Família Simonsen é alvo de operação da PF que apura esquema na FGV; Fundação fala em ‘perseguição’

Membros integrantes da família fundadora da FGV, Fundação Getúlio Vargas, são alvos nesta quinta-feira (17) de uma operação da Polícia Federal (PF) que apura uma série de crimes supostamente praticados por meio da instituição de ensino, entre eles corrupção, fraude licitatória, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Os agentes da PF estiveram na sede da FGV, em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro, para cumprir mandados de busca e apreensão. Outros endereços ligados a quadrilha estão na mira dos agentes.

A Justiça Federal do Rio de Janeiro expediu 29 mandados, sendo que 26 são cumpridos no Rio e três em São Paulo. Segundo o portal g1, um dos investigados, que não teve seu nome revelado, foi preso em flagrante por posse irregular de arma de fogo.

Segundo fontes da PF, entre os principais alvos da operação estão três integrantes da família Simonsen, fundadora da instituição: Ricardo Simonsen, que ocupa cargo de diretor na FGV, Maria Inês Norbert Simonsen e Rafael Norbert Simonsen.

A investigação sobre as fraudes começou em 2019 após denúncia de que a FGV era utilizada por órgãos federais e estaduais para “fabricar pareceres que mascaravam o desvio de finalidade de diversos contratos que resultaram em pagamento de propinas”, disse a PF em comunicado em seu site, no qual não identifica a instituição investigada.

Segundo a PF, a instituição se transformou em um verdadeiro “biombo legal”.

O que diz a FGV

Em nota enviada à imprensa na tarde desta quinta-feira, a FGV diz que foi surpreendida com o cumprimento de mandados de busca e apreensão em suas dependências do Rio de Janeiro e de São Paulo. A Fundação afirma que a base para a decisão judicial desta quinta vem de uma delação do ex-governador do Rio Sérgio Cabral que foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Desde 2019 a FGV, assim como seus dirigentes, vêm sendo alvo de perseguição e vítimas de imputações quanto a supostos fatos de até 15 anos atrás, que redundaram no ajuizamento de uma Ação Civil Pública que teve sua inicial indeferida e, rigorosamente, versou sobre todos os temas agora utilizados para deferimento da medida de busca e apreensão”, alega a FGV.

Para além disso, a entidade afirma que já firmou um Termo de Ajustamento (TAC) com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e que “vem sendo regiamente cumprido, motivo, inclusive, de elogiosas manifestações por parte dos órgãos de fiscalização”.

“Causa, pois, estranheza e profunda indignação a reiteração, na esfera federal, de temas já sepultados perante a justiça estadual que, agora requentados, maculam gravemente a imagem de uma entidade que, há mais de 70 anos, tanto contribui para o desenvolvimento do Brasil”, conclui a FGV, que diz que adotará todas as medidas cabíveis para a “defesa de sua história”.

A FGV oferece cursos de graduação e pós-graduação em diversas áreas, e presta consultoria para empresas públicas e privadas. A instituição também é responsável pela divulgação de indicadores e índices econômicos acompanhados de perto pelo mercado como IGP-M e IGP-DI.

Além de pareceres inverídicos que camuflavam a corrupção dos agentes públicos, as investigações apontam que a FGV superfaturava contratos sem licitação e fraudava processos licitatórios.

PF alega favorecimento a empresas de fachada

Segundo a PF, a instituição encobria a contratação direta ilícita de empresas indicadas por agentes públicos, de empresas de fachada criadas por seus executivos, e fornecia, mediante pagamento de propina, vantagem a empresas que concorriam em licitações coordenadas por ela.

“Para ocultar a origem ilícita dos valores, além das empresas de fachada nacionais, observou-se que diversos executivos titularizam ‘offshores‘ em paraísos fiscais como Suíça, Ilhas Virgens e Bahamas, indicando não só a lavagem de capitais, como evasão de divisas e de ilícitos fiscais”, disse a PF.

As penas pelos crimes cometidos na fraude envolvendo a FGV podem chegar a quase 90 anos de prisão.

Entenda o caso

Desde 2018, a FGV está formalmente na mira do MP-RJ. Promotores apontaram improbidade em contratos entre a fundação e o governo do Estado, ainda sob o comando do ex-governador Sérgio Cabral, preso desde 2017.

O inquérito civil aberto com base nas investigações do MP partiu da delação do ex-operador do esquema de propina de Cabral, Carlos Miranda. Ele contou, por exemplo, que a negociação do processo de leilão do Banco do Estado do Rio de Janeiro (Berj), que começou em 2006 e contou com consultorias da FGV, envolveu o pagamento de propina ao grupo do ex-governador.

Segundo os promotores, no episódio, a FGV subcontratou empresas com pagamentos superfaturados para viabilizar propinas. Segundo o MP-RJ, a instituição recebeu R$ 28,6 milhões por serviços relacionados ao processo de venda do Berj, gerando, pelo menos, R$ 6 milhões em propinas relacionadas aos serviços.

Os promotores listaram também 13 contratos de consultoria da FGV para o governo do Rio, celebrados sem licitação e que somariam R$ 41,6 milhões. Entre as atribuições da FGV estavam a preparação de relatórios de assessoria técnica, avaliações, elaboração de planos de gestão e execução de projetos relacionados à área de transporte.

As investigações culminaram em ação civil pública ajuizada pelo MP-RJ em agosto de 2020, para obrigar a FGV a destituir seu presidente, Carlos Ivan Simonsen Leal, e outros cinco dirigentes. Na época, a FGV disse estranhar a iniciativa do MP, que considerou “arbitrária”.

Os promotores argumentaram, então, que a FGV ainda era conduzida com os mesmos propósitos do tempo das supostas irregularidades. Haveria, segundo os promotores, “sistemática captação de dinheiro público para distribuição disfarçada de lucros na entidade”.

*Com informações da Reuters e Estadão Conteúdo