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SÃO PAULO – As seguintes empresas comunicam acerca de suas assembleias:
19/03/2012
CELPA (CELP) – AGE – 11h
Ratificacao das deliberacoes do Conselho de Administracao tomadas em reuniao de
27 de fevereiro de 2012, em particular do pedido de Recuperacao Judicial da
Companhia ajuizado em 28 de fevereiro de 2012. Encontra-se a disposicao no site
da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a ata da RCA de 27/02/2012. A BM&FBOVESPA solicitou proposta.
CEMAR (ENMA – MB) – AGO – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011 e a
destinacao do lucro liquido. Deliberar sobre o pagamento de dividendos. Fixar a
remuneracao global anual dos administradores para o exercicio social de 2012.
Instalacao e funcionamento do Conselho Fiscal da Companhia para o exercicio
social de 2012, eleicao dos seus membros e a fixacao de sua remuneracao.
Conforme proposta da Administracao, sera deliberada a distribuicao de dividendo,
no montante de R$93.574.374,56, equivalente a R$0,57/acao, a ser pago em ate 3
parcelas ate 31/12/2012. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da Administracao. A partir de 20/03/2012 acoes escriturais
ex-dividendo.
21/03/2012
BR INSURANCE (BRIN – NM) – AGE – 11h
Deliberar sobre (i) a aquisicao, pela Companhia, de participacao societaria
correspondente a 99.98% do capital social da TGL Consultoria Administracao e
Corretagem de Seguros Ltda.; (ii) a aquisicao, pela Companhia, de participacao
societaria correspondente a 49,96%do capital social da Economize no Seguro
Administradora e Corretora de Seguros Ltda.;(iii) a incorporacao, pela
Companhia, da Owena Empreendimentos e Participacoes Ltda., esta ultima detentora
de 50,00 % (cinquenta por cento) do capital social da sociedade Economize no
Seguro Administradora e Corretora de Seguros Ltda, com a consequente emissao
pela Companhia de 65.663 novas acoes ordinarias e de 8 (oito) bonus de
subscricao. Os acionistas que dissentirem das deliberacoes a respeito das
materias objeto deste Edital terao o direito de se retirar da Companhia. Com relacao ao exercicio do direito de retirada, terao direito ao reembolso aqueles
que eram acionistas em 03/02/2012 para a materia objeto do item (i), (ii) e
(iii) da pauta. O prazo para o acionista dissidente manifestar-se acerca da sua
decisao de retirada da Companhia e de 30 (trinta) dias contados a partir da data
de publicacao da ata da Assembleia Geral Extraordinaria que deliberara sobre
essas materias. O valor de reembolso e de R$ 4,02/acao. Encontram-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas
/ Informacoes Relevantes, os documentos referentes as operacoes.
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BRB BANCO (BSLI) – AGE – 16h
Reforma estatutaria: inclusao dos seguintes dispositivos: inciso V do art. 11;
incisos XXIV, XXV, XXVI, XXVII e XXVIII do art. 26, e artigos 41-B, 41-C, 41-D,
41-E, 41-F. Exame, discussao e deliberacao sobre o ajuizamento de acao de
responsabilidade civil em face de ex-administradores. Exame, discussao e
deliberacao sobre a proposta de abertura de procedimento administrativo junto a
Comissao de Valores Mobiliarios para apuracao de responsabilidade de
ex-administradores. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da Administracao.
TOTVS (TOTS – NM) – AGO – 09h
Aprovar as demonstracoes financeiras da Companhia referentes ao exercicio social
findo em 31/12/2011; deliberar sobre a destinacao do lucro liquido do exercicio
findo em 31 de dezembro de 2011 e sobre a distribuicao de dividendos; deliberar
sobre a eleicao dos membros do Conselho de Administracao da Companhia, para o
proximo mandato; e fixar a remuneracao global anual dos membros do Conselho de
Administracao e da Diretoria. Conforme proposta da administracao sera deliberado
sobre a distribuicao de dividendo no montante de 64.511.353,94, sendo R$
0,404530/acao a ser pago em 25/04/2012, com base na posicao acionaria de R$
21/03/2012. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da administracao e o Material referente ao pedido publico de procuracao
(ver BDI de 07/03/2012). A partir de 22/03/2012, acoes escriturais ex-dividendo.
