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SÃO PAULO – As seguintes empresas comunicam acerca de suas assembleias:
16/04/2012
MANABI (MNBI) – AGO/E – 11h
A. EM AGO: (i) exame, discussao e votacao das contas dos administradores, das
Demonstracoes Financeiras, do Relatorio da Administracao, bem como ciencia do
Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercicio social findo em 31
de dezembro de 2011; e (ii) reeleicao dos membros do Conselho de Administracao
da Companhia e fixacao da remuneracao global anual da Diretoria e do Conselho de
Administracao para o exercicio social findo em 31 de dezembro de 2012; (iii)
proposta de destinacao do resultado do exercicio social encerrado em 31 de
dezembro de 2011; e (iv) determinacao do jornal para realizacao de publicacoes
legais da Companhia. B. EM AGE alteracao da denominacao social da Companhia para
“MANABI S.A.”; (ii) ampliacao do objeto social da Companhia, de modo a incluir
atividades relacionadas ao setor de mineracao, atualmente exercidas por suas
subsidiarias; (iii) alteracao do Paragrafo 3o do Artigo 5 do Estatuto Social da
Companhia, de forma a incluir referencia expressa ao artigo 172 da Lei no 6.404,
de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada; (iv) alteracao do Artigo 7 do
Estatuto Social da Companhia, para aumentar o limite do capital autorizado e
prever que eventual aumento podera ocorrer independentemente de reforma
estatutaria; (v) alteracao da redacao do caput do Artigo 11 do Estatuto Social,
para substituir a expressao “metade” por “maioria” e, assim, unificar a
linguagem do dispositivo; (vi) insercao de item no Artigo 13 do Estatuto Social
que expresse a competencia do Conselho de Administracao para criar e coordenar
comites ou grupos de trabalho da Companhia; (vii) criacao do cargo de Diretor
Tecnico e de Desenvolvimento e inclusao de suas respectivas atribuicoes no
Artigo 14 do Estatuto Social da Companhia; (viii) alteracao do titulo do
Capitulo VI do Estatuto Social para “Outros Orgaos da Companhia” e insercao de
subtitulos nos Artigos 20 e 21, “Conselho Fiscal” e “Observadores do Conselho de
Administracao”, respectivamente; (ix) criacao de reserva de lucros estatutaria
denominada “Reserva Especial” e consequente alteracao do Artigo 27 do Estatuto
Social da Companhia; (x) alteracao e consolidacao do Estatuto Social da
Companhia de acordo com a aprovacao das deliberacoes relacionadas as materias
descritas acima; (xi) autorizacao para que os administradores da Companhia
alterem a redacao do item 2 do Apenso aos Certificados de Bonus de Subscricao
emitidos pela Companhia em 8 de junho de 2011; (xii) unificacao dos mandatos dos
membros do Conselho de Administracao e da Diretoria; (xiii) autorizacao para
aquisicao, pela Companhia, de uma sociedade de proposito especifico (“SPE”) de
“prateleira”, bem como a reforma integral de seu estatuto social, para que este
seja semelhante ao estatuto social de outras subsidiarias da Companhia; (xiv)
autorizacao para capitalizacao da SPE, pela Companhia, pelo prazo de 12 (doze)
meses contados da data de realizacao da AGE ora convocada; (xv) aprovacao da
adesao pela Companhia ao segmento especial de listagem da BM&FBOVESPA S.A. –
BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS denominado Novo Mercado (“Novo
Mercado”), condicionada a deliberacao/declaracao pelo Conselho de Administracao
acerca da consumacao de uma oferta publica de acoes da Companhia que possibilite
tal adesao; (xvi) reforma integral do Estatuto Social da Companhia, a fim de
adapta-lo as disposicoes do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, cuja
eficacia estara condicionada a aprovacao da adesao pela Companhia ao Novo
Mercado, nos termos referidos no item B.xv acima; (xvii) autorizacao ao Conselho
de Administracao para deliberar sobre a adesao da Companhia ao Novo Mercado, e
para autorizar que a Companhia, seus Diretores e membros do Conselho de
Administracao pratiquem os atos necessarios para efetuar a adesao da Companhia
ao Novo Mercado, incluindo a celebracao do Contrato de Participacao no Novo
Mercado; (xviii) autorizacao para que os administradores da Companhia pratiquem
todos os atos necessarios a efetivacao das deliberacoes propostas e aprovadas
pelos acionistas da Companhia; (xix) ratificacao da condicao da Sra Ines Correa
de Souza e do Sr. Charles Lagana Putz, membros do Conselho de Administracao da
Companhia eleitos em Assembleias Gerais Extraordinarias da Companhia realizadas,
respectivamente, em 8 de junho de 2011 e 6 de janeiro de 2012, como conselheiros
independentes, conforme definicao do Regulamento de Listagem do Novo Mercado; e
(xx) autorizacao para a lavratura e publicacao da Ata da AGE em forma de
sumario, nos termos do Artigo 130, paragrafo 1o, da Lei das S.A. Os documentos e
informacoes relativos as materias a serem discutidas na AGE ora convocada
encontram-se a disposicao dos acionistas na sede da Companhia, bem como na
pagina da Comissao de Valores Mobiliarios – CVM (www.cvm.gov.br), em
conformidade com as disposicoes da Lei no 6.404/76, conforme alterada, e da
Instrucao CVM 481/09. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da Administracao.
