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A polêmica sobre o futuro da fazenda Vianmancel, em Nova Maringá (MT), cujo terreno pertence ao FII BTG Pactual Terras Agrícolas (BTRA11), deve ganhar força nos próximos dias. O fundo está tentando, mais uma vez, obter a reintegração de posse da área. Às 11h33, as cotas do BTRA11 registravam queda de quase 4%, a maior dentre os FIIs do Ifix.
O fundo adquiriu a fazenda em agosto de 2021, em uma operação sale-leaseaback – que prevê o aluguel do imóvel comprado para o ex-proprietário, o grupo Cella. Em junho, porém, o inquilino pediu recuperação judicial, o que levantou uma série de questionamentos sobre o contrato firmado entre as duas partes.
Em julho, o fundo conseguiu na Justiça a reintegração de posse do terreno, em uma decisão liminar. Entre outros pontos, a carteira alegou que o espaço estava sendo utilizado por terceiros e uma das remunerações previstas no contrato – equivalente ao aluguel – não foi paga.
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No entanto, a decisão liminar que beneficiava o fundo foi derrubada na semana passada pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que alegou a necessidade de mais elementos para manter a reintegração.
“Assim sendo, revela-se prudente manter o status quo ante da situação, para evitar o perigo de dano inverso, já que o Grupo Cella seria proibido de desempenhar sua atividade, a agricultura”, pontua a decisão. Insatisfeito com a suspensão da liminar, o FII BTG Pactual Terras Agrícolas promete reapresentar recurso pedindo novamente a imediata reintegração de posse do imóvel.
O grupo Cella, locatário do fundo e responsável pela fazenda Vianmancel, nega descumprimento do contrato com o BTG Pactual Terras Agrícolas. O inquilino afirma que não subarrendou o terreno e explica que o aluguel em atraso não foi pago por causa da atual situação de recuperação judicial. Diante disso, afirma não ver razão para a rescisão do contrato.
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O locatário alega ainda que o fundo pagou R$ 81 milhões pela fazenda que valeria R$ 300 milhões. Pelo arrendamento dos primeiros seis meses de vínculo, a carteira recebeu R$ 4,5 milhões, além dos R$ 4 milhões retidos pelo seguro da operação, segundo o inquilino.
Além da disputa judicial com o locatário, o FII BTG Pactual Terras Agrícolas tomou conhecimento também da ocorrência de um incêndio em um silo que faz parte da fazenda Vianmancel, conforme informou fato relevante divulgado na última sexta-feira (2). O comunicado não detalhou as dimensões e as consequências do acidente.
Após a aprovação da recuperação judicial da fazenda investida, o fundo reduziu o volume de dividendos distribuídos aos cotistas, de R$ 0,94 para R$ 0,70 por cota.
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A própria legitimidade da aquisição do espaço por parte da carteira chegou a ser questionada, mas o credor do locatário que alegava fraude à execução – a transferência ou venda de bens para evitar o pagamento de dívida – desistiu do argumento e reconheceu a posse do FII.
Além da fazenda Vianmancel – que representa 24% da receita do fundo – o portfólio do BTG Pactual Terras Agrícolas conta ainda com outros cinco imóveis, sendo quatro em Mato Grosso e um na Bahia, totalizando 10.079 hectares. O fundo tem atualmente 18.428 cotistas.
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