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SÃO PAULO – As seguintes empresas comunicam acerca de suas assembleias:
26/04/2012
BR INSURANCE (BRIN-NM) – AGE – 11h
Aquisicao, pela Companhia, de participacao societaria correspondente a 49,80% do
capital social da ZPS/ MW Corretora de Seguros Ltda. Incorporacao, pela
Companhia, da Borislav Empreendimentos e Participacoes Ltda, esta ultima
detentora de 50,00 % do capital social da sociedade ZPS/MW Corretora de Seguros
Ltda, com a consequente emissao pela Companhia de 215.878 novas acoes ordinarias
e de 8 bonus de subscricao. Os acionistas que dissentirem das deliberacoes terao
o direito de se retirar da Companhia. Com relacao ao exercicio do direito de
retirada, terao direito ao reembolso aqueles que eram acionistas em 12 de marco
de 2012. O prazo para o acionista dissidente manifestar-se acerca da sua decisao
de retirada da Companhia e de 30 (trinta) dias contados a partir da data de
publicacao da ata da Assembleia Geral Extraordinaria. Conforme proposta da
Administracao, as novas acoes participarao integralmente dos resultados do
exercicio de 2011. Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da Administracao, o Protocolo e Justificacao da Incorporacao.
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26/04/2012
FII EXCELLEN (FEXC-MB) – AGO – 15h30
Brazilian Mortgages Companhia Hipotecaria, na qualidade de administradora do
Fundo de Investimento Imobiliario – FII Excellence, convoca os quotistas a
participarem da Assembleia, na sede do Administrador, na Cidade de Sao Paulo,
SP, na Avenida Paulista, 1374, 16o andar, nos termos do artigo 33 do Regulamento
do Fundo, a fim de deliberar sobre as demonstracoes financeiras do Fundo,
referentes ao exercicio findo em 31/12/2011. A Assembleia se instalara com a
presenca de qualquer numero de cotistas, nos termos do artigo 19 da ICVM 472/08
e Art. 51 da ICVM 409/04.
LOG-IN (LOGN-NM) – AGO/E – 16h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011 e a
destinacao do resultado. Eleicao dos membros do Conselho de Administracao.
Fixacao da remuneracao global dos administradores para o exercicio de 2012.
Alteracao do Estatuto Social, conforme a seguir: a) inclusao de Paragrafo Unico
do artigo 12, alteracao do artigo 13 e do Paragrafo 1o do artigo 15, inclusao da
alinea “w” ao artigo 20, alteracao do Paragrafo 2o do artigo 27, alinea “b” do
artigo 34, inclusao de novos artigos 44, 45 e 46, ao Capitulo VII, e 49 e 50 ao
Capitulo X, a fim de adapta-los as modificacoes do Regulamento de Listagem do
Novo Mercado; b) alteracao do “caput” do artigo 15 de forma a regular a fixacao
do numero de membros do Conselho de Administracao e excluir a necessidade de os
membros serem acionistas, conforme Lei no 12.431, de 27/07/11, e alteracao do
Paragrafo 2o a fim de excluir a eleicao dos membros do Conselho de Administracao
pelos acionistas preferenciais; c) alteracao do “caput” do artigo 32 de forma a
excluir que a alienacao do controle da companhia se faca com base no Paragrafo
1o, uma vez que o mesmo trata de significado de palavras; d) alteracao no
conceito de “Controle” do Paragrafo 1o do artigo 32 para substituir
“Controlador” por “Acionista Controlador”; e) exclusao do conceito de Controle
Difuso constante do Paragrafo 1o do artigo 32, do “caput” dos artigos 38, 39, 40
e 55 (antigo artigo 50), uma vez que o Regulamento de Listagem do Novo Mercado
substituiu este termo como hipoteses “em que nao ha Acionista Controlador” para
manter a consistencia da definicao de Acionista Controlador e simplificar a
interpretacao a ser dada nos itens especificos; e f) consequente renumeracao dos
artigos 44 a 50, em virtude das inclusoes acima mencionadas. Consolidacao do
Estatuto Social. Conforme proposta da Administracao, “em virtude do prejuizo
apurado em 2011, a Log-In nao apresentara proposta de destinacao do resultado”.
Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao.