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18/04/2012
BRASIL TELEC (BRTO) – AGE – 10h30 (2a convocacao)
Reforma do Estatuto Social da Companhia, com vistas a alterar, nos termos da
proposta da administracao, dentre outros pontos, aqueles relativos ao limite do
capital autorizado e a composicao, funcionamento e competencias do Conselho de
Administracao e da Diretoria da Companhia. Eleicao de membros para integrar o
Conselho de Administracao e seus respectivos suplentes, em complementacao de
mandato. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da Administracao.
OI (OIBR) – AGE – 10h30 (2a convocacao)
Reforma do Estatuto Social da Companhia, com vistas a alterar, nos termos da
proposta da administracao, dentre outros pontos, aqueles relativos ao limite do
capital autorizado e a composicao, funcionamento e competencias do Conselho de
Administracao e da Diretoria da Companhia. Eleicao de membros para integrar o
Conselho de Administracao e seus respectivos suplentes, em complementacao de
mandato. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da Administracao.
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20/04/2012
KEPLER WEBER (KEPL) – AGO/E – 14h
Em AGO: 1) Apreciacao das Demonstracoes Financeiras, Relatorio da Administracao,
Parecer dos Auditores Independentes, Parecer do Conselho Fiscal e destinacao do
resultado relativos ao exercicio encerrado em 31.12.2011 (conforme proposta da
administracao, tendo em vista a existencia de prejuizos acumulados, de acordo
com o artigo 189, da Lei 6.404/76, o lucro apresentado neste exercicio foi
integralmente deduzido deste saldo, nao havendo portanto proposta de
distribuicao de dividendo); 2) Promover a eleicao dos membros titulares e
suplentes do Conselho Fiscal e fixar remuneracao; 3) Deliberar sobre a verba
global da remuneracao da Administracao ate a proxima Assembleia Geral Ordinaria.
Em AGE: 1) Deliberar sobre o numero de acoes ordinarias de emissao da Companhia
apos concluidas as conversoes e acolhidas as manifestacoes de dissidencia dos
acionistas titulares de acoes preferenciais de classe “A”, as conversoes,
resgates e acolhidas as manifestacoes de dissidencia dos acionistas titulares de
acoes preferenciais de classe “B”, de acordo com as deliberacoes adotadas na
Assembleia Geral Extraordinaria de 25 de outubro de 2011, e a consequente
alteracao do “caput” do artigo quinto do Estatuto Social; 2) Deliberar sobre o
saldo da reserva especial de resgate das acoes preferenciais de classe “B”
objeto do artigo sexto do Estatuto Social apos integralmente cumprida sua
finalidade, e a destinacao do saldo para voltar a integrar o capital social de
onde foi destacada quando da emissao e subscricao das acoes preferenciais de
classe “A” e “B”, consequentemente aumentando o capital social, sem emissao de
novas acoes, alterando a redacao do “caput” do artigo quinto do Estatuto Social
e excluindo o artigo sexto do Estatuto, renumerando-se os seguintes; 3)
Deliberar sobre a redacao do “caput” do artigo quinto do Estatuto Social,
contemplando as decisoes adotadas nos itens (1) e (2) supra; 4) Deliberar a
alteracao da redacao do “caput” do artigo dez do Estatuto Social para excluir a
obrigatoriedade de que o Conselho de Administracao seja composto somente por
acionistas da Companhia; 5) Deliberar sobre a Consolidacao do Estatuto Social da
Companhia; 6) Deliberar sobre a proposta de alteracao do Regimento Interno do
Conselho Fiscal, de funcionamento permanente e sua consolidacao. Nos cinco dias
uteis que antecederem a Assembleia, ficarao suspensos os servicos de
desdobramento, agrupamento e transferencia de acoes ate o encerramento da
Assembleia. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da administracao.
BAHEMA (BAHI) – AGO – 11h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011, a
compensacao do prejuizo liquido do exercicio de 2011 e a distribuicao de
dividendos. A BM&FBOVESPA solicitou proposta.
