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RIO DE JANEIRO (Reuters) – O presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou nesta segunda-feira que o acordo aprovado na última sexta-feira pelo Conselho de Administração da companhia para encerrar ações individuais interpostas na Corte Federal de Nova York não inclui as ações coletivas, conhecidas como “class actions”.
Parente afirmou que o montante provisionado pela empresa, de 353 milhões de dólares, engloba todos os eventuais acordos que a empresa pode vir a fazer com os chamados “opt outs”, ou seja, aqueles que optaram por não participar das ações coletivas.
Os acordos aprovados pelo Conselho da petroleira foram fechados com a Pimco Total Return Fund, uma das maiores detentoras de títulos da Petrobras e com a Dodge & Cox, um dos maiores acionistas da companhia após o governo brasileiro.
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A empresa também fechou acordos com outros líderes deprocessos, como Janus Overseas Fund e Al Shams Investments.
“Nós anunciamos acordos com 4 investidores, mas a provisão (feita) não se refere ao valor desses 4 e, sim, para um conjunto de investidores que imaginamos seja o valor adequado para essa provisão”, disse Parente a jornalistas na conferência Rio Oil & Gas.
“Isso não inclui… uma provisão para a ‘class action’, até porque não é possível se fazer qualquer estimativa a esse respeito e, isso não representa que a empresa reconhece qualquer culpa e, sim o fato de que para a empresa e os investidores é importante se chegar a uma solução mais rápida do que ficar se arrastando por um tempo maior”, completou o executivo.
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A empresa disse que reconhecerá a provisão no balançodo terceiro trimestre, como resultado dos acordos e do estágiode negociações em andamento com outros autores de ações.
A Petrobras explicou que os acertos têm como objetivo eliminar incertezas, ônus e custos ligados à continuidade das disputas.
Investidores no exterior alegam que a Petrobras não osinformou corretamente sobre as perdas relacionadas à corrupção,que ampliaram as perdas nos preços das ações.
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Em entrevista à Reuters, em setembro, Parente, afirmou que as ações movidas por acionistas nos EUA não têm o poder de “lançar sombra sobre o futuro da empresa”.
Ele disse ainda que a empresa não reconhece que deverá”pagar qualquer valor relevante” no processo.
PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS
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O presidente da Petrobras disse ainda estar decepcionado com o pequeno efeito nas bombas de combustível de todo país após a empresa anunciar reduções nos preços do diesel e da gasolina nas refinarias 14 de outubro.
Houve redução de 2,7 por cento no valor do diesel e de 3,2 por cento na gasolina, vigorando a partir do dia seguinte.
Uma pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revelou que uma semana após o anúncio dos cortes não havia ocorrido queda nos preços para os consumidores em todo o país.
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No dia do anúncio, a Petrobras estimou que a queda nas bombas poderia chegar a 5 centavos por litro.
“O mercado de preços no Brasil é livre… na refinaria quem retira produto são distribuidores… e todos têm liberdade para fixar os preços”, disse Parente.
“É certamente decepcionante ver que isso não chegou ao consumidor… era um expectativa justa que isso (queda nos preços finais) tivesse acontecido”, acrescentou o executivo.
(Por Rodrigo Viga Gaier)