CEO da Binance deixa cargo e empresa pagará multa de US$ 4 bi a reguladores americanos

Corretora paga maior multa da história dos EUA para encerrar investigação por crimes de lavagem de dinheiro, fraude bancária e violações de sanções

Lucas Gabriel Marins Paulo Barros

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O fundador e CEO da Binance, Changpeng Zhao, anunciou na tarde desta terça-feira (21) que deixou o cargo na empresa como parte de um acordo selado com reguladores dos Estados Unidos para arquivar uma investigação contra a exchange de criptomoedas. A informação havia sido antecipada mais cedo pelo Wall Street Journal.

Nas redes sociais, Zhao afirmou que a decisão não foi “emocionalmente fácil”. Quem assume o posto é o executivo Richard Teng, que comandava até então as operações da Binance em mercados regionais.

“Como acionista e ex-CEO com conhecimento histórico de nossa empresa, permanecerei à disposição da equipe para consultas conforme necessário, de acordo com a estrutura estabelecida em nossas resoluções com agências dos EUA”, afirmou o sino-canadende de 46 anos.

A Binance admitiu múltiplas violações da legislação americana de combate à lavagem de dinheiro e pagará uma multa de US$ 4,36 bilhões para encerar o caso. Os valores incluem US$ 3,4 bilhões para a Rede de Represesão a Crimes Financeiros (FInCEN) e US$ 968 milhões ao Gabinete de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), dos EUA.

Em comunicado, o Departamento de Justiça americano afirmou que as violações que recaem sobre a empresa incluem a falha na implementação de programas para prevenir e denunciar transações suspeitas com terroristas, incluindo o Hamas, a Jihad Islâmica Palestina (PIJ), a Al Qaeda e o Estado Islâmico (Isis), além de hackers e outros criminosos.

Autoridades também apontaram que a companhia permitiu que contrapartes em jurisdições sancionadas como Irã, Coreia do Norte, Síria e região da Crimeia na Ucrânia transacionassem livremente na plataforma.

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“A Binance fez vista grossa às suas obrigações legais na busca pelo lucro. As suas falhas intencionais permitiram que o dinheiro fluísse para terroristas, cibercriminosos e abusadores de crianças através da sua plataforma”, disse a secretária do Tesouro, Janet Yellen.

“As penalidades históricas e o acordo de monitoramento de hoje para garantir a conformidade com as leis e regulamentos dos EUA são um marco para a indústria de moedas virtuais. Qualquer instituição, onde quer que esteja localizada, que queira colher os benefícios do sistema financeiro dos EUA também deve cumprir as regras que nos mantêm a todos protegidos de terroristas, adversários estrangeiros e do crime, ou enfrentar as consequências”, completou Yellen.

Ontem, a Bloomberg revelou que o Departamento de Justiça dos EUA estava buscando US$ 4 bilhões da exchange, a maior do mundo por valor de mercado, para encerrar uma investigação contra a empresa, suspeita de lavagem de dinheiro, fraude bancária e violações de sanções.

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De acordo com o The Wall Street Journal, o objetivo do acordo, que envolve também o Departamento do Tesouro dos EUA e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC, na sigla em inglês), é preservar a capacidade da exchange de continuar operando – o que agora se confirma.

Segundo Zhao, no entanto, a Binance não admitiu o cometimento de fraude com recursos de clientes nem prática de manipulação de mercado, afastando sua empresa do caso FTX.

O acordo ocorre no momento em que a indústria enfrenta um escrutínio crescente do Departamento de Justiça, de outras agências governamentais e legisladores.

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“Um acordo com uma cláusula de monitoramento poderia proteger os investidores e permitiria à Binance a opção de evoluir para um caminho mais institucional e seguindo normas de compliance”, disse ontem Matt Walsh, sócio fundador da empresa de análise de risco do setor cripto Castle Island Ventures, quando o assunto veio à tona.