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ELEKEIROZ (ELEK) – AGO/E – 11h
EM AGO: 1. tomar conhecimento dos Relatorios da Administracao e dos Auditores
Independentes e examinar, discutir e deliberar sobre as Demonstracoes Contabeis
relativas ao exercicio social encerrado em 31/12/2011; 2. deliberar sobre a
destinacao do lucro liquido do exercicio; 3. fixar o numero de membros e eleger
os membros efetivos e suplentes do Conselho de Administracao para o proximo
mandato anual; nos termos das Instrucoes CVM 165/91 e 282/98, os interessados em
requerer a adocao do voto multiplo nessa eleicao deverao representar, no minimo,
5% do capital votante; 4. deliberar sobre a verba destinada a remuneracao dos
integrantes do Conselho de Administracao e da Diretoria. EM AGE: Examinar
proposta do Conselho de Administracao para alterar os subitens 5.2.5, 5.3.3 e
5.3.3.1 do Estatuto Social, a fim de aprimorar as competencias e os poderes dos
administradores para contrair obrigacoes, transigir, ceder e renunciar direitos
em nome da Companhia. Conforme proposta da administracao sera deliberada a
ratificacao dos dividendos e juros sobre o capital proprio ja declarados e nao
sera proposta a declaracao de dividendos ou juros sobre o capital proprio
adicionais aos ja declarados. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da administracao.
ITAUUNIBANCO (ITUB-N1) – AGE – 15h
Autorizar a utilizacao de acoes preferenciais de emissao da Companhia para
remuneracao de seus executivos e de empresas por ela controladas. Encontram-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas
/ Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao e o material referente a
pedidos publicos de procuracao.
ITAUUNIBANCO (ITUB-N1) – AGO – 15h20
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011 e a
destinacao do lucro liquido do exercicio. Eleger os membros dos Conselhos de
Administracao e Fiscal para o proximo mandato anual. Deliberar sobre a verba
destinada a remuneracao dos integrantes do Conselho de Administracao e da
Diretoria, bem como sobre a remuneracao dos Conselheiros Fiscais. Conforme
proposta da Administracao, serao ratificados os valores ja declarados aos
acionistas a titulo de dividendo e juros sobre o capital proprio. Encontram-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas
/ Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao e o material referente a
pedidos publicos de procuracao.
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ITAUUNIBANCO (ITUB-N1) – AGE – 15h40
Alteracao do Estatuto Social para: a) adequa-lo ao Regulamento do Segmento de
Listagem Nivel 1 de Governanca Corporativa da BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de
Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”); b) adequa-lo as novas
disposicoes do Artigo 146 da Lei 6.404/76, afastando a necessidade de que o
membro eleito para o Conselho de Administracao seja Acionista da Companhia; e c)
instituir o Comite de Remuneracao unico para o Conglomerado Itau Unibanco, com
fundamento na Resolucao do Conselho Monetario Nacional 3.921/2010. Consolidacao
do Estatuto Social. Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da Administracao e o material referente a pedidos publicos de
procuracao.
24/04/2012
IGUATEMI (IGTA-NM) – AGO/E – 10h
Aprovar as Demonstracoes Financeiras referentes ao exercicio social encerrado em
31/12/2011. Destinacao do lucro liquido do exercicio social encerrado em
31/12/2011. Instalacao do Conselho Fiscal e eleicao de seus membros com a
fixacao de sua remuneracao. Eleicao dos membros para compor o Conselho de
Administracao. Aprovacao da remuneracao global dos administradores. Deliberar
sobre a proposta de alteracao do valor das operacoes que devem ser autorizadas
pelo Conselho de Administracao elevando-o de R$ 10.000.000,00 para R$
15.000.000,00. Deliberar sobre a ampliacao do prazo de vigencia das procuracoes
outorgadas pela Companhia, passando de 01 para 02 anos. Deliberar sobre a
adaptacao do paragrafo 3o do Artigo 16 do Estat. Soc., a fim de clarificar a
vedacao a pratica, pelos Diretores, de atos que visem garantias a favor de
terceiros. Deliberar sobre a exclusao da obrigatoriedade da condicao de
acionista para o exercicio da funcao de conselheiro de Administracao, conforme
alteracoes introduzidas pela lei 12.431, de 24/06/2011; Deliberar sobre as
adaptacoes estatutarias necessarias ao atendimento do Oficio Circular da
BM&FBOVESPA 017/2011, que preve as clausulas minimas obrigatorias a serem
incluidas nos Estatutos Sociais das empresas participantes do Novo Mercado,
entre as quais, as seguintes ainda nao constantes da versao em vigor do Estatuto
Social da Companhia: (a) vedacao a cumulacao dos cargos de Pres. do Cons. de
Administracao e de Diretor Pres. ou principal executivo da Cia.; (b) Inclusao de
competencia especifica do Cons. de Administracao, com relacao a manifestacao a
respeito de qualquer oferta publica de aquisicao de acoes que tenha por objeto
as acoes de emissao da Cia., por meio de parecer previo fundamentado; c)
inclusao dos artigos 34 e 35, tratando da sujeicao da Cia. e seus orgaos as
disposicoes do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA e
privilegio das disposicoes do Regulamento sobre as disposicoes estatutarias, nas
hipoteses de prejuizo aos direitos dos destinatarios das ofertas publicas
previstas no Estatuto; 6) Reforma e consolidacao do Estat. Soc. da Cia.,
considerando as alteracoes propostas nos itens acima, bem como as previamente
realizadas em assembleias gerais extraordinarias anteriores. Deliberar sobre a
proposta de aumentar o percentual maximo de acoes do capital social da Companhia
que poderao estar vinculadas as Opcoes de compra de 2% para 3%, do total de
acoes do capital da Companhia existentes na data de sua concessao, alterando-se,
portanto, o item 2.1 do “Plano de Opcao de Compra de Acoes da Cia.”, aprovado na
AGE realizada em 08/11/2006. Conforme proposta da administracao sera deliberada
sobre a distribuicao de dividendo no montante de R$ R$ 29.962 mil (R$ 0,38 por
acao). Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br),
em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da administracao. A
partir de 25/04/2012, acoes escriturais ex-dividendo.
