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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga pirâmides financeiras que usam criptomoedas como isca aprovou na tarde da quarta-feira (23) a quebra do sigilo bancário dos atores Tatá Werneck e Cauã Reymond, além do apresentador Marcelo Tas.
Os três haviam sido convocados na CPI para prestar esclarecimentos sobre propagandas feitas para a Atlas Quantum, uma pirâmide que gerou prejuízo de R$ 7 bilhões, mas não foram. Tatá e Reymond foram dispensados após conseguirem um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na semana passada, o deputado federal Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que preside a CPI, disse que não mediria esforços e quebraria “os sigilos de quem quer que seja para dar uma resposta a todas essas 200 mil famílias”.
Em nota, os advogados Maíra Fernandes, Guilherme Furniel e Ricardo Brajterman, que defendem Tatá, disseram que receberam com profunda indignação a ordem de quebra de sigilo. A atriz, segundo eles, não praticou crime algum, e apenas participou de campanha publicitária cinco anos atrás, quando a Atlas Quantum era considerada sólida em seu mercado.
“Como artista, ela jamais poderia prever que a empresa se envolveria em fraudes anos depois. Admitir que os artistas sejam punidos por possíveis erros futuros de empresas para as quais tenham feito propaganda – e pelas quais sequer continuem contratados – significaria o fim da publicidade no Brasil. Ela jamais foi sócia, investidora ou participou dos lucros da empresa, motivo pelo qual considera a quebra de sigilo absurda e totalmente descabida para o que se pretende investigar na CPI”.
A defesa acrescentou ainda que tomará todas as medidas judiciais cabíveis.
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123 Milhas
Os parlamentares também autorizaram a convocação, na condição de testemunhas, dos empresários Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira, donos da 123 Milhas, bem como a quebra do sigilo bancário da empresa e dos dois sócios.
A agência de viagens entrou na mira da CPI porque, no final da semana passada, anunciou a suspensão da venda e da emissão de novas passagens da sua linha promocional. A medida afetou milhares de brasileiros que compraram pacotes para os meses de setembro a dezembro deste ano.
“Com base nas informações disponíveis até o momento e na necessidade de esclarecer os fatos, é imperiosa a quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa 123 Milhas, bem como de seus sócios e administradores, a fim de que seja possível analisar detalhadamente as transações financeiras realizadas nos últimos meses”, disse o deputado federal Ricardo Silva (PSD-SP), relator da CPI.
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No total, a CPI aprovou 26 requerimentos na sessão de ontem, entre convocações de testemunhas, investigados e convidados, além de pedidos de quebra de sigilo bancário.
Ronaldinho Gaúcho deve depor hoje
Nesta quinta-feira (24), às 10h, acontece mais uma sessão de tomada de depoimentos. Dois dos depoentes aguardados são o ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho e seu irmão, Roberto de Assis Moreira.
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Eles deveriam ter comparecido à Câmara dos Deputados na terça-feira (22) para explicar a relação com a 18k Ronaldinho, suposta pirâmide financeira de criptomoedas que prometia falsos lucros de 400% por ano em cima do investimento, mas faltaram.
Por causa da ausência, o presidente da CPI convocou novamente os irmãos para a sessão de hoje. Além disso, ele falou que, caso eles não compareçam, agirá “nos termos do artigo 3º, da Lei 1.579, no sentido de viabilizar a condução coercitiva” dos dois.