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O deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL) enviou um requerimento para a CPI das pirâmides financeiras, instalada na semana passada na Câmara dos Deputados, no qual pede a convocação do diretor-geral da Binance no Brasil, Guilherme Haddad Nazar, para prestar depoimento sobre a atuação da empresa no Brasil.
O parlamentar, que é suplente na CPI, também quer que Nazar explique a relação da exchange de criptomoedas com sua representante no Brasil, a B Fintech Serviços de Tecnologia, e sobre possíveis parcerias com negócios nacionais envolvidos em golpes, como a Braiscompany.
A Braiscompany, empresa de criptomoedas acusada de aplicar um golpe milionário nos investidores, deixou de pagar investidores no início do ano, e jogou parte da culpa na Binance. Na época, a corretora cripto disse que não realiza quaisquer ações em contas que não sejam devidamente embasadas nos termos e condições.
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Na justificativa para o pedido de convocação, o político também citou as acusações contra a Binance e seu fundador, Changpeng Zhao, por suposta manipulação de fundos de clientes, bem como os processos que a exchange responde na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e em reguladores de outros países.
“Não bastassem os problemas associados à regulação e à oferta de produtos indevidos, soma-se a possível parceria a empresas brasileiras que oferecem serviços financeiros que correspondem, ipsis litteris, ao escopo do que a ementa do requerimento de criação desta CPI se propõe a investigar”, escreveu.
“Podemos deduzir que a Binance está imbricada inteiramente com a motivação desta CPI e se torna fundamental compreender sua atuação no país, sua relação com a B Fintech (sua representante oficial), bem como sua ligação com empresas que respondem judicialmente por lesarem consumidores brasileiros”, completou.
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Em nota, a Binance disse que espera “que participem da CPI todas as exchanges e instituições financeiras que guardarem relação com o tema da comissão, e que essa seja uma oportunidade para disseminar as melhores práticas da Binance para outros players do setor, especialmente exchanges menores, alvos preferenciais de fraudes e golpes”.
A empresa afirmou também que tem ajudado as autoridades nas investigações e as vítimas a recuperarem seu dinheiro. Citou como exemplos o apoio dado à Polícia Federal (PF) na apuração do golpe criado por Glaidson Acácio dos Santos (conhecido como Faraó do Bitcoin) em 2021, que incluiu o congelamento de suas contas e a identificação de fluxos de dinheiro em plataformas ao redor do mundo, e o próprio caso Braiscompany.
“Embora os promotores federais tenham nomeado várias exchanges envolvidas no esquema, a Binance foi a única entidade reconhecida pelas autoridades por ajudar em seus trabalhos de investigação”.
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Próximos passos
O requerimento agora será submetido aos membros da CPI, que votam e decidem se a convocação será ou não oficializada. A data do depoimento será definida pelo presidente da comissão, o deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), e pelo relator, o deputado Ricardo Silva (PSD-SP)
Se convocado para depor como testemunha, Nazar é obrigado a ir, de acordo com a assessoria do deputado, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribuna de Justiça (STJ).
Ontem, a CPI intimou diversas pessoas para depor, como o casal foragido Antônio Neto Ais e Fabrícia Campos, fundadores da Braiscompany, e Francisley Valdevino da Silva (conhecido como Sheik das Criptomoedas), criador da Rental Coins. Também foram aprovados requerimentos para o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, membros de outros órgãos nacionais e empresários.