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25/04/2012
ECORODOVIAS (ECOR-NM) – AGO/E – 10h
1. Em AGO: (a) exame e aprovacao do relatorio da administracao, do orcamento de
capital para o ano de 2012, bem como do balanco patrimonial da Companhia e das
demais demonstracoes financeiras referentes ao exercicio social encerrado em
31/12/2011; (b) deliberacao acerca da destinacao do lucro liquido da Companhia
referente ao exercicio social encerrado em 31 de dezembro de 2011 (na proposta
da administracao consta o montante global dos dividendos no valor de R$
191.508.557,03, equivalente a R$ 0,3428/acao que ja foram totalmente pagos, os
quais serao ratificados); (c) eleicao de membros do Conselho de Administracao da
Companhia; e (d) deliberacao sobre a remuneracao dos administradores para o ano
de 2012. 2. Em AGE: outorga de opcoes no ambito do plano de opcao de compra de
acoes da Companhia aprovado em Assembleia Geral ocorrida em 31/08/2010, conforme
recomendado pelo Conselho de Administracao da Companhia em reuniao realizada em
23 de marco de 2012. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da administracao.
ECOVIAS (ECOV) – AGO – 7h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011 e a
destinacao do lucro liquido. Eleger os membros do Conselho de Administracao.
Deliberar sobre a remuneracao dos administradores para o ano de 2012.
Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao.
AREZZO CO (ARZZ-NM) – AGO – 10h
A AGO sera realizada no Hotel Mercure Belo Horizonte, na Avenida do Contorno, no
7315, Bairro Lourdes, Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais para
aprovar as demonstracoes financeiras, inclusive parecer dos auditores
independentes, relativos ao exercicio social findo em 31/12/2011; deliberar
sobre a proposta da administracao de destinacao do lucro liquido referente ao
exercicio social encerrado em 31/12/2011; deliberar sobre a proposta de
orcamento de capital da Companhia para o exercicio social de 2012, nos termos do
artigo 196 da Lei no 6.404/76, conforme alterada; e fixar a remuneracao anual
global dos administradores para o exercicio social de 2012. Conforme proposta da
administracao sera deliberada sobre a distribuicao de dividendo no montante de
R$ 6.117 mil equivalente a R$ 0,07 por acao. Encontram-se a disposicao no site
da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da administracao e manual para participacao dos
acionistas.
AREZZO CO (ARZZ-NM) – AGE – 11h
A AGE sera realizada no Hotel Mercure Belo Horizonte, na Avenida do Contorno, no
7315, Bairro Lourdes, Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais para
alterar a redacao do artigo 38(ii) do Estatuto Social da Companhia para
adapta-lo ao Oficio 038/2011-DP, divulgado pela BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de
Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”). Encontra-se a disposicao no site
da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da administracao.
26/04/2012
ALIPERTI (APTI) – AGO – 16h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011, a
destinacao do lucro liquido e a distribuicao de dividendo, no valor total de R$
4.000.000,00 , sendo R$ 20,605757764 por acao ON e R$ 22,666333540 por acao PN e
participacao nos lucros. Fixacao da remuneracao global dos administradores.
Conforme proposta da Administracao, a posicao acionaria para a distribuicao do
dividendo sera definida pela Assembleia. Encontra-se a disposicao no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da Administracao.