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MAGNESITA SA (MAGG – NM) – AGO/E – 11h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social encerrado em
31.12.2011. Deliberar sobre a destinacao do lucro liquido apurado no exercicio
findo em 31.12.2011, distribuicao de dividendos e proposta de orcamento de
capital proposta pela Diretoria e aprovada pelos membros do Conselho Fiscal e de
Administracao da Companhia. Deliberar sobre a eleicao dos membros e respectivos
suplentes do Conselho Fiscal. Fixar a remuneracao global anual dos
administradores. Aprovar a reforma e consolidacao do estatuto social da
Companhia, nos termos da Proposta da Administracao disponibilizada aos
acionistas e arquivada na sede da Companhia. Eleger dois membros efetivos do
Conselho de Administracao da Companhia, em virtude das renuncias apresentadas
pelos Srs. Carlo Padovano e Octavio Cortes Pereira Lopes aos seus respectivos
cargos de membros efetivos do Conselho de Administracao, sendo certo que, na
eleicao anterior, o procedimento de voto multiplo nao foi requerido. Os membros
a serem eleitos deverao completar o mandato dos membros renunciantes, o qual se
encerrara na mesma data que o mandato dos demais membros do Conselho de
Administracao da Companhia. Conforme proposta da administracao sera submetida a
assembleia a distribuicao de dividendo no montante de R$9.414.395,98, sendo R$
0,03 por acao ordinaria, que serao pagos no dia 08 de maio. Encontra-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas
/ Informacoes Relevantes, a proposta da administracao. A partir de 27/04/2012,
acoes escriturais ex-dividendo.
PROMAN (PRMN-MB) – AGDEB – 11h (1a emissao)
Indicacao, pelos debenturistas, de 02 membros titulares e respectivos suplentes
do Conselho de Administracao da Companhia Emissora. Alteracao da forma do
calculo da remuneracao, conforme disposto no item 4.5 da Escritura de Emissao.
Autorizacao para suspensao temporaria dos pagamentos efetuados a titulo de
pagamento dos juros devidos, classificados no Passivo Circulante do Balanco
Patrimonial da Emissora, conforme disposto no item 4.5.2 da Escritura de Emissao
e/ou das amortizacoes extraordinarias do valor nominal das debentures, nos
termos definidos no item 4.7 da Escritura de Emissao. A Assembleia sera
realizada na sede do Agente Fiduciario, na cidade do Rio de Janeiro, localizada
a Avenida das Americas no 500, Bloco 13, grupo 205. Encontra-se a disposicao no
site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da Administracao.
SPTURIS (AHEB) – AGO/E – 10h30
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011. Eleicao
dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal e os membros do Conselho de
Administracao. A BM&FBOVESPA solicitou proposta.
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27/04/2012
BRASKEM (BRKM-N1) – AGO – 10h30
Aprovar as demonstracoes financeiras, referentes ao exercicio social encerrado
em 31.12.2011; aprovacao da destinacao do resultado do exercicio encerrado em
31.12.2011, incluindo proposta de distribuicao de dividendos; eleicao dos
membros do Conselho de Administracao, bem como do seu Presidente e
Vice-Presidente; eleicao dos membros do Conselho Fiscal; e fixacao da
remuneracao global anual dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal.
Conforme proposta da administracao sera deliberado o pagamento de dividendo
provenientes do saldo da reserva de lucros a realizar, no montante de R$ 482.593
mil, equivalente a R$ 0,605085049/acao. Encontram-se a disposicao no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da administracao e o Material referente a pedidos
publicos de procuracao. A partir de 30/04/2012, acoes escriturais ex-dividendo.
CACIQUE (CIQU) – AGO/E – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011 e a
destinacao do resultado (a Companhia nao distribuira dividendos por nao ter
apurado lucro liquido no ano de 2011). Alterar os jornais para as publicacoes
ordenadas pelo artigo 289 e paragrafos da Lei no 6.404/76, em observancia com as
disposicoes contidas na IN CVM no 480/09 . Alterar o numero de membros do
Conselho de Administracao e respectiva eleicao de novo membro, com dotacao das
verbas para honorarios. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da Administracao.
