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SÃO PAULO – Após o senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentar nova versão para o relatório da Medida Provisória 694/2015 que trouxe alívio para os investidores, fonte próxima ao parlamentar diz que não está descartada a possibilidade de a tributação sobre aplicações financeiras voltar ao texto. Na versão anterior à da última terça-feira (3), investimentos hoje isentos de imposto de renda como LCI, LCA, debêntures incentivadas, CRA, CRI e fundos imobiliários passariam a ser taxados, e outros investimentos como CDB, Tesouro Direto, ações e debêntures teriam aumento de IR.
Segundo essa fonte, a saída do ministro Joaquim Levy da Fazenda fez com que o senador “zerasse o relatório”, retirando o que havia sido colocado antes a partir das negociações feitas junto ao ex-titular da pasta. Essa não é a única versão que circula em Brasília. Há quem acredite que o risco de a MP caducar teria forçado o experiente senador a apresentar um texto mais conservador. A sinalização vai de encontro com os interesses de membros da Receita Federal, que pressionam por uma elevação sobre boa parte das categorias de investimentos.
Originalmente, a MP havia sido editada com o intuito de reduzir benefícios fiscais concedidos na distribuição de juros sobre o capital próprio e também a empresas que investiram em desenvolvimento tecnológico ou companhias do setor petroquímico. No entanto, quando foi para o Congresso, o texto passou de 4 artigos para mais de 40, gerando forte resistência e dúvida entre parlamentares.
Esperam-se esforços maiores por evolução na pauta durante o feriado de Carnaval, a serem apresentados na semana seguinte. Segundo a fonte, que conversou com esta reportagem por telefone, aquele será o momento crucial, em que haverá definição mais clara sobre qual será o relatório — ou seja, se os investidores serão poupados ou não de uma mordida adicional do leão. “O Brasil se acostumou a aprovar incentivos fiscais, mas o caminho inverso é sempre mais complicado. Não há facilidade nem boa vontade para aprovar uma coisa desse tipo”, concluiu.