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SÃO PAULO – Mais um contratempo atingiu o projeto de privatização da Eletrobras (ELET3;ELET6) nesta sexta-feira (13), com a suspensão do leilão de suas distribuidoras, agendado para o dia 26 de julho. Entre os atrasos que a venda tem sofrido e as perspectivas já longínquas para a desestatização da companhia elétrica, um destino sombrio vai se desenhando: “pode não restar alternativa à estatal senão liquidar [as distribuidoras], o que pode gerar um ônus de cerca de R$ 22 bilhões”, afirma a equipe de análise da XP Investimentos.
O ímpeto inicial do governo de seguir com o certame das distribuidoras, mesmo com informação de que o projeto de lei de sua privatização não seria votado no Senado antes do recesso de julho, foi esmagado pela determinação da Justiça do Rio de Janeiro. A decisão entende que o leilão depende da autorização legislativa, conforme liminar concedida pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski.
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) informou que o governo está avaliando os recursos possíveis à determinação judicial e avisou que um novo cronograma para a venda será divulgado assim que se tenha autorização legal. No pregão de hoje, os papéis ELET3 e ELET6 desabam com a notícia do cancelamento, já se posicionando entre as maiores perdas do dia.
Em cima disso, soma-se outra decisão da Justiça Federal de Teresina, que tirou a Cepisa da lista de seis concessionárias que seriam negociadas. O argumento é de que a ata da assembleia que teria aprovado a sua privatização foi fraudada, por contar com a assinatura de um representante da Eletrobras que não estava presente.
Se o leilão não for realizado até o fim do mês, o futuro das distribuidoras será resolvido em assembleia extraordinária dos acionistas no dia 31 de julho: ou decidem por adiar o encerramento da prestação de serviço nas concessionárias para a data proposta de 31 de dezembro, ou as empresas são liquidadas.
Por cálculo da própria Eletrobras, o custo disso seria de R$ 22 bilhões. Vale ressaltar que esse ônus é superior inclusive ao seu valor de mercado, avaliado em cerca de R$ 20,3 bilhões, de acordo com as cotações do último pregão.
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