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ESTRELA (ESTR) – AGO – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras, referentes ao exercicio social encerrado
em 31/12/2011; incluindo a absorcao do prejuizo do exercicio; eleicao dos
Membros do Conselho de Administracao; fixacao da remuneracao dos Administradores
para o novo mandato e outros assuntos de interesse da sociedade. Encontra-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas
/ Informacoes Relevantes, a proposta da administracao.
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EZTEC (EZTC-NM) – AGE – 9h
Capitalizacao de parte da Reserva de Expansao da Companhia, no montante de R$
325.930.359,00, sem emissao de novas acoes. Alteracoes estatutarias: caput do
Artigo 5o, a fim de refletir o aumento de capital nos termos do item acima; item
XXVIII do Artigo 17, a fim de aumentar o valor minimo das transacoes sucessivas
no periodo de 1 (um) ano entre a Companhia e partes relacionadas que estao
sujeitas a aprovacao do Conselho de Administracao, de R$ 500.000,00 para R$
1.000.000,00; caput do Artigo 18, a fim de aumentar o numero maximo de membros
da Diretoria, bem como alterar as designacoes dos respectivos cargos; Artigo 21,
a fim de modificar as atribuicoes de cada membro da Diretoria; caput do Artigo
30, a fim de modificar a forma de representacao da Companhia; caput do Artigo
56, a fim de substituir o Indice Geral de Precos – Mercado (IGP-M) pelo Indice
Nacional de Custo da Construcao (INCC-DI), da Fundacao Getulio Vargas, como base
para a correcao de valores dispostos no Estatuto Social; atualizacao e
renumeracao do Estatuto Social da Companhia para adapta-lo as disposicoes da Lei
no 12.431/11 e as novas regras do Regulamento de Listagem no Novo Mercado.
Consolidacao do Estatuto Social da Companhia. Encontra-se a disposicao no site
da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da Administracao.
FIBRIA (FIBR-NM) – AGO – 9h
Aprovar as Demonstracoes Financeiras, referentes ao exercicio social/2011;
deliberar sobre a destinacao do resultado do exercicio findo em 31/12/2011, sem
a distribuicao de dividendos; deliberar sobre a proposta de orcamento de capital
para o exercicio de 2012; ratificar a eleicao de membros do Conselho de
Administracao da Companhia, eleitos ad referendum da Assembleia Geral; eleger os
membros do Conselho Fiscal da Companhia; fixar a remuneracao global anual dos
administradores e a remuneracao dos membros do Conselho Fiscal, esta de acordo
com o limite estabelecido no artigo 162, paragrafo 3o da Lei no 6.404/1976.
Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a Proposta da Administracao e o
Manual de Participacao em Assembleia Geral Ordinaria.
FII LOURDES (NSLU-MB) – AGO – 15h30
Brazilian Mortgages Companhia Hipotecaria, na qualidade de administradora do
Fundo de Investimento Imobiliario – FII Hospital Nossa senhora de Lourdes,
convoca os quotistas a participarem da Assembleia, a ser realizada no Hotel
Paulista Wall Street Suites, localizado na Cidade de Sao Paulo, SP, na Rua
Itapeva, no 636, Bela Vista, nos termos do artigo 27 do Regulamento do Fundo, a
fim de deliberar sobre as demonstracoes financeiras do Fundo, referentes ao
exercicio findo em 31/12/2011. A Assembleia se instalara com a presenca de
qualquer numero de cotistas, nos termos do artigo 19 da ICVM 472/08 c/c o Artigo
51 da ICVM 409/04.
GTD PART (GTDP-MB) – AGO/E – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011, a
destinacao do lucro liquido e a distribuicao de dividendo. Eleicao dos Membros
do Conselho de Administracao e seus respectivos suplentes. Fixacao da
remuneracao anual global dos administradores. Alteracao do caput do artigo 8o do
Estatuto Social da Companhia. Consolidacao do Estatuto Social. Conforme proposta
da Administracao, sera deliberada a distribuicao de dividendo, no montante de R$
1.444.080,18, equivalente a R$ 0,0082748226/acao ON e R$ 0,0091023049/acao PN,
com base na posicao acionaria a ser definida pela Assembleia. Encontra-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas
/ Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao.