PATAGONIA (BPAT) – AGO – 16h
Convoca-se aos senhores Acionistas do Banco Patagonia S.A. a Assembleia Geral
Ordinaria, que ocorrera no dia 26 de abril de 2012, as 16.00 horas, na sua sede
social e casa matriz, localizada a rua Tte. Gral. Juan Domingo Peron 500 da
Cidade Autonoma de Buenos Aires, para considerar a seguinte Ordem do Dia: 1)
Nomeacao de dois acionistas para assinarem a Ata. 2) Consideracao da
documentacao estabelecida no art. 234, par. 1o da Lei 19.550 (Demonstracoes
Financeiras, Parecer do Conselho Fiscal, Relatorio Anual e Destinacao dos
Resultados), relativa ao exercicio encerrado em 31 de dezembro de 2011. 3)
Consideracao sobre a destinacao dos resultados nao distribuidos do exercicio
encerrado em 31 de dezembro de 2011. Total de lucros nao distribuidos: ARS
1.119.707 milhares: a) ARS 122.449 milhares para constituicao de reserva legal;
b) 3.452 milhares para constituicao de reserva facultativa para eventuais
aquisicoes de acoes de emissao da propria instituicao; e c) ARS 993.806 milhares
para constituicao de reserva facultativa para futuras distribuicoes de
resultados, sujeito ao cumprimento do disposto na Comunicacao “A” 5273 do Banco
Central da Republica Argentina e suas alteracoes”. 4) Consideracao da gestao dos
membros do Conselho de Administracao. 5) Consideracao das remuneracoes dos
membros do Conselho de Administracao, correspondentes ao exercicio encerrado em
31 de dezembro de 2011, nos termos do art. 261 da Lei no 19.550 e Normas da
Comissao Argentina de Valores, em vista da proposta de nao distribuicao de
dividendos nos termos das Comunicacoes “A” 5272 e 5273 do B.C.R.A. 6) Nomeacao
de novos membros do Conselho de Administracao. 7) Consideracao da gestao dos
membros do Conselho Fiscal. 8) Honorarios dos membros do Conselho Fiscal. 9)
Eleicao dos membros do Conselho Fiscal para o exercicio de 2012. 10)
Consideracao da criacao de um programa global de emissao de obrigacoes
negociaveis simples, por ate o valor maximo em circulacao em qualquer momento,
durante a vigencia do programa, de USD 250.000.000 (duzentos e cinquenta milhoes
de dolares estadunidenses), ou o equivalente em outras moedas. 11) Delegacao de
atribuicoes no Conselho de Administracao e autorizacao para subdelegar, no marco
da criacao do programa global de obrigacoes negociaveis, previsto no item
previo. 12) Nomeacao do Auditor Externo da Sociedade para o exercicio de 2012.
13) Fixacao do orcamento do Comite de Auditoria – CNV. 14) Autorizacoes para o
cumprimento das resolucoes adotadas pela Assembleia. Conforme Proposta da
Administracao, “(…) O BCRA atraves da Comunicacao “A” 5273 na data 27 de
Janeiro de 2012, introduziu ajustes nas regras de distribuicao de lucros, entre
os quais estabelece que o valor maximo a ser distribuido nao podera superar o
excesso de integralizacao de capital minimo considerando, para esse fim
exclusivamente, um ajuste incremental de 75% sobre a exigencia e deduzindo
determinados ajustes. Depois aplicar a metodologia de calculo estabelecida pelo
BCRA, Banco Patagonia S.A. nao podera distribuir lucros atraves de um pagamento
de dividendos em dinheiro.” Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a
Proposta da Administracao, o Comunicado ao Mercado e a ata da RCA de 04/04/2012.
TECNISA (TCSA-NM) – AGO – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras referentes ao exercicio social findo em
31/12/2011; Deliberar sobre a proposta de Orcamento de Capital para o exercicio
de 2012; Destinacao do lucro liquido relativo ao exercicio social findo em 31 de
dezembro de 2011 e a distribuicao de dividendos. Conforme proposta da
administracao sera submetida a distribuicao de dividendo no montante de R$
54.876.000,00 equivalente a R$ 0,300850 por acao a ser pago ate o final de maio
de 2012; Eleicao dos membros do Conselho de Administracao; Instalacao do
Conselho Fiscal e eleicao dos seus membros efetivos e suplentes; Fixar a
remuneracao global anual dos administradores para o exercicio de 2012.
Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da administracao. A
partir de 27/04/2012 acoes escriturais ex-dividendo.
