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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou nesta quinta-feira (2) que identificou 483 fundos de investimentos voltados para o investidor de varejo – sob supervisão da Instrução CVM 555 – com erros na divulgação de informações. O número de fundos representa cerca de 9% do total de fundos de varejo.
Entre os problemas identificados estão erros de contabilização nas taxas, inconsistências no valor, ausência de envio de informação e divergências contábeis, destacou a autarquia em nota.
Desse total, mais da metade dos fundos de investimentos (271) recebeu um informe da autarquia porque o administrador não enviou informações essenciais nos últimos meses. De acordo com a CVM, 92% dos fundos identificados já corrigiram o erro.
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Outro problema detectado pelos dirigentes da CVM está na taxa de administração. Segundo a autarquia, 181 fundos de investimento estavam com a taxa de administração diferente da base do último extrato divulgado pelos administradores, assim como o percentual divergia do comentário sobre a despesa. Desses, cerca de 80% dos fundos já solucionaram o problema.
No caso dos produtos que ainda não fizeram os ajustes necessários, a autarquia informou que pode avaliar eventual aprofundamento em processo administrativo.
Mudanças na CVM
A ação, segundo a CVM, teve caráter educativo e representa a fase inicial de um projeto-piloto que pretende aprimorar a fiscalização e a supervisão em taxas de administração de fundos de varejo.
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Em nota, a autarquia disse ainda que o novo sistema, baseado na extração, processamento e análise de dados, permite a comparação entre o valor calculado pela ferramenta e o número apresentado nos balancetes dos fundos.
O trabalho foi elaborado pela equipe da Gerência de Inteligência em Supervisão de Riscos Estratégicos (GRID) e testado pela Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN).
De acordo com Jorge Alexandre Casara, gerente da área, a ferramenta trará benefícios significativos para a indústria de fundos de investimento, investidores e para a própria CVM.
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Maria Lúcia Macieira de Mello, inspetora da GRID, diz também que o aumento de alcance na supervisão dos fundos é um dos principais benefícios do novo sistema. “Com a automatização promovida pela nova ferramenta, será possível acompanhar as taxas de administração de 5 mil fundos, de forma mais rotineira e com ainda mais assertividade”.
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