FIBRIA (FIBR-NM) – AGO – 9h
Aprovar as Demonstracoes Financeiras, referentes ao exercicio social/2011;
deliberar sobre a destinacao do resultado do exercicio findo em 31/12/2011, sem
a distribuicao de dividendos; deliberar sobre a proposta de orcamento de capital
para o exercicio de 2012; ratificar a eleicao de membros do Conselho de
Administracao da Companhia, eleitos ad referendum da Assembleia Geral; eleger os
membros do Conselho Fiscal da Companhia; fixar a remuneracao global anual dos
administradores e a remuneracao dos membros do Conselho Fiscal, esta de acordo
com o limite estabelecido no artigo 162, paragrafo 3o da Lei no 6.404/1976.
Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a Proposta da Administracao e o
Manual de Participacao em Assembleia Geral Ordinaria.
FII LOURDES (NSLU-MB) – AGO – 15h30
Brazilian Mortgages Companhia Hipotecaria, na qualidade de administradora do
Fundo de Investimento Imobiliario – FII Hospital Nossa senhora de Lourdes,
convoca os quotistas a participarem da Assembleia, a ser realizada no Hotel
Paulista Wall Street Suites, localizado na Cidade de Sao Paulo, SP, na Rua
Itapeva, no 636, Bela Vista, nos termos do artigo 27 do Regulamento do Fundo, a
fim de deliberar sobre as demonstracoes financeiras do Fundo, referentes ao
exercicio findo em 31/12/2011. A Assembleia se instalara com a presenca de
qualquer numero de cotistas, nos termos do artigo 19 da ICVM 472/08 c/c o Artigo
51 da ICVM 409/04.
GTD PART (GTDP-MB) – AGO/E – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011, a
destinacao do lucro liquido e a distribuicao de dividendo. Eleicao dos Membros
do Conselho de Administracao e seus respectivos suplentes. Fixacao da
remuneracao anual global dos administradores. Alteracao do caput do artigo 8o do
Estatuto Social da Companhia. Consolidacao do Estatuto Social. Conforme proposta
da Administracao, sera deliberada a distribuicao de dividendo, no montante de R$
1.444.080,18, equivalente a R$ 0,0082748226/acao ON e R$ 0,0091023049/acao PN,
com base na posicao acionaria a ser definida pela Assembleia. Encontra-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas
/ Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao.
SANSUY (SNSY) – AGO – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011. Eleger
os membros do Conselho de Administracao para o trienio 2012/2014, ate AGO de
2015. Eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal para o exercicio
de 2012. Fixar a remuneracao global anual dos administradores e dos membros do
Conselho Fiscal, para o exercicio de 2012. Conforme proposta da Administracao,
“em funcao de a Companhia estar apresentando a demonstracao de resultado do
exercicio de 2011 com prejuizo e de nao haver reservas de lucros de exercicios
anteriores, a proposta de destinacao torna-se inaplicavel”. Encontra-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas
/ Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao.
30/04/2012
ABRIL EDUCA (ABRE-N2) – AGO – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011, a
destinacao do lucro liquido e ratificar a distribuicao de dividendo. Ratificar a
remuneracao paga a Administracao durante o exercicio social de 2011 e aprovar a
proposta de remuneracao da Administracao para o exercicio social findo em
31/12/2012. Conforme proposta da Administracao, sera deliberada a distribuicao
de dividendo, no montante de R$11.475.060,92, equivalente a R$0,050669/acao e
R$0,152007/unit, a ser pago em 31/05/2012. Encontra-se a disposicao no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da Administracao. A partir de 02/05/2012 units
ex-dividendo.
BANRISUL (BRSR-N1) – AGO/E – 11h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011, a destinacao do lucro liquido, a ratificacao do pagamento de Juros sobre Capital
Proprio e de dividendos antecipados e o pagamento de dividendos complementares.
Deliberar sobre a proposta de orcamento de capital elaborada para fins do Art.
196, da Lei no 6.404/76, e proposta de pagamento de dividendos totais de 40%
para o exercicio de 2012. Eleger 1 (um) Conselheiro de Administracao, na vaga
correspondente ao Acionista Controlador, para completar o prazo de gestao.
