Partido de Joaquim Barbosa entra com ação questionando a privatização da Eletrobras

De acordo com a ação, o procedimento deveria ter sido feito por meio de lei e não por decreto

Rafael Souza Ribeiro

Usina Eólica Volta do Rio - Ceará

  *** Local Caption *** Vista dos aerogeradores durante a visita técnica à usina Eólica Volta do Rio no Ceará.
Usina eólica conectada a SE SOBRAL III, Chesf. A usina pertence ao grupo Energimp S/A, controlado pela IMPSA WIND (Industrias Metalúrgicas Pescarmona S.A.).
Usina Eólica Volta do Rio - Ceará *** Local Caption *** Vista dos aerogeradores durante a visita técnica à usina Eólica Volta do Rio no Ceará. Usina eólica conectada a SE SOBRAL III, Chesf. A usina pertence ao grupo Energimp S/A, controlado pela IMPSA WIND (Industrias Metalúrgicas Pescarmona S.A.).

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SÃO PAULO – O PSB (Partido Socialista Brasileiro), partido qual Joaquim Barbosa filou-se no começo do mês e que pode concorrer à Presidência, entrou com uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal) questionando a privatização da Eletrobras (ELET6).

De acordo com a ação movida pelo partido, a tramitação do processo de desestatização deveria ser por projeto de lei, não como o decreto assinado pelo presidente Michel Temer. O PSB pede ao STF que os efeitos do decreto sejam suspensos imediatamente: “a edição do Decreto n. 9.351, de 19 de Abril de 2018, tem por objetivo explícito retirar do Congresso Nacional a decisão sobre incluir ou não a Eletrobras no PND”, conforme petição.

A posição do partido ao encontro das últimas indicações do ex-ministro do STF com relação aos processos de privatização. Em entrevista para a Folha de S. Paulo, políticos que estiveram com Barbosa relataram que ele se posicionou a favor da venda de estatais para a iniciativa privada, mas com cuidado para não tocar as “joias da coroa”, como no caso da Petrobras.