PATAGONIA (BPAT) – AGO – 16h
Convoca-se aos senhores Acionistas do Banco Patagonia S.A. a Assembleia Geral
Ordinaria, que ocorrera no dia 26 de abril de 2012, as 16.00 horas, na sua sede
social e casa matriz, localizada a rua Tte. Gral. Juan Domingo Peron 500 da
Cidade Autonoma de Buenos Aires, para considerar a seguinte Ordem do Dia: 1)
Nomeacao de dois acionistas para assinarem a Ata. 2) Consideracao da
documentacao estabelecida no art. 234, par. 1o da Lei 19.550 (Demonstracoes
Financeiras, Parecer do Conselho Fiscal, Relatorio Anual e Destinacao dos
Resultados), relativa ao exercicio encerrado em 31 de dezembro de 2011. 3)
Consideracao sobre a destinacao dos resultados nao distribuidos do exercicio
encerrado em 31 de dezembro de 2011. Total de lucros nao distribuidos: ARS
1.119.707 milhares: a) ARS 122.449 milhares para constituicao de reserva legal;
b) 3.452 milhares para constituicao de reserva facultativa para eventuais
aquisicoes de acoes de emissao da propria instituicao; e c) ARS 993.806 milhares
para constituicao de reserva facultativa para futuras distribuicoes de
resultados, sujeito ao cumprimento do disposto na Comunicacao “A” 5273 do Banco
Central da Republica Argentina e suas alteracoes”. 4) Consideracao da gestao dos
membros do Conselho de Administracao. 5) Consideracao das remuneracoes dos
membros do Conselho de Administracao, correspondentes ao exercicio encerrado em
31 de dezembro de 2011, nos termos do art. 261 da Lei no 19.550 e Normas da
Comissao Argentina de Valores, em vista da proposta de nao distribuicao de
dividendos nos termos das Comunicacoes “A” 5272 e 5273 do B.C.R.A. 6) Nomeacao
de novos membros do Conselho de Administracao. 7) Consideracao da gestao dos
membros do Conselho Fiscal. 8) Honorarios dos membros do Conselho Fiscal. 9)
Eleicao dos membros do Conselho Fiscal para o exercicio de 2012. 10)
Consideracao da criacao de um programa global de emissao de obrigacoes
negociaveis simples, por ate o valor maximo em circulacao em qualquer momento,
durante a vigencia do programa, de USD 250.000.000 (duzentos e cinquenta milhoes
de dolares estadunidenses), ou o equivalente em outras moedas. 11) Delegacao de
atribuicoes no Conselho de Administracao e autorizacao para subdelegar, no marco
da criacao do programa global de obrigacoes negociaveis, previsto no item
previo. 12) Nomeacao do Auditor Externo da Sociedade para o exercicio de 2012.
13) Fixacao do orcamento do Comite de Auditoria – CNV. 14) Autorizacoes para o
cumprimento das resolucoes adotadas pela Assembleia. Conforme Proposta da
Administracao, “(…) O BCRA atraves da Comunicacao “A” 5273 na data 27 de
Janeiro de 2012, introduziu ajustes nas regras de distribuicao de lucros, entre
os quais estabelece que o valor maximo a ser distribuido nao podera superar o
excesso de integralizacao de capital minimo considerando, para esse fim
exclusivamente, um ajuste incremental de 75% sobre a exigencia e deduzindo
determinados ajustes. Depois aplicar a metodologia de calculo estabelecida pelo
BCRA, Banco Patagonia S.A. nao podera distribuir lucros atraves de um pagamento
de dividendos em dinheiro.” Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a
Proposta da Administracao, o Comunicado ao Mercado e a ata da RCA de 04/04/2012.
TECNISA (TCSA-NM) – AGO – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras referentes ao exercicio social findo em
31/12/2011; Deliberar sobre a proposta de Orcamento de Capital para o exercicio
de 2012; Destinacao do lucro liquido relativo ao exercicio social findo em 31 de
dezembro de 2011 e a distribuicao de dividendos. Conforme proposta da
administracao sera submetida a distribuicao de dividendo no montante de R$
54.876.000,00 equivalente a R$ 0,300850 por acao a ser pago ate o final de maio
de 2012; Eleicao dos membros do Conselho de Administracao; Instalacao do
Conselho Fiscal e eleicao dos seus membros efetivos e suplentes; Fixar a
remuneracao global anual dos administradores para o exercicio de 2012.
Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da administracao. A
partir de 27/04/2012 acoes escriturais ex-dividendo.
27/04/2012
TAM S/A (TAMM-N2) – AGO – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras referentes ao exercicio social findo em
31/12/2011; Deliberar sobre a destinacao do resultado do exercicio social
encerrado em 31/12/2011; Eleger os membros do Conselho de Administracao,
obedecendo o percentual minimo de 20% (vinte por cento) de conselheiros
independentes, conforme Regulamento de Praticas Diferenciadas de Governanca
Corporativa – Nivel 2; Fixar a remuneracao do Conselho de Administracao para o
exercicio social iniciado em 01/01/2012. Encontra-se a disposicao no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da administracao.
FDC CCB (CCBF) – AGO – 10H30 (1a convocacao) / 11H00 (2a convocacao)
Economica Federal, na qualidade de administradora do CREDITO CORPORATIVO BRASIL
– Fundo de Investimento em Direitos Creditorios, convida os cotistas a
comparecerem no auditorio da Universidade Corporativa CAIXA, localizado na Rua
Bela Cintra, no 881, Cerqueira Cesar, cidade de Sao Paulo – SP para deliberarem
ordinariamente sobre as demonstracoes financeiras do Fundo referentes ao
exercicio social encerrado em 31/12/2011; deliberar extraordinariamente sobre
alterar a periodicidade das reunioes do Comite de Supervisao, promovendo as
alteracoes necessarias no item 11.10 do Regulamento do Fundo; incluir no
Regulamento o item 18.2.3 informando que o Gestor adota politica de voto que
orienta as suas decisoes em assembleias de detentores de titulos e valores
mobiliarios que confiram aos seus titulares o direito de voto. Tal inclusao e
necessaria para adequar o Regulamento do Fundo ao Codigo ANBIMA de Regulacao e
Melhores Praticas para os Fundos de Investimento, Capitulo VIII e outras
alteracoes, no Regulamento, decorrentes direta ou indiretamente das alteracoes
propostas.
