Doria anuncia plano de vacinação em São Paulo para 25 de janeiro. Mas tudo depende da aprovação da Anvisa

SÃO PAULO –  Nesta segunda-feira (7), João Doria, governador do estado de São Paulo, anunciou quais serão as diretrizes do Plano Estadual de Imunização. Essa é a alternativa do governo de São Paulo para o Plano Nacional de Imunizações (PNI), definido pelo Ministério da Saúde. O plano estadual inclui a CoronaVac, vacina do Instituto Butantan, desenvolvida em parceria com o laboratório chinês Sinovac.

O plano estadual prevê o início da vacinação para o dia 25 de janeiro, dia do aniversário da cidade de São Paulo, e garante que a aplicação das doses será gratuita. Segundo o anúncio do governo estadual, o cronograma será dividido em cinco fases. Doria também afirmou que 4 milhões de doses serão vendidas para outros estados.

Os primeiros grupos vacinados serão os profissionais da saúde, pessoas com mais de 60 anos de idade e populações vulneráveis, como indígenas e quilombolas. Esses grupos reúnem cerca de 9 milhões de pessoas.

Segundo o governador, a vacinação será escalonada para as duas aplicações necessárias da CoronaVac. Os primeiros grupos receberão sua primeira dose em 25 de janeiro e a segunda em 15 de fevereiro.

O grupo de pessoas com 75 anos ou mais irá receber a primeira dose no dia 8 de fevereiro e a segunda no dia 1º de março. Já o grupo entre 70 e 74 anos será vacinado nos dias 15 de fevereiro e 8 de março. Na faixa de 65 a 69 anos, a imunização será nos dias 22 de fevereiro e 15 de março. Por fim, para os paulistas de 60 a 64 anos, as datas são 1º de março e 22 de março. Outras fases da vacinação ainda serão anunciadas.

A vacinação acontecerá de segunda a sexta, das 7h às 22h. No sábado, domingo e nos feriados será feita das 7h às 17h.

Ainda de acordo com o governo, o estado já possui 5,2 mil postos de vacinação nos 645 municípios paulistas. O objetivo é ampliar o total para até 10 mil pontos de vacinação, com a possível utilização de escolas, quartéis da Polícia Militar, estações de trem e terminais de ônibus, farmácias e sistemas drive-thru.

Com um plano de vacinação independente, São Paulo é o primeiro estado a apresentar uma estratégia alternativa ao PNI contra o coronavírus. Ainda de acordo com Doria, os recursos para a aquisição das doses da CoronaVac vieram do Tesouro do estado.

Segundo o governo, a logística de distribuição das doses no estado terá um custo de R$ 100 milhões.

“Neste momento, a união de todos deve prevalecer sobre a ideologia. Montamos em São Paulo um plano para que a vacinação se inicie em janeiro. Não estamos virando as costas para o PNI, mas precisamos ser mais ágeis e por isso estamos nos antecipando”, disse o governador em coletiva de imprensa, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.

Segundo Doria, outro fator para antecipar a vacinação é a logística envolvida no processo, já que em março ocorre a campanha de vacinação contra a influenza. O plano do governador tem como premissa a aprovação da CoronaVac pela Anvisa – algo que ainda não aconteceu. O envase da matéria-prima recebida na semana passada começa a ser feito também nesta segunda.

“Esse plano apenas adianta a primeira fase do plano nacional. Acho que os brasileiros precisam dessa vacina e o anuncio de hoje vai nesse sentido. Na primeira fase, 9 milhões de pessoas serão vacinadas em São Paulo. Isso é importantíssimo, isso é a manutenção do principio federativo e dos princípios do nosso SUS [Sistema Único de Saúde]. Estamos nos preparando caso não ocorra a provisão que esperamos: a incorporação da CoronaVac no PNI”, explicou Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan.

O InfoMoney compilou as informações sobre os imunizantes que já tiveram sua eficácia apresentada, mesmo que de forma preliminar, e sobre as vacinas que possuem algum tipo de acordo ou contrato para chegarem ao Brasil. Confira:

A situação da CoronaVac

A vacina da Sinovac está na terceira fase de teste, a última antes da aprovação final, mas ainda não apresentou resultados de eficácia sobre a fase 3, sem os quais a vacina não pode ser submetida à aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Na semana passada, o governo estadual afirmou que o relatório final dos testes deve ser enviado ao órgão ainda em dezembro e que não deve ser necessário solicitar o uso emergencial da vacina.

O diretor do Butantan confirmou que até o dia 15 de dezembro toda a documentação final dos testes clínicos da CoronaVac será enviada à Anvisa. “A vacina está cumprindo todos os protocolos, seguindo o que é proposto pela Anvisa. Nós não precisamos usar o registro emergencial, porque vamos solicitar o registro normal”, disse Covas em coletiva de imprensa na última quinta-feira (3).

A análise dos documentos, que inclui toda a fase de testagem, vai embasar a agência reguladora. A Anvisa, então, dará o aval ou não para que a vacina seja aplicada no Brasil. Vale dizer que a Anvisa viajou até a China para visitar a fábrica da Sinovac e assegurar a qualidade da fabricação do princípio ativo da CoronaVac.

