Biden veta resolução que liberaria custódia de criptomoedas por bancos nos EUA

Com decisão, está mantida diretiva da SEC apontada por bancos como entrave para oferecer serviços de ativos digitais no país

Paulo Barros

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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, vetou na noite de sexta-feira (31) uma resolução que havia sido aprovada nas duas casas do Congresso americano que tentava abrir caminho para que bancos do país pudessem trabalhar mais diretamente com criptomoedas, principalmente com custódia.

A resolução, que havia sido aprovada há poucos dias por ampla maioria tanto na Câmara dos Representantes quanto no Senado, buscava reverter uma diretiva da Securities and Exchange Comission (SEC, equivalente americana à CVM) que obriga que bancos, ao oferecer serviços de custódia de criptomoedas, coloquem os ativos digitais dos clientes nos balanços patrimoniais. Com a decisão de Biden, a exigência está mantida.

“Minha administração não apoiará medidas que ameaçam o bem-estar de consumidores e investidores. Salvaguardas apropriadas que protejam consumidores e investidores são necessárias para aproveitar os potenciais benefícios e oportunidades da inovação dos ativos digitais”, afirmou o governo americano em mensagem após o anúncio do veto.

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Apesar da aprovação da resolução do Congresso, o presidente americano já havia sinalizado que pretendia manter sua opinião sobre o tema, e que deveria optar pelo veto. O setor de criptomoedas e bancos interessados no tema, no entanto, ainda tentaram convencer o governo a mudar de ideia e chegaram a enviar cartas para a Casa Branca em apelo a Biden. Eles defendem que a diretiva da SEC dificulta que bancos americanos possam trabalhar com criptoativos.

O setor tinha esperanças de obter resultado positivo após ver reviravoltas recentes nos EUA em relação às criptos. Há poucos dias, uma regulação do mercado foi ressuscitada após um ano e meio e aprovada de forma inesperada com apoio de democratas. Além disso, o aval da SEC ao ETF de Ethereum foi visto como um sintoma de que o partido do presidente estaria cedendo à pressão em meio ao apoio oferecido aos investidores de criptos por Donald Trump, rival na disputa pela Casa Branca.

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Paulo Barros

Editor de Investimentos