TOTVS (TOTS – NM) – AGE – 10h30
Deliberar sobre a ratificacao, nos termos do paragrafo 1o do artigo 256 da Lei
no 6.404/76, da aquisicao da totalidade das quotas da sociedade Gens Tecnologia
e Informatica Ltda. Aprovacao da ratificacao dos Instrumentos de Justificacao de
Protocolo de Incorporacao das seguintes Sociedades: Inteligencia Organizacional
Servicos, Sistemas e Tecnologia em Software Ltda., e Mafipa Servicos de
Informatica Ltda. Aprovacao da ratificacao da nomeacao e contratacao dos
seguintes peritos: Dayana Alves Almeida, Jose Ricardo de Lemos Silva e Marcos
Lima de Araujo, como responsaveis pela elaboracao dos Laudos de Avaliacao do
patrimonio liquido de cada uma das Sociedades, por seus respectivos valores
patrimoniais contabeis, nos termos dos Protocolos de Incorporacao. Aprovacao dos
laudo de avaliacao. Aprovacao da incorporacao das Sociedades pela Companhia, a
ser realizada nos termos dos protocolos de incorporacao, sem a emissao de novas
acoes da Companhia, tendo em vista que a totalidade das acoes ou quotas
representativas do capital social das Sociedades e detida pela Companhia.
Eventuais acionistas dissidentes da deliberacao referente a aquisicao de
participacao na Gens Tecnologia e Informatica Ltda. poderao exercer o direito de
recesso, nos termos do paragrafo 2o do artigo 256 da Lei no 6.404/76, sendo que
o direito de recesso sera conferido aos detentores de acoes da Companhia no dia
05 de janeiro de 2011 (os negocios realizados a partir do dia 06 de janeiro de
2011 nao serao considerados para os efeitos de referido direito de recesso), os
acionistas dissidentes deverao manifestar expressamente sua intencao de exercer
o direito de retirada no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de
publicacao da ata da Assembleia Geral Extraordinaria que ratificar referida
aquisicao, o valor de reembolso corresponde a R$4,70/acao. Encontram-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas
/ Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao e o material referente a
pedidos publicos de procuracao.
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TRACTEBEL (TBLE – NM) – AGO – 9h
Aprovar as demonstracoes contabeis ao exercicio social findo em 31/12/2011;
deliberar sobre a destinacao dos Lucros e a distribuicao de dividendos;
deliberar sobre o montante da participacao dos empregados nos resultados do
exercicio de 2011; deliberar sobre a remuneracao global dos administradores da
Companhia e do Conselho Fiscal para o exercicio de 2012; eleger os membros do
Conselho de Administracao e seus suplentes; instalar o Conselho Fiscal e eleger
os seus membros e respectivos suplentes; e aprovar novo jornal para as
publicacoes legais da Companhia. Conforme RCA de 07/02/2012 e proposta da
Administracao, sera deliberada a distribuicao de dividendo, no montante de R$
517.341.883,04, equivalente a R$ 0,7925669420 por acao, cuja posicao acionaria
sera definida pela Assembleia. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da Administracao.