São Paulo pode ter de fato um programa próprio de vacinação?

Paulo Almeida, diretor-executivo do Instituto Questão Ciência, explicou ao InfoMoney que a saúde é de competência concorrente do governo federal, dos estados e dos municípios constitucionalmente. Ou seja, é um dever de todas as esferas do Poder Executivo. Logo, não é inconstitucional que um estado tenha seu próprio plano de imunização.

A princípio, uma estratégia própria e regionalizada não é irregular. Mas não é ideal, considerando a estrutura que o Ministério da Saúde possui e a capilaridade logística do SUS, pondera Almeida.

“Se um estado do porte de São Paulo, o maior do país em termos de PIB e população, não está alinhado à politica do governo federal, o país perde em falta de atuação coesa para otimização dos recursos”, pondera Almeida. Para ele, planos de imunização paralelos ao PNI podem colocar em xeque a credibilidade do Ministério da Saúde perante os estados e municípios.

Ainda segundo Almeida, secretários da saúde de diversos estados e municípios estão cobrando uma atuação mais organizada, coesa e ampla do Ministério da Saúde acerca das vacinas que serão adotadas pelo PNI. “Essa cobrança é justamente para evitar que os estados sigam caminhos próprios, já que eles não possuem a mesma capilaridade e capacidade financeira e logística que o governo federal possui com o Ministério da Saúde “, explica.

Em nota conjunta, os secretários de saúde fizeram um pedido para que o governo federal estude incluir todas as vacinas que estão em teste no Brasil no PNI. O pedido foi redigido pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

O argumento dos conselhos é que o agravamento da pandemia em todo o mundo deve elevar a demanda e provocar escassez de doses, “fazendo com que restrições ao número de fornecedores causem atrasos no acesso à vacina para grupos prioritários de risco.”

O comunicado afirma ainda que a decisão sobre a vacinação não deve ser pautada “por questões alheias aos interesses” do Brasil. “A falta da coordenação nacional, a eventual adoção de diferentes cronogramas e grupos prioritários para a vacinação nos diversos estados são preocupantes, pois gerariam iniquidade entre os cidadãos das unidades da federação, além de dificultar as ações nacionais de comunicação e a organização da farmacovigilância, que será fundamental com uma nova vacina”, diz a nota.

Plano de vacinação do Ministério da Saúde

Na última terça-feira (1), o Ministério da Saúde divulgou um documento que apresenta os primeiros passos do Programa Nacional de Imunizações (PNI) contra a Covid-19.

Sem informar datas concretas ou anunciar quais imunizantes estarão no portfólio para a vacinação, a pasta dividiu em quatro fases as etapas de vacinação e estimou que o processo de aplicação das doses deve ser iniciado em meados de março de 2021.

Ainda de acordo com o Ministério, o plano de imunização só será efetivamente concluído quando os imunizantes forem registrados.

Segundo o ministro da pasta, Eduardo Pazuello, nenhuma das vacinas atualmente em fase de testes está descartada. Porém, o governo federal possui acordos firmados apenas com a Oxford, que produz sua vacina em parceria com a AstraZeneca, e a Covax Facility, aliança global, criada por iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS). Os dois acordos juntos preveem 142,9 milhões de doses, sendo 100,4 milhões da Oxford e 42,5 milhões da Covax.

O Brasil investiu R$ 2,5 bilhões para entrar na Covax Facility – que ainda não definiu quais vacinas o consórcio terá à disposição, embora especialistas acreditem que o imunizante da Moderna esteja entre os imunizantes escolhidos.

A grande aposta do governo federal, por enquanto, é no imunizante da Oxford. O governo investiu R$ 1,9 bilhão para comprar as 100 milhões de doses da vacina, além de equipar a Fiocruz para produção nacional do medicamento. Porém, a vacina foi criticada pela comunidade internacional ao omitir um erro de dosagem na divulgação dos resultados de eficácia preliminar.

Em reportagem anterior, o InfoMoney explicou como ocorre o acordo entre farmacêuticas internacionais e laboratórios no Brasil para a produção nacional das vacinas.

Apartados do governo federal, governos estaduais têm acordos firmados com as farmacêuticas, nos moldes do acordo entre o governo de São Paulo e a Sinovac. Existem tratativas de empresas privadas e do governo da Bahia com o Instituto Gamaleya, responsável pela vacina russa Sputinik V. Entretanto, até o momento, a Anvisa não recebeu um pedido formal do Instituto Gamaleya para teste ou registro da Sputnik V no Brasil.

Embora o governo do Paraná tivesse firmado um acordo para os testes e produção da Sputinik V no estado, o acordo parece não ter avançado e o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) afirmou que os planos do laboratório russo para o Brasil foram alterados.

No Brasil, a companhia que fechou acordo para receber a tecnologia e produzir o imunizante russo é a União Química, de São Paulo. Em entrevista ao canal CNN Brasil, um porta-voz da farmacêutica afirmou que já recebeu parte dos insumos para produção do imunizante. De acordo com Rogério Rosso, diretor de negócios internacionais da União Química, o material faz parte de um lote piloto, que será usado para pesquisa e desenvolvimento.

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