Eleger membros do Conselho Fiscal, efetivos e respectivos suplentes. Fixar a
remuneracao dos membros do Conselho de Administracao, do Conselho Fiscal e da
Diretoria. Deliberar sobre a proposta de aumento do Capital Social de
R$3.200.000.000,00, para R$3.500.000.000,00, mediante o aproveitamento de
reservas de lucros no valor de R$300.000.000,00 sem a emissao de novas acoes.
Deliberar sobre a proposta de alteracao do Estatuto Social: 1. Inclusao do
paragrafo 3o, no Artigo 1o, para adequacao as disposicoes do Regulamento de
Listagem do Nivel 1 de Governanca Corporativa da BM&F BOVESPA; 2. Caput do
Artigo 4o, para adequacao ao novo valor do Capital Social, alterado pelo
aproveitamento de reserva de lucros; 3. Caput do Artigo 5o, para contemplar as
conversoes de acoes ocorridas entre 24 de marco de 2011 e 29 de fevereiro de
2012; 4. Artigo 14, cujo percentual de comprometimento para as operacoes de
longo prazo passa a ser de 80% (oitenta por cento) do Patrimonio Liquido da
Sociedade; 5. Paragrafo 1o do Artigo 15, para excluir a necessidade dos membros
do Conselho de Administracao serem acionistas, conforme alteracao constante na
Lei no 12.431/2011; 6. Caput do Artigo 24, modificando de quatro para cinco o
numero de conselheiros que validarao as decisoes das reunioes do Conselho de
Administracao; Artigo 30, vedando o acumulo dos cargos de Presidente do
Conselho de Administracao e de Presidente da Companhia pela mesma pessoa; 8.
Item “c”, do Artigo 59, para adequacao a Resolucao no 3849, do Banco Central do
Brasil; 9. Inclusao de novo capitulo, para contemplar o Comite de Remuneracao,
em atendimento a Resolucao no 3921, do Banco Central do Brasil; 10. Artigo 68,
para exclusao e inclusao de Comites, com sua respectiva renumeracao por conta da
inclusao do capitulo previsto no item 9; 11. Exclusao do paragrafo 2o, do Artigo
68, passando o paragrafo 1o para paragrafo unico; 12. Alteracao da redacao do
Artigo 69, para adequacao dos componentes dos Comites; 13. Renumeracao de todos
os capitulos e artigos a partir da inclusao do capitulo previsto no item 9 e
consolidacao do Estatuto Social. Conforme proposta da Administracao, sera
deliberada a distribuicao de dividendo, no montante de R$66.665.262,01,
equivalente a R$0,163006/acao ON, R$0,159707/acao PNA e R$0,163066/acao PNB, a
ser pago ate 25/05/2012. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da Administracao. A partir de 02/05/2012 acoes escriturais
ex-dividendo.
CEB (CEBR) – AGO/E – 15h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011 e a
destinacao do resultado do exercicio, informando que nao serao propostos
quaisquer beneficios aos acionistas, em especial distribuicao de dividendos e/ou
remuneracao sobre o capital proprio, tendo em vista a necessidade de amortizacao
dos prejuizos acumulados. Eleger membros do Conselho Fiscal para o anuenio
2012/2013 e fixar a remuneracao dos conselheiros. Reformar o Estatuto Social da
Companhia – PROPOSTA: a) ajustar a redacao do artigo 10, em decorrencia da
renumeracao proposta para os artigos 31 a 41; b) no art. 17, alterar o conteudo
do paragrafo 1o e incluir conteudo numerado como paragrafoparagrafo 6o e 7o,
visando a participacao de um empregado no Conselho de Administracao; c) no art.
18, alterar a redacao do paragrafo 4o, por forca da Lei no 12.431/2011, e
incluir conteudo numerado como paragrafo 5o, com o fito de dar celeridade a
determinadas decisoes do Conselho que demandem urgencia em suas deliberacoes; d)
alterar a redacao do inciso XVII do art. 20, em decorrencia do Decreto no
31.838/2010; e) alterar o conteudo do art. 21, para designacao especifica dos
diretores; f) alterar o conteudo dos incisos VI e VIII e excluir o inciso XXII
do art. 27, visando a modificacao das competencias da Diretoria; g) incluir
conteudo no art. 28, numerado como inciso IX, visando a modificacao das
competencias do Diretor-Presidente; h) modificar o conteudo dos arts. 29, 30 e
31, para estabelecer as competencias do Diretor Administrativo-Financeiro e de
Relacoes com Investidores, do Diretor Tecnico e do Diretor de Geracao e
Negocios, respectivamente; i) renumerar os arts. 31 a 41 para 32 a 42, em face
da inclusao de artigo para estabelecer as competencias dos diretores,
mantendo-se na integra a sua redacao, exceto o artigo renumerado para 33, que
tera sua redacao alterada devido ao Decreto no 13.157/1991; j) pequenas
alteracoes textuais, sem variacao, supressao ou inclusao de conteudo, destinadas
apenas a correcao da Lingua Portuguesa, em especial a adequacao ao acordo
ortografico oficializado em 29.10.2008. Encontra-se a disposicao no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da Administracao.
