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A Coinbase está fazendo um último esforço para dissuadir a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (a SEC) de processar a empresa. A estratégia envolve uma resposta firme ao regulador, afirmando que não será fácil derrubá-la.
Em uma longa contestação ao alerta emitido pela SEC recentemente que sinalizou os planos da agência de iniciar uma ação de repressão, a empresa disse que seria “um adversário com bons recursos que necessariamente será motivado a esgotar todos os caminhos”.
Ainda assim, a Coinbase gostaria de evitar o processo, de acordo com o diretor jurídico Paul Grewal. “Não escolhemos essa luta”, disse ele em entrevista.
Um representante da SEC, quando questionado sobre a resposta da empresa, disse que a agência geralmente não reconhece a existência ou inexistência de investigações, a menos ou até que apresente acusações civis.
A SEC e a Coinbase estão em desacordo há muito tempo. O regulador, liderado pelo presidente Gary Gensler, disse que a maioria dos ativos digitais são valores mobiliários e que as regras existentes são claras – as empresas de criptomoedas só precisam segui-las.
Gensler também chamou atenção para as exchanges de criptomoedas, que desempenham várias funções, atuando simultaneamente como bolsas, corretoras e agências de compensação.
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“Quando uma plataforma combina essas funções, isso cria conflitos de interesse que prejudicam nossas proteções ao investidor testadas pelo tempo”, disse Gensler em um vídeo postado no Twitter nesta quinta-feira (27).
A Coinbase, por sua vez, argumentou que nenhum dos tokens listados em sua plataforma são valores mobiliários. Também alegou que a SEC não está fazendo um esforço real para se envolver com o setor e que deveria criar novos regulamentos para deixar claro como as leis de valores mobiliários se aplicam aos ativos digitais.
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“Ameaça existencial”
As tensões entre Coinbase e SEC atingiram novos patamares depois que a echange recebeu, no mês passado, um alerta da SEC em que a agência identificou uma série de possíveis violações da lei de valores mobiliários. O regulador acusou a empresa de operar uma bolsa, agência de compensação e corretora não registradas — acusações semelhante às feitas recentemente contra a plataforma cripto Bittrex.
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Uma ação de repressão como essa pode representar uma ameaça existencial para a Coinbase e à sua forma atual de fazer negócios.
Em vez de esperar por uma batalha judicial, a empresa de criptomoedas partiu para a ofensiva ao ingressar com um processo no início desta semana, buscando a ajuda de um tribunal para obrigar a SEC a responder a um pedido de regulamentação apresentada no ano passado.
Ainda assim, o regulador deve prosseguir com sua própria ação. A Coinbase, em sua resposta ao comunicado da SEC, alertou que a briga nos tribunais colocaria as próprias práticas da agência sob um microscópio — incluindo, alegou a empresa, sua recusa em permitir que a Coinbase usasse uma licença de sistema de negociação alternativa que adquiriu para buscar conformidade nos EUA.
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A empresa disse que a SEC parece estar usando a ameaça de ação judicial para pressioná-la a se registrar como uma bolsa de valores e agência de compensação, “exigindo potencialmente que a Coinbase abandone todo o seu negócio voltado para o cliente e reformule sua estrutura de governança de empresa de capital aberto”.
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