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Com o interesse crescente de investidores e gestores por aspectos ambientais, sociais e de governança (trio conhecido pelas siglas ASG ou ESG, em inglês), a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) publicou novas regras para a identificação dos fundos de renda fixa e de ações focados em investimento sustentável.
Já existe uma classificação de fundos sustentáveis na Anbima, mas ela comporta apenas as carteiras de ações. A abrangência também dos fundos de renda fixa pelas novas regras resulta de um mapeamento feito pela entidade em 2020, demonstrando um número muito maior de fundos que se denominavam verdes, sustentáveis ou ASG. As exigências fazem parte do Código de Administração de Recursos de Terceiros.
Segundo a Anbima, as novas regras incluem o cumprimento de diversos critérios pelos fundos e também requisitos específicos para as gestoras. Foram priorizadas normas que estabelecem princípios a serem seguidos pelas casas, no lugar de prescrever exatamente o que deve ser feito, com “checklists” a serem cumpridos.
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Para identificar um fundo que tem o investimento sustentável como objetivo, será preciso verificar se ele traz o sufixo IS (Investimento Sustentável) no nome. A carteira deve estar alinhada ao propósito e nenhum investimento pode comprometê-lo, segundo a Anbima.
As gestoras precisarão definir e divulgar a estratégia, a metodologia e os dados que dão suporte à gestão da carteira, assim como realizar ações de diligência e monitoramento dos objetivos ASG. “Caso utilize índices como referência, eles precisam estar igualmente alinhados aos compromissos sustentáveis do produto”, informa a associação.
Da gestora será exigida a adoção de políticas de integração ASG, que seja mantida estrutura de governança dedicada às questões sustentáveis e divulgadas informações atualizadas sobre a política de investimento e a governança ao público em geral.
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Segundo as novas regras, fundos que considerem aspectos ASG na gestão, mas não têm o investimento sustentável como objetivo principal, terão uma diferenciação. O investidor poderá reconhecê-los pela frase “esse fundo integra questões ASG em sua gestão” nos materiais de venda. Não poderão, no entanto, usar o sufixo IS. Também será obrigatório o atendimento a outros requisitos tanto para o fundo quanto para a gestora com relação ao compromisso, diligência e transparência.
A Anbima informou que as regras entrarão em vigor no dia 3 de janeiro de 2022. Será aberto um prazo de 12 meses de adaptação para as carteiras classificadas na atual categoria de fundos sustentáveis. “Caso atendam aos novos critérios, devem alterar a razão social, adotar o sufixo IS e fazer as adaptações necessárias em suas estratégias de vendas”, diz a entidade em comunicado. Depois, a atual classificação deixará de existir.
“Já as casas que seguem as regras do Código de Administração de Recursos de Terceiros e possuem fundos que atualmente se identificam como verdes, sociais, de impacto, ASG, ASG ou com nomenclaturas semelhantes que quiserem identificá-los como Fundos de Investimento Sustentável, de acordo com o Código de ART, deverão cumprir todos os requisitos e solicitar o sufixo IS em até 180 dias depois da entrada em vigor das novas regras”, informa a Anbima, que pretende expandir a classificação também para fundos multimercados e estruturados.
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