CVM estuda fundos de participações para varejo; norma pode sair até início de 2025

Segundo superintendente da autarquia, uma das mudanças pode envolver também um novo produto dentro desse tipo de fundo

Bruna Furlani

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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) já iniciou os estudos para “preparar um mundo novo” para o universo de fundos que investem em participações (FIPs). Foi assim que Marco Velloso, superintendente de supervisão de investidores institucionais da autarquia, definiu alguns novidades que estão por vir para esse tipo de produto nos próximos meses, em fala durante live nesta quinta-feira (27), organizada pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).

Ganhos consistentes no longo prazo, mesmo sendo um investidor iniciante

Sem dar muitas pistas das mudanças, Velloso disse apenas que um dos temas em estudo é a possibilidade de que investidores em geral, conhecidos no mercado como varejo, comecem a investir nos FIPs. Atualmente, fundos como esses são voltados para investidores qualificados (com pelo menos R$ 1 milhão investido em aplicações financeiras) e, principalmente, para investidores profissionais (com pelo menos R$ 10 milhões aplicados).

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“Os estudos já estão em andamento e uma audiência pública sai ainda nesse ano. Gostaríamos muito de até o fim do ano ter a nova norma rodando. Seria o ideal, mas não sabemos se será possível”, afirmou o profissional da CVM.

Para além de abrir para o varejo, Velloso adiantou que a atualização envolve produtos que o “mercado nacional não conhece, mas que são bem difundidos lá fora”. “Tem algumas coisas no mercado externo que pretendemos trazer. Talvez até algum novo produto dentro dos FIPs, que pode ser ampliado para outros fundos”, contou, sem dar exemplos.

Entre as possíveis modernizações da norma para FIPs, o escritório Cepeda Advogados destacou, em relatório recente, a maior flexibilização para avaliação justa das empresas, a reciclagem de capital e a abertura da possibilidade de investimento de até 100% dos recursos no exterior.