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SÃO PAULO – O departamento de Comércio dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira (18) que vai proibir, a partir deste domingo (20), o download dos aplicativos TikTok e WeChat no país.
O banimento cumpre a ordem executiva assinada pelo presidente americano, Donald Trump, no dia 6 de agosto, que proíbe empresas ou qualquer cidadão do país de fazer negócios com a Tencent (controladora do WeChat), e a ByteDance, do TikTok. Trump deu um prazo de 45 dias para que o TikTok vendesse suas operações no país para uma empresa dos EUA.
O anúncio acontece antes do aval do presidente americano, esperado ainda para essa sexta-feira, sobre a aprovação do acordo para a Oracle assumir uma participação minoritária no TikTok e se tornar um “parceiro de tecnologia confiável” para a empresa nos Estados Unidos.
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Segundo à rede CNBC, a medida seria uma tentativa de Trump fazer prevalecer a sua vontade inicial de que o TikTok fosse totalmente controlado por uma empresa americana.
“Sob a orientação do presidente, tomamos medidas significativas para combater a coleta maliciosa de dados pessoais de cidadãos americanos pela China, ao mesmo tempo que promovemos nossos valores nacionais, normas baseadas em regras democráticas e aplicação agressiva das leis dos EUA”, disse o departamento americano em um comunicado.
Donald Trump justificou a ação afirmando que a empresa representa um risco à segurança nacional. Nas ordens, ele diz que as coleta de dados do TikTok e WeChat poderiam “permitir ao Partido Comunista Chinês acesso às informações pessoais e proprietárias dos americanos”, concedendo à China a possibilidade de rastrear a localização de funcionários federais, criar dossiês com informações pessoais para chantagem e conduzir espionagem corporativa. Entenda mais sobre a guerra tecnológica protagonizada pelo TikTok, envolvendo China e EUA.
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As empresas americanas serão proibidas de distribuir os aplicativos a partir deste domingo, o que significa que as duas principais lojas de aplicativos móveis, como a Apple Store e a Play Store, do Google, terão que remover os aplicativos de suas bibliotecas.
A restrição também veta que as empresas americanas forneçam serviços “com a finalidade de transferir fundos ou processar pagamentos dentro dos EUA” por meio do WeChat.
O TikTok entrou com uma ação na Justiça americana, no dia 24 de agosto, para derrubar a medida – argumentando que o governo dos EUA ignorou seu Estado de Direito na implementação da ordem executiva assinada pelo presidente americano no início do mês.
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Em uma entrevista à Fox Business na sexta-feira, Wilbur Ross, secretário de Comércio dos Estados Unidos, disse que as proibições afetarão o TikTok e o WeChat de maneira diferente no início. Ele afirmou que o TikTok ainda funcionará para quem tem o app instalado em um dispositivo, mas os usuários não poderão atualizar o aplicativo.
Sobre o WeChat, que possui 19 milhões de usuários no país, não está claro como as restrições irão acontecer com o aplicativo.
O anúncio estabelece dois prazos diferentes para os aplicativos chineses, com a proibição total do WeChat entrando em vigor no domingo, juntamente com a proibição de atualizações e manutenção do aplicativo em lojas online do TikTok.
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O governo anunciou um prazo até o dia 12 de novembro antes que as empresas americanas sejam proibidas de fornecer serviços de nuvem e internet para o TikTok. Esse prazo dará mais tempo a companhia chinesa e sua parceira no país, a Oracle, de construir melhor seu plano de desenvolvimento de negócio no país e entrar em acordo com o presidente Donald Trump.
Negócio quase fechado
A ByteDance fechou um acordo com a Oracle e apresentou ao Departamento do Tesouro dos EUA revisões sobre a operação do negócio no país com o objetivo de abordar questões de segurança dos usuários americanos, segundo informações da Bloomberg. O acordo ainda depende da aprovação do governo americano e chinês.
Na proposta, a ByteDance ficaria com a maior parte do TikTok, enquanto Oracle, Walmart e investidores de capital de risco, como a General Atlantic e a Sequoia Capital, teriam participações minoritárias da empresa.
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A ByteDance também planeja abrir o capital do TikTok, numa oferta pública inicial (IPO) na bolsa de valores dos Estados Unidos. A Oracle teria uma participação minoritária que será inferior a 20% do novo TikTok global, segundo informações da CNBC. A rede Walmart também teria uma participação no negócio.
Em meio ao imbróglio envolvendo o TikTok e o aumento da tensão entre China e Estados Unidos, o fluxo de investimentos entre os dois países caiu para o menor nível desde 2011.
O investimento, tanto feito diretamente por empresas quanto fluxos de capital de risco, reduziu em 16,2%, para US$ 10,9 bilhões (R$ 58 bilhões), no primeiro semestre de 2020 em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo informações da consultoria Rhodium Group.
Além da pandemia de coronavírus que afetou diretamente o volume de investimento feito, o relatório cita as restrições tecnológicas impostas pelo governo Trump como um dos motivos para a diminuição do volume de negócio feito entre as duas potências.
“Em um momento de crescente desconforto com a integração de tecnologias EUA-China, inúmeras outras empresas – tanto as empresas chinesas que operam nos EUA quanto as empresas norte-americanas com presença na China podem ser forçadas a desinvestir”.