FIBRIA (FIBR-NM) – AGO – 9h
Aprovar as Demonstracoes Financeiras, referentes ao exercicio social/2011;
deliberar sobre a destinacao do resultado do exercicio findo em 31/12/2011, sem
a distribuicao de dividendos; deliberar sobre a proposta de orcamento de capital
para o exercicio de 2012; ratificar a eleicao de membros do Conselho de
Administracao da Companhia, eleitos ad referendum da Assembleia Geral; eleger os
membros do Conselho Fiscal da Companhia; fixar a remuneracao global anual dos
administradores e a remuneracao dos membros do Conselho Fiscal, esta de acordo
com o limite estabelecido no artigo 162, paragrafo 3o da Lei no 6.404/1976.
Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a Proposta da Administracao e o
Manual de Participacao em Assembleia Geral Ordinaria.
30/04/2012
LOJAS AMERIC (LAME) – AGO/E – 12h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011. Aprovar
orcamento de capital para os fins do Art. 196 da Lei no 6.404/76. Fixar o limite
da remuneracao global dos administradores a ser paga ate a Assembleia Geral
Ordinaria de 2013. Aumentar o capital social da Companhia, mediante a
capitalizacao de saldo de reservas de lucros, com a emissao de 215.746.386 novas
acoes, sem valor nominal, sendo 79.926.202 ordinarias e 135.820.184
preferenciais. Aumentar o limite do capital autorizado da Companhia, de
800.000.000 de acoes ordinarias e/ou preferenciais para 1.500.000.000 acoes
ordinarias e/ou preferenciais. Incluir disposicao estatutaria com vistas a
adocao, pela Companhia, de mecanismos que assegurem indenizacao dos
administradores, conselheiros fiscais e membros de orgaos tecnicos, em
conformidade com o disposto no Art. 158 da Lei n. 6.404/76, mediante a inclusao
de novo Art. 34 no Estatuto Social, efetuando-se as renumeracoes necessarias.
Detalhar o objeto social da Companhia de forma a explicitar a prestacao de
servicos de assistencia tecnica, mercadologica, administrativa, publicidade,
marketing, merchandising e outros relacionados, direta ou indiretamente, as
atividades principais da Companhia, e com o objetivo de melhorar a tecnica de
redacao do Estatuto Social, excluir o paragrafo 2o, do Art. 2o do Estatuto
Social, transpondo a autorizacao para a Companhia participar de outras
sociedades para o Art. 4o do Estatuto Social, com a consequente alteracao do
referido Art. 4o. Esclarecer, na forma da lei, que o Conselho Fiscal da
Companhia, quando instalado, sera composto de 3 a 5 membros, com a consequente
alteracao do Art. 22 do Estatuto Social. Alterar o Estatuto Social da Companhia
de sorte a: (a) excluir o paragrafo 3o do Art. 5o, de modo a permitir que
parcela da contribuicao dos subscritores seja destinada a reserva de capital;
(b) explicitar, no paragrafo 6o do Art. 5o, a competencia do Conselho de
Administracao de aprovar capitalizacoes de reservas dentro do capital
autorizado; (c) conformar o Art. 8o a alteracao legislativa que deixou de exigir
a condicao de acionista dos conselheiros de administracao; (d) permitir, no Art.
9o, a representacao de conselheiros por meio de instrucoes enviadas por meio de
e-mail; (e) expandir, no Art. 10, como competencia do Conselho de Administracao,
a aquisicao de acoes da Companhia para manutencao em tesouraria ou cancelamento
e a emissao instrumentos de credito para a captacao de recursos, incluindo
“bonds”, notas promissorias, “commercial papers”, ou outros de uso comum no
mercado, bem como de debentures nao conversiveis e debentures conversiveis no
limite do capital autorizado; (f) estabelecer, no Art. 11, que substitutos
eleitos pelo Conselho de Administracao, em caso de vacancia, passem permanecer
no cargo ate o final do mandato do conselheiro substituido; (g) retirar a
obrigatoriedade de diretores serem acionistas da Companhia prevista no
paragrafo1o do Art. 12; e (h) simplificar a redacao do Art. 33; (vii) alterar,
em decorrencia das demais deliberacoes e dos aumentos de capital aprovados pelo
Conselho de Administracao, dentro do limite do capital autorizado, homologados
ate a data de realizacao da Assembleia Geral a que se refere este Edital, a
redacao do Art. 5o do Estatuto Social. Consolidar o Estatuto Social. Revisar o
Plano de Opcao de Compra de Acoes da Companhia. Conforme proposta da
Administracao, a Assembleia ratificara os valores ja antecipados e declarados a
titulo de juros sobre o capital proprio e dividendo aos acionistas; com relacao
ao aumento de capital, o mesmo sera realizado mediante a entrega de acoes aos
acionistas (bonificacao de 27,839259578% no tipo), cujo valor atribuido para
fins fiscais (custo de aquisicao) corresponde a R$0,9270143695/acao, as novas
acoes participarao em igualdade de condicoes com as acoes existentes em relacao
aos dividendos e/ou juros sobre o capital proprio que vierem a ser declarados
apos a Assembleia que aprovar a bonificacao. A empresa informou que a posicao
acionaria a ser considerada para identificacao dos acionistas com direito ao
recebimento das novas acoes sera a do final do dia 02/05/2012, passando as acoes
a serem negociadas ex?direitos a partir do dia 03/05/2012, inclusive, e que o
credito das acoes provenientes da bonificacao ocorra ate o dia 08 de maio de
2012. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br),
em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao. A
partir de 03/05/2012 acoes escriturais ex-bonificacao.
