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SÃO PAULO – Os clientes que tinham saldo em conta na TOV Corretora antes da liquidação da instituição pelo Banco Central terão de aguardar o edital que vai definir os procedimentos para solicitar o crédito dos valores. Em entrevista ao InfoMoney, o liquidante da TOV, Tupinambá Quirino dos Santos, disse que não há um prazo definido, mas o edital deve ser publicado entre 30 e 60 dias.
Uma das dúvidas dos clientes era se o saldo na corretora seria transferido para outra instituição junto com a custódia das ações. Mas isso não acontecerá. Apesar do motivo da liquidação da corretora pelo BC ter sido “graves violações às normas legais”, e não insolvência, o liquidante disse que é preciso fazer uma avaliação completa das contas e de todo saldo para poder entender as condições e solicitar os ressarcimentos. “É necessário fazer uma análise detalhada caso a caso. É um procedimento que leva algum tempo”, disse.
O cliente que tinha dinheiro na conta também pode entrar com processo por meio do MRP (Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos), da BSM (BM&FBovespa Supervisão de Mercados). “O cliente pode dar entrada imediatamente. Muitos já fizeram o pedido”, afirmou. No entanto, o MRP tem regras específicas e em alguns casos o mecanismo não ressarce o valor. (Clique aqui e veja as principais regras do MRP).
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Já quem está com saldo devedor na conta da corretora precisa quitar o débito para que a transferência de custódia dos ativos para outra instituição possa ser efetuada.
Um outro caso é o dos clientes que encerraram posições antes da liquidação da TOV e tiveram crédito do valor na conta após a intervenção do BC. “Para esses clientes o valor será transferido para a conta bancária que consta no seu cadastro”, disse Santos.
Transferência de custódia
Os clientes que tinham ativos como ações ou títulos públicos devem pedir a transferência dos papéis para outra corretora preenchendo um formulário específico (clique aqui e veja o procedimento). A grande demanda pela transferência nesta semana fez com que o procedimento de transferência demore um pouco mais do que o normal.
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Já quem tinha opções que vencem na próxima segunda-feira poderá liquidar a posição por meio da mesa da corretora. “Isso só foi possível porque a BM&Bovespa está ajudando”, disse Santos.
Leilão
O liquidante também disse que não há prazo para marcar um novo leilão pela carteira de clientes da TOV. O leilão deveria acontecer na quarta-feira (13), mas foi suspenso pela justiça após o controlador da TOV, Fernando Heller, entrar com um mandado de segurança. Segundo informações de uma fonte próxima ao caso, Heller pede três mudanças no edital do leilão: diminuição do prazo para que a TOV receba o valor da instituição vencedora, de 90 dias para entre 1 e 3 dias. Aumento do valor mínimo da carteira de clientes – o preço mínimo não foi divulgado. E que o leilão seja feito de forma aberta desde o início, e não com envelopes fechados.
De acordo com Tupinambá, 15 corretoras tinham manifestado interesse em participar do leilão com as condições iniciais.
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