlas oferecia publicamente, por meio de um “robô milagroso” de arbitragem de Bitcoin (BTC), rentabilidades que pareciam inviáveis, indicando possível golpe.
“A divulgação contínua de informações falsas sobre a rentabilidade e desempenho das aplicações, juntamente com uma aparência enganosa de busca por uma situação de regularidade, visava enganar os investidores enquanto fosse possível”, disse o diretor da CVM, Daniel Maeda, relator do caso.
A Atlas Quantum foi fundada em São Paulo, em 2018. No ano seguinte, a CVM determinou que a empresa parasse de ofertar publicamente seu serviço, visto pelo regulador como um contrato de investimento coletivo (CIC). Uma multa de R$ 100 mil por dia foi estabelecida caso houvesse descumprimento da medida.
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Desde a investida da CVM, a pirâmide parou de pagar os resgates dos investidores e virou alvo de centenas de processos judiciais em todo o Brasil. Só em São Paulo, segundo dados dos tribunais de justiça, há cerca de 730 ações civis. Santos, fundador do esquema, sumiu do Brasil. O caso também está sendo discutido na Justiça.