CAMBUCI (CAMB) – AGO/E – 9h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011. Eleicao
dos membros do conselho fiscal. Fixacao do montante global dos honorarios dos
administradores. Eleicao dos membros do conselho de Administracao. Aprovar a
adesao, pela Companhia, ao segmento de listagem do Nivel 1 de Governanca da
BM&FBOVESPA. Aprovacao da alteracao do estatuto social da empresa, para ajuste
as disposicoes do Regulamento de Listagem do Nivel 1, da BM&FBOVESPA. Aprovacao
da Consolidacao do Estatuto Social da empresa. Aprovacao da politica de
divulgacao de ato e fato relevante. Aprovacao da politica de negociacao de
valores mobiliarios. Conforme proposta da Administracao, sera deliberada a
distribuicao de dividendo, no montante de R$1.596.784,81, equivalente a
R$0,0432/acao, a ser pago em 31/01/2012. Encontra-se a disposicao no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da Administracao. A partir de 02/05/2012 acoes
escriturais ex-dividendo.
INVEST BEMGE (FIGE) – AGO/E – 10h
Aprovar as demonstracoes contabeis relativas ao exercicio social encerrado em
31/12/2011; homologar a destinacao do lucro liquido do exercicio; eleger os
membros do Conselho de Administracao para o proximo mandato anual; fixar a verba
destinada a remuneracao dos integrantes do Conselho de Administracao e da
Diretoria. Elevar o atual capital social, de R$ 67.000.000,00 para R$
74.000.000,00, mediante capitalizacao de reservas disponiveis, sem emissao de
novas acoes. Proceder as seguintes alteracoes estatutarias: (i) no Artigo 3o,
“caput”, a fim de registrar o novo valor do capital social; e (ii) no Artigo 5o,
“caput”, para afastar a condicao de acionista para ser eleito membro do Conselho
de Administracao. Consolidacao do Estatuto Social, com as alteracoes mencionadas
acima. Conforme proposta da administracao sera deliberada sobre a distribuicao
de dividendo no montante de R$ 91.157,19 equivalente a R$ 0,03616 por acao
ordinaria e R$ 0,03977 por acao preferencial e sera pago aos acionistas ate
31.12.2012. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da administracao. A partir de 02/05/2012, acoes escriturais
ex-dividendo.
02/05/2012
DUFRY AG (DAGB) – AGO – 14h
Aprovacao do Relatorio Anual, das Demonstracoes Financeiras Consolidadas e das
Demonstracoes Financeiras Anuais de 2011. Destinacao de Lucros Disponiveis.
Desoneracao do Conselho de Administracao e das pessoas responsaveis pela
Administracao. Eleicao dos Auditores. Criacao de Capital Condicional
Suplementar. Criacao de Capital Autorizado. Os titulares de Certificados de
Depositos de Acoes (BDRs) registrados no livro da Companhia de registro de
titulares de BDRs ao final do pregao de 17 de abril de 2012 tem o direito de
instruir o exercicio do direito de voto das acoes ordinarias da Companhia
representadas por seus BDRs. Para tanto, tais titulares de BDRs receberao o
Formulario de Instrucoes de Voto do Depositario, os quais deverao ser devolvidos
tempestiva e corretamente ao Itau Unibanco S.A., Rua Ururai 111, Predio II, Piso
Terreo, Tatuape, CEP 03084-010, Sao Paulo, SP, Brasil, Unidade Dedicada Produto
ADR/BDR, ate 26 de abril de 2012, as 16:00 (Horario de Brasilia). Os Formularios
de Instrucoes de Voto recebidos apos essa data serao integralmente
desconsiderados. Adicionalmente, titulares de BDRs somente poderao proferir os
votos correspondentes ao numero de BDRs por eles detidos no dia 17 de abril de
2012 na medida em que permanecerem titulares de tais BDRs quando do encerramento
do pregao da BM&FBOVESPA de 27 de abril de 2012, conforme confirmado pelo
Depositario. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da Administracao.