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SÃO PAULO – Em documento publicado nesta segunda-feira (26), o Banco Central classificou o Bitcoin e outros criptoativos como “ativos não-financeiros produzidos”.
Além disso, seguindo a recomendação do Fundo Monetário Internacional (FMI), a autoridade incluiu as compras e vendas de criptomoedas na balança comercial.
O BC ainda decidiu que a atividade de mineração de criptomoedas passa a “ser tratada como um processo produtivo”, seguindo recomendações de um texto do FMI.
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“Por serem digitais, os criptoativos não têm registro aduaneiro, mas as compras e vendas por residentes no Brasil implicam a celebração de contratos de câmbio. As estatísticas de exportação e importação de bens passam, portanto, a incluir as compras e vendas de criptoativos”, diz o texto do Banco Central.
Por fim, o documento aponta que o Brasil tem sido importador líquido de criptoativos, “o que tem contribuído para reduzir o superávit comercial na conta de bens do balanço de pagamentos”.
O BC aponta que o déficit em transações correntes em julho chegou a US$ 9 bilhões, em comparação com um déficit de US$ 4,4 bilhões no mesmo período do ano passado. Com isso, houve uma redução no saldo positivo da balança comercial de bens, de US$ 3,5 bilhões para US$ 1,6 bilhão, de acordo com a autoridade monetária.
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