CELESC (CLSC-N2) – AGO/E – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011, a
destinacao do lucro liquido e a distribuicao de dividendo. Eleicao dos
integrantes dos Conselhos de Administracao e Fiscal e fixacao das respectivas
remuneracoes. Fixacao do montante global da remuneracao dos integrantes da
Diretoria Executiva. Conforme proposta da Administracao, sera deliberada a
distribuicao de dividendo, no montante de R$ 9,8 milhoes, equivalente a R$
0,23992078/acao ON e R$ 0,26391286/acao PN, a ser pago em 28/06/2012.
Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao. A
partir de 02/05/2012 acoes nominativas ex-dividendo.
EMBRATEL PAR (EBTP) – AGE – 14h
Analisar e deliberar sobre a celebracao de contrato de mutuo entre a sua
controlada Net Servicos de Comunicacao S.A. e/ou suas controladas, de um lado, e
America Movil, S.A.B. de C.V. e/ou suas controladas, ou empresas que de qualquer
forma constituam partes relacionadas com a Companhia, de outro lado. Encontra-se
a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas
Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao.
NUTRIPLANT (NUTR-MA) – AGO/E – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011 e a
destinacao do resultado, observando-se que nao havera distribuicao de nenhum
beneficio aos acionistas, dividendos ou remuneracao sobre capital. Eleger os
membros do Conselho de Administracao ate a Assembleia Geral Ordinaria que
deliberar sobre os resultados do exercicio de 2013. Deliberar sobre o valor da
remuneracao dos administradores. Incorporacao, pela Companhia, da totalidade das
acoes de emissao da Quirios Produtos Quimicos S.A., (“Quirios”), com a
consequente conversao da Quirios em subsidiaria integral da Companhia, nos
termos do Protocolo e Justificacao da Incorporacao de Acoes. Ratificar a
nomeacao e a contratacao, pela administracao da Companhia, da Cypress Associates
do Brasil Consultoria Empresarial Ltda. como empresa especializada responsavel
pela avaliacao das acoes de emissao da Quirios a serem incorporadas ao
patrimonio da Companhia. Aprovar os Laudos de Avaliacao da Companhia e da
Quirios elaborados pela Cypress. Aumento do capital da Companhia em decorrencia
da Incorporacao de Acoes, no valor de R$100.000,00, mediante a emissao de
7.197.410 novas acoes ON, a serem subscritas e integralizadas com as acoes de
emissao da Quirios, assim como a destinacao a reserva de capital da Companhia do
montante de R$22.800.000,00, resultando a Incorporacao de Acoes na versao, ao
patrimonio da Companhia, do valor total de R$ 22.900.000,00. Conforme Fato
Relevante de 12/04/2012, relativo a incorporacao das acoes da Quirios, os
acionistas dissidentes, titulares de acoes em 12/04/2012 (inclusive), terao
direito ao reembolso de suas acoes, ao valor de R$ 0,38/acao, conforme o balanco
patrimonial de 31 de dezembro de 2011 (data do ultimo balanco publicado pela
Nutriplant), ressalvado o direito de levantamento de balanco especial de cada
uma das Companhias por solicitacao dos respectivos acionistas dissidentes.
Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, o Fato Relevante de 12/04/2012,
relativo a operacao de incorporacao, a proposta da Administracao, o Protocolo e
Justificacao da Incorporacao e o Laudo de Avaliacao.
