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O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta quarta-feira (27) ser favorável à taxação de fundos exclusivos e de investimentos no exterior, e defendeu uma alíquota de 10% para aplicações offshore.
“Sobre a arrecadação de super ricos, sou a favor. Sou a favor de arrecadação com fundos exclusivos, sou a favor da arrecadação com offshore”, disse em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
Segundo ele, o governo anterior chegou a discutir um projeto sobre taxação de fundos offshore e que ele, pessoalmente, achava que a alíquota tinha que ser mais alta.
“Eu pedi que fosse 10%, achei que era razoável, voltou com 6%, eu acho baixo, acho que tem que taxar mais”, afirmou, ponderando que o tema envolve preocupação com uma possível erosão de base arrecadatória.
Questionado por parlamentares, Campos Neto disse ainda que seus investimentos pessoais em fundos offshore foram declarados desde o primeiro dia em que foi para o BC.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou em agosto medida provisória para instituir tributação periódica sobre os rendimentos de fundos exclusivos de investimento.
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A medida foi preparada pela equipe econômica para compensar a redução de arrecadação decorrente da correção da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física.
Na ocasião, Lula também assinou um projeto de lei sobre tributação de fundos offshore. Pela proposta, a pessoa física com renda no exterior de até 6.000 reais por ano estará isenta. O rendimento entre 6.000 reais e 50.000 reais por ano ficará sujeita a uma alíquota de 15%, enquanto a renda superior a 50.000 terá cobrança de 22,5%.
Atualmente, a tributação da renda destes ativos ocorre somente quando a pessoa física controladora no Brasil recebe os rendimentos.
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Pelo Projeto de Lei 4173, que tramita em regime de urgência no Congresso Nacional, offshores deverão ter tributação realizada anualmente, assim como já ocorre com a maioria dos investimentos no Brasil.
Já a taxação dos fundos exclusivos, utilizados por investidores de grande patrimônio prevê cobrança automática de imposto em desenho que se assemelha ao chamado “come-cotas”, hoje já aplicado a outras categorias de fundos de investimentos.
Pelas propostas, o detentor da offshore ou do fundo exclusivo poderá obter desconto no imposto se optar por repatriar dividendos ou atualizar o valor dos ativos de imediato.
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(Com Reuters)
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