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SÃO PAULO – A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) pretende mudar as regras dos clubes de investimento, por meio de uma instrução cuja expectativa de publicação é para os meses de agosto e setembro deste ano.
Em fevereiro, foi colocada em audiência pública uma minuta que altera a regulamentação existente sobre os clubes. As propostas recebidas até abril estão em análise para a formatação da instrução.
De acordo com a CVM, a alteração deve acontecer devido à entrada de investidores de varejo para o mercado de capitais, que têm nos clubes uma possibilidade de aprendizado sobre as técnicas de gestão de carteira e da dinâmica do mercado.
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Porém, a comissão acredita que o regime dos clubes ficou defasado, tornando os investidores mais passivos, enquanto o instrumento deveria ser mais transparente e promover mais participação dos aplicadores.
Outro problema apontado pela CVM acontece porque, como os clubes são menos custosos e sujeitos a menores controles do que os fundos de investimentos, muitos potenciais fundos poderiam estar sendo constituídos como clubes.
Os clubes de investimentos
Últimos dados publicados pela BM&F Bovespa mostram que os registros de clubes de investimento somaram 45 em junho. No total, a bolsa encerrou aquele mês com 3.119 clubes.
Trata-se de uma aplicação financeira criada por um grupo de pessoas que desejam investir seu dinheiro em ações. Ele pode ser criado por empregados ou contratados de uma mesma entidade ou empresa ou ainda por um grupo de pessoas que têm objetivos em comum, como professores, metalúrgicos, donas de casa, médicos, aposentados, entre outros.
Para criar um clube de investimento, o investidor vai precisar de um administrador – que pode ser uma corretora. O número mínimo de participantes é 3 e o máximo, 150 pessoas. Não existe nenhuma restrição quanto à participação. Até crianças podem ser cotistas!
As mudanças propostas pretendem atualizar a regulação vigente, especialmente dando mais transparência e promovendo a participação efetiva dos cotistas dos fundos. Dentre elas, está o número de pessoas que podem participar dos fundos, que passa de até 150 para até 50 cotistas.
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Sugestões
Além disso, confira outras propostas feitas pela CVM para alterar a regulamentação de clubes de investimento:
- Manter a autorização para a distribuição de cotas de clubes por integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários, mas vedando a publicidade indiscriminada dos veículos.
- Tornar obrigatória a assembleia-geral anual dos clubes, permitindo, porém, a adoção de meios eletrônicos e de formas não presenciais de deliberação;
- Extinguir a figura do representante dos cotistas;
- Alargar as possibilidades de utilização de derivativos, de modo a permitir uma gestão de riscos mais eficiente, e tornar obrigatória a imposição de limites à exposição e alavancagem dos clubes pelo uso de tais instrumentos, bem como a criação de mecanismos de controle de riscos
- Determinar novo conteúdo para as informações a serem enviadas mensalmente aos cotistas.