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Nos Estados Unidos é comum os pais comprarem ações para os filhos logo que nascem, pensando no futuro. Faz parte da cultura de investimentos local. Mas, e no Brasil? Por aqui ainda não existe um hábito enraizado, mas especialistas acreditam que a premissa do “quanto mais cedo, melhor” também pode ser aplicada.
Crianças podem ter contas de investimento, basta ter um CPF ativo e comprovante de residência. A movimentação de compra e venda de ativos, resgastes ou aportes fica por conta dos responsáveis, mas o titular é a criança.
“A criança titular da conta só poderá fazer movimentações quando for maior de idade, ou seja, quando atingir 18 anos. Antes disso, é possível consultar o saldo e acompanhar a evolução do patrimônio”, explica Andressa Bergamo, sócia-fundadora da AVG Capital.
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É possível antecipar essa tutela, mas em apenas dois anos. A idade mínima para que o menor seja responsável pelo dinheiro é de 16 anos.
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A medida é considerada a melhor opção por não incidir taxas. No caso de os pais optarem por abrir uma carteira em nome próprio e depois transferir para o filho, essa operação de transferência será tributada.
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No caso de ativos como ações, fundos ou títulos públicos, o adulto responsável deverá realizar um resgate ou venda e recolher Imposto de Renda (IR), para depois transferir ao seu filho.
Outra opção seria transferir diretamente esses ativos por meio de um instrumento de doação em vida. Não haveria incidência de IR, mas caso o valor ultrapassasse o limite de isenção de doação – valor que varia de estado para estado – cai na tributação de doações e heranças, o ITCMD.
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No que investir?
“O primeiro passo é definir o objetivo da aplicação: estudos, viagem, carro, reserva para quando completar 18 anos ou aposentadoria? De acordo com a finalidade e o prazo, será indicado um tipo de aplicação”, diz o planejador financeiro Idean Alves.
No caso de uma viagem razoavelmente próxima, “a tão sonhada Disney”, Alves afirma que a alocação deve ser focada em ativos mais conservadores, como Tesouro Selic e CDBs com pelo menos 100% do CDI de rentabilidade.
Agora, se for um horizonte de investimento mais longo, é possível adicionar mais doses de risco. Alves indica os fundos de investimento (renda fixa, ações ou multimercado) por terem gestão profissional e não exigirem um acompanhamento constante do titular.
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Em relação ao montante de dinheiro empregado, o planejador financeiro afirma que tão ou mais importante que uma grande quantia inicial é “a disciplina do aporte mensal”. O dinheiro pingado todo mês funciona como “juros adicionais”, que podem fazer o valor total dobrar no longo prazo.
Benefícios fiscais
Não existem ativos específicos com benefícios fiscais para investir em nome dos filhos, mas há alternativas que podem ajudar pelo efeito “longo prazo”. Bergamo destaca os fundos de previdência, que tem uma alíquota menor de imposto, de 10% ao chegar em 10 anos de investimento. A modalidade VGBL ainda tem a vantagem de tarifar somente o rendimento do fundo.
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Alves também pondera que os fundos de previdência são melhores para a sucessão familiar. “[Esses fundos] não entram em inventário ou litígio judicial, sendo transferido para o beneficiário caso o titular venha a faltar.”