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A promessa de campanha de Donald Trump de criar um estoque nacional de Bitcoin (BTC) com as criptomoedas apreendidas pelo governo dos Estados Unidos deixou ex-promotores preocupados. Segundo eles, uma consequência seria o desvio de ativos digitais que poderiam ser usados para ressarcir vítimas de crimes.
Durante a Conferência Bitcoin 2024, realizada em julho nos EUA, Trump disse que, caso seja eleito presidente, o país não irá vender nenhuma unidade de BTC que o governo detém, e irá adquirir mais, transformando “essa vasta riqueza num ativo nacional permanente para beneficiar todos os americanos”.
Com essa filosofia de “nunca vender Bitcoin”, os especialistas dizem que Trump desrespeitou um princípio central da lei de confisco dos EUA: o governo vender bens apreendidos para reembolsar vítimas de crimes.
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“Grande parte desse ‘estoque’ provavelmente pertence às vítimas de ataques hackers, ransomware e golpes”, disse Amanda Wick, ex-promotora federal e diretora da Incite Consulting. “É dinheiro que deveria voltar para as vítimas. Se soubesse disso, não acredito que a comunidade cripto diria que seria certo ferrar as vítimas para criar um estoque de Bitcoin.”
Os comentários de Trump foram feitos enquanto ele cortejava uma multidão de apaixonados por criptomoedas, após abandonar a postura crítica que manteve enquanto presidente, quando dizia que as criptomoedas estavam repletas de crimes. Enfrentando uma disputa acirrada na corrida para a Casa Branca, Trump busca potenciais dezenas de milhões de dólares em doações de empresas do setor. A campanha do republicano não respondeu a um pedido de comentário da Bloomberg.
Fortuna em criptomoedas
O apelo de Trump por um estoque nacional de Bitcoin ocorre no momento em que os EUA têm cerca de US$ 12 bilhões em criptomoedas, incluindo 203.238 unidades de BTC, 50.224 de Ethereum (ETH) e US$ 121,7 milhões em Tether (USDT), uma stablecoin que é indexada ao dólar, segundo dados da empresa de análise de blockchain Arkham Intelligence.
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Esses criptoativos foram apreendidos em casos de confiscos criminais e civis movidos por promotores federais e supervisionados por juízes dos EUA. Alguns são notórios. Ilya Lichtenstein e sua esposa Heather Morgan, uma rapper que se autodenominava o “Crocodilo de Wall Street”, conspiraram para lavar US$ 4,5 bilhões em Bitcoins roubados. Os EUA apreenderam cerca de US$ 4 bilhões desviados e eles confessaram o crime.
Em outro caso, um homem da Geórgia, chamado James Zhong, roubou mais de 50 mil unidades de BTC, equivalentes a US$ 3,35 bilhões, do site de Silk Road, que funcionou como um mercado negro que usava Bitcoin para pagamentos. Zhong também confessou o crime.
Os ativos digitam ficam em fundos administrados pelo Departamento de Justiça e pelo Tesouro dos EUA até serem vendidos. Mas problemas persistentes levaram as autoridades a contratar a Coinbase, a maior exchange de criptomoedas do país, para fornecer custódia e negociação dos tokens.
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No seu discurso em Nashville, Trump condenou o que descreveu como um governo exagerado que se apoderou injustamente das criptomoedas. “Vamos tirar a vida daquele cara, vamos tirar sua família, sua casa, seu Bitcoin”, disse. “Isso foi tirado de você porque é para onde estamos indo agora, é para onde este país está indo. É um regime fascista.”
Trump também prometeu atenuar a sentença de Ross William Ulbricht, que cumpre pena de prisão perpétua por criar o Silk Road.
Fora da lei
A ex-promotora federal Elizabeth Boison, que administrou confiscos no Departamento de Justiça, disse que a proposta de reserva nacional de Bitcoin não cumpriria as leis atuais.
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“O objetivo principal do confisco de bens é dissuadir e punir a atividade criminosa, privando os criminosos de bens usados ou adquiridos através de conduta ilegal”, disse Boison. A proposta de Trump, acrescentou ela, não é “consistente com o propósito do confisco de bens ou com o que a lei permite atualmente para bens confiscados”.
O governo dos EUA só obtém bens por meio de ordens finais de confisco de um juiz, acrescentou Laurel Loomis Rimon, outra antiga procuradora federal. O objetivo do governo não é ganhar dinheiro com esses ativos como sugere Trump, disse ela. “Presumo que ele esteja tentando agradar a indústria de criptomoedas”, falou. “Não faz muito sentido.”
© 2024 Bloomberg L.P