PROMAN (PRMN-MB) – AGO – 11h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011 e a
destinacao do resultado. Eleger os membros titulares e respectivos suplentes do
Conselho de Administracao da Companhia. Nomear o novo Presidente do Conselho de
Administracao. Fixar a remuneracao anual global da Administracao. Conforme
proposta da Administracao, o lucro liquido do exercicio sera totalmente
utilizado para compensacao do prejuizo acumulado, nao havendo distribuicao de
dividendo aos acionistas. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da Administracao.
TECTOY (TOYB) – AGO – 8h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011 e a
destinacao do resultado. Fixar a remuneracao anual e global dos administradores.
Conforme proposta da Administracao, sera deliberada a destinacao do resultado do
exercicio para a conta de prejuizos acumulados. Encontra-se a disposicao no site
da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da Administracao.
TERMIN PORT (TPPF) – AGO – 9h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011. Eleger
os membros do Conselho de Administracao e do Conselho Fiscal. Fixar os
honorarios globais dos integrantes dos Conselhos de Administracao e Fiscal e da
Diretoria Executiva para o exercicio de 2012. Encontra-se a disposicao no site
da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da Administracao.
VULCABRAS (VULC) – AGO – 9h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011 e a
destinacao do resultado. Eleicao dos membros do Conselho da Administracao. Fixar
a remuneracao global anual dos administradores. Conforme proposta da
Administracao, “dado o saldo de prejuizos acumulados no periodo, nao serao
distribuidos dividendos referentes ao exercicio social encerrado em 31/12/2011″.
Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao.
02/05/2012
BR INSURANCE (BRIN-NM) – AGE – 15h
Alteracao dos seguintes dispositivos do Estatuto Social da Companhia: (i) Art.
2o – Alteracao da sede da Companhia para o seguinte endereco: Alameda Santos, no
1.787, 5o andar, Cerqueira Cesar, Sao Paulo; (ii) Art. 7o, paragrafo 3o –
Eleicao do Presidente das Assembleias Gerais pelo voto da maioria simples dos
acionistas reunidos na assembleia; (iii) Art. 10, paragrafo 1o – Vedacao ao
Presidente do Conselho de Administracao da Companhia de acumular o cargo com o
de presidente de conselho de administracao ou presidente executivo de qualquer
outra companhia; (iv) Art. 10, paragrafo 2o – Aumento do numero de membros
independentes no Conselho de Administracao, escalonado da seguinte forma: a)
quando a Companhia alcancar 70% de free float, o percentual de membros
independentes passara a ser de 40%; e b) quando a Companhia alcancar 80% de free
float, o percentual de membros independentes passara a ser de 60%; (v) Art. 10,
paragrafo 5o – supressao da alinea ´c´, segundo a qual em caso de ausencia de um
dos membros do Conselho de Administracao, ele podera ser substituido “por um
suplente, convocado pelo Presidente do Conselho de Administracao”; (vi) Art. 12
– Previsao de que o Conselho de Administracao se reunira sempre que convocado
por seu Presidente ou por dois dos seus membros; (vii) Art. 12, paragrafo 2o –
Supressao do voto de qualidade do Presidente do Conselho de Administracao;
(viii) Art. 17 – Supressao dos poderes conferidos ao Diretor Presidente da
Companhia para representa-la, isoladamente, na assinatura de contratos e
quaisquer outros documentos que impliquem na assuncao de obrigacoes perante
terceiros, passando-se a exigir a assinatura conjunta de no minimo dois
diretores; (ix) Art. 19 – Previsao de que o Comite de Investimentos sera
presidido por um membro independente do Conselho de Administracao. Alteracao do
item 4.1 do Plano de Outorga de Opcao de Compra de Acoes aprovado na Assembleia
Geral Extraordinaria de 25/03/2010, a fim de que: (i) os integrantes do Comite
gestor do plano passem a ser eleitos pela maioria dos membros do Conselho de
Administracao; (ii) o Comite passe a ser presidido por um dos membros
independentes do Conselho de Administracao; e (iii) reste expressamente
consignado que os membros do Comite tem a obrigacao de se abster de votar sobre
qualquer assunto submetido a analise do Comite que possa lhes envolver em real
ou potencial conflito de interesse de qualquer natureza. Deliberar sobre a
realizacao da Assembleia Geral Extraordinaria convocada para o dia 11/06/2012.
Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao.