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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de pirâmides financeiras com criptomoedas está fechando o cerco contra celebridades que promovem esquemas fraudulentos. De acordo com os deputados, as propagandas feitas por eles ajudam a atrair investidores, que confiam em suas recomendações.
Pelo menos três famosos deveriam ter comparecido à Câmara dos Deputados nesta semana – como convidados – para prestar esclarecimentos sobre campanhas feitas para a Atlas Quantum, pirâmide cripto que deixou R$ 7 bilhões em prejuízo. São eles a atriz e apresentadora Tatá Werneck, o ator Cauã Reymond e o apresentador Marcelo Tas.
Dois deles – Tatá e Reymond – foram dispensados porque conseguiram um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF) no início desta semana. Por causa da ausência, os parlamentares sugeriram a quebra do sigilo bancário dos artistas. Tas apenas não compareceu – mas como como foi convocado como convidado, e não testemunha, não deve enfrentar problemas jurídicos.
O depoimento dos famosos poderia jogar luz na movimentação do dinheiro do negócio acusado de pirâmide e, como consequência, ajudar as vítimas, disse o advogado especialista em blockchain Artêrmio Picanço, em entrevista à edição desta semana do Cripto+, programa produzido pelo InfoMoney (assista à entrevista na íntegra no player acima).
“Se (a movimentação do dinheiro) foi por meio de uma carteira de cripto, a gente tem uma carteira nova que não foi mapeada, e aí a gente conseguiria puxar esse novelo fazendo o que a gente chama de tracking forense, que é o rastreio forense na blockchain para ver para onde foram esses ativos ou de onde vieram”.
De acordo com Picanço, é “inegável” que os famosos influenciaram as pessoas a colocar dinheiro no esquema. “Muita gente falava ‘olha, doutor, eu vi que estava passando propaganda [da Atlas] na emissora X, fui lá e coloquei [dinheiro], porque eu me senti confortável, confiante’”.
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A responsabilidade de artistas e emissoras na divulgação de golpes com cripto ainda é motivo de debate no Brasil. O Código de Defesa do Consumidor diz que a qualidade e a veracidade de um produto ou serviço cabe a quem oferta, não a quem veicula, o que já isentou de culpa empresas que fizeram propagandas de golpes antes.
Caso Atlas Quantum
A Atlas Quantum foi fundada em maio de 2018 por Rodrigo Marques dos Santos (CEO) e Fabrício Spiazzi Sanfelice Cutis, em São Paulo. A empresa afirmava ter um robô “milagroso” de arbitragem, chamado “Quantum”, capaz de fazer trading de criptomoedas, sempre gerando lucro para os investidores. Era mentira.
Em 2019, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) proibiu a empresa de ofertar investimentos com criptomoedas. Como justificativa, o xerife do mercado de capitais disse que a Atlas oferecia um produto semelhante a um CIC (Contrato de Investimento Coletivo) e que, portanto, deveria ser registrado e regulamentado pela própria CVM.
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Desde então, a empresa parou de pagar os investidores. Nos tribunais de Justiça do país há cerca de 1.000 ações judiciais individuais, sendo 700 só no estado de São Paulo. Santos, de acordo com advogados ouvidos pela reportagem em outra ocasião, sumiu do país.