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A divulgação da lista de credores da Americanas na quarta-feira (25) fez com que investidores corressem para fazer os cálculos de quais serão as instituições mais afetadas e qual é o montante devido pela varejista a quem detém títulos emitidos pela empresa, como debêntures e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs).
No mercado, estima-se que o valor devido pela varejista apenas aos seus debenturistas alcance cerca de R$ 5 bilhões.
As debêntures de Americanas estão nas carteiras de fundos de investimentos, pessoas físicas, entre outros investidores. A relação de credores, no entanto, não lista cada um deles. No lugar disso, agrega os valores e apresenta como credores os agentes fiduciários dos papéis, segundo três gestores de fundos que possuem debêntures da varejista ouvidos pelo InfoMoney.
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O agente fiduciário, na prática, é a empresa que representa os investidores perante o emissor das debêntures. No caso da Americanas, os papéis estão distribuídos em três diferentes agentes fiduciários: Vórtx DTVM, Oliveira Trust e Pentágono DTVM. Elas constam na lista de credores com valores a receber de R$ 4,99 bilhões.
Em alguns casos, há divergência entre os valores originalmente emitidos em debêntures pela Americanas e os que constam na lista de credores em nome dos agentes fiduciários. Isso pode resultar de amortizações ou resgates já realizados no passado, segundo duas fontes consultada pelo InfoMoney, que reduzem o saldo devedor atual. No entanto, de acordo com outra fonte, já há alguns agentes fiduciários se movimentando para peticionar e fazer a correções nos valores informados pela Americanas.
Procuradas pela reportagem, a Vórtx afirmou que entre a data de emissão das debêntures (em novembro de 2022) e a declaração de vencimento antecipado, a dívida foi acrescida da rentabilidade pactuada, multa e juros moratórios, mas que o montante permaneceu na casa de R$ 1 bilhão. Já a Pentágono não respondeu até a publicação desta reportagem. A Oliveira Trust, por sua vez, informou que não irá comentar sobre o tema.
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Os agentes fiduciários também estão marcando assembleias para discutir a contratação de assessores legais e financeiros para representá-los na assembleia de credores que precisará ser realizada pela Americanas.
A assembleia da Oliveira Trust com os debenturistas da varejista está marcada para o próximo dia 6 de fevereiro, às 15h.
Já o encontro dos debenturistas da 14ª e 15ª emissões está programado para o dia 10 de fevereiro, às 10h e às 15h, respectivamente. Na sequência, ocorrerá o encontro dos investidores que possuem debêntures referentes a 5ª e a 16ª emissão, no dia 13 de fevereiro, às 10h e às 15h, nessa ordem. Todas estão a cargo da Pentágono Trust.
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Levantamento feito pelo InfoMoney com dados disponíveis no Anbima Data mostrou que a maior parte das debêntures emitidas pela varejista possui garantia quirografária, ou seja, não têm garantia real. Há apenas uma debênture – negociada sob o código LAMEA8 – com garantia flutuante, em que os ativos da varejista asseguram a operação.
Na prática, quem possui debêntures com garantia quirografária irá para o fim da fila de credores. Primeiramente, a empresa deverá pagar os trabalhadores e, em seguida, créditos tributários e com garantia real. Após essas etapas, credores com privilégio especial e posteriormente, com créditos quirografários entram na fila.
Na lista de credores, os três agentes fiduciários de debêntures da Americanas constam na classe III, que reúne as “dívidas de terceiros”.
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Já os debenturistas que possuem títulos com garantia flutuante terão preferência para receber os ativos reais da empresa, segundo advogados consultados pelo InfoMoney. “O que é preciso avaliar ainda é se a companhia terá ativos para garantir essa debênture”, disse uma fonte. “Já houve a suspensão das ações e procedimentos em favor da Americanas, o que dificulta existir privilégio sobre um ou outro ativo”, ponderou outro especialista ouvido sob condição de anonimato.
CRAs também entram na lista
Além de debêntures, os detentores de um Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA) da Hortifruti, varejista de produtos naturais, foram diretamente afetados quando a Justiça acatou o pedido de recuperação judicial da Americanas. A varejista comprou a Hortifruti em agosto de 2021, por R$ 2,1 bilhões, e assumiu as dívidas da companhia, incluindo o CRA.
A captação de R$ 175 milhões foi realizada em março de 2021 pela Hortifruti. A emissão dos papéis coube à securitizadora Virgo. No documento encaminhado pela Americanas à Justiça, a companhia indicou que o valor devido a esse agente fiduciário é de R$ 204,4 milhões.
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Após a descoberta do rombo contábil da Americanas, o agente chegou a convocar uma assembleia para a última segunda-feira (23), que foi posteriormente cancelada e ainda não foi remarcada, segundo a Virgo. A decretação da recuperação judicial da varejista levou ao vencimento antecipado das dívidas da companhia.
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