22/03/2012
GER PARANAP (GEPA) – AGDEB – 15h
Deliberar acerca da proposta da Administracao da Companhia sobre a reducao do
capital social da Emissora, objeto do Despacho no 107 da Superintendencia de
Fiscalizacao Economica e Financeira (“SFF”) da Agencia Nacional de Energia
Eletrica (“ANEEL”), de 13 de janeiro de 2012, atualmente considerado excessivo,
de R$1.639.137.503,80 para R$1.339.137.503,80, com uma reducao efetiva no valor
de R$300.000.000,00, sem o cancelamento de quaisquer acoes ordinarias ou
preferenciais representativas do capital social da Companhia, mantendo-se,
ademais, inalterado o percentual de participacao dos acionistas no capital
social da Companhia, tendo em vista o disposto na Clausula 6.22, item XII, da
Escritura Particular de Emissao Publica de Debentures Simples, Quirografarias e
Nao Conversiveis em Acoes da Primeira Emissao da Companhia (“Escritura de
Emissao da 1a Emissao”) e o disposto no paragrafo 3o do Art. 174, da Lei 6.404,
de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), com a consequente
alteracao do Artigo 4o do Estatuto Social da Companhia. A Assembleia sera
realizada no Centro de Convencoes do Hotel Quality Berrini, localizado na Rua
Heinrich Hertz, no 14, salas Campinas e Bauru, Bairro Brooklin, na Cidade de Sao
Paulo, Estado de Sao Paulo. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da Administracao.
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30/03/2012
SUL AMERICA (SULA – N2) – AGO/E – 15h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011 e a
destinacao do resultado. Eleger os membros do Conselho de Administracao. Fixar a
remuneracao dos administradores (Conselho de Administracao e Diretoria). Aumento
do capital social da Companhia, no valor de R$82.000.000,00, mediante
capitalizacao de parte do saldo da Reserva Legal, atribuindo-se aos acionistas,
a titulo de bonificacao, 1,73619981 novas acoes bonificadas para cada lote de
100 acoes da mesma especie, conforme Proposta da Administracao, e a consequente
alteracao do artigo 5o do Estatuto Social. Alteracoes ao Estatuto Social da
Companhia relacionadas abaixo e detalhadas na Proposta da Administracao
referente a esta Assembleia: (i) Alteracao do artigo 12, para adaptacao a nova
redacao do art. 146 da Lei no 6.404/76; (ii) Instituicao do Comite de Auditoria
Estatutario, nos termos da Instrucao CVM no 509/11, mediante inclusao do novo
artigo 16 e paragrafos, e renumeracao dos artigos subsequentes; (iii) Dispor
sobre as transacoes entre partes relacionadas, mediante inclusao do novo artigo
24 ao Estatuto Social da Companhia, com a renumeracao dos artigos subsequentes;
(iv) Adaptacoes ao novo Regulamento de Listagem do Nivel 2 de Governanca
Corporativa da BM&FBOVESPA, mediante inclusao do paragrafo quarto ao artigo 12;
alteracao da nova alinea “w” do artigo 14; e inclusao do paragrafo terceiro ao
antigo artigo 35; (v) Exclusao de disposicoes transitorias superadas do Estatuto
Social, mediante exclusao dos antigos artigos 50 e 51; e (vi) Outros ajustes de
redacao ou de forma, conforme discriminados e detalhados na Proposta da
Administracao. Consolidacao do Estatuto Social da Companhia. Conforme proposta
da Administracao, sera deliberada a distribuicao de dividendo complementar, no
montante de R$121.289.502,25, correspondente a R$0,146055429/acao ON e PN e
R$0,438166287/unit, com base na posicao acionaria da data da Assembleia
(30/03/2012), a ser pago a partir de 18/04/2012; com relacao a bonificacao,
serao emitidas 14.651.578 novas acoes, cujo valor atribuido para fins fiscais
(custo de aquisicao) corresponde a R$5,60/acao, as novas acoes farao jus a
percepcao integral de dividendos e/ou juros sobre o capital proprio declarados
apos a Assembleia que aprovar a bonificacao. A empresa informou que a posicao
acionaria a ser utilizada para bonificacao sera a data da Assembleia,
30/03/2012, e as acoes advindas da bonificacao serao creditadas no dia
05/04/2012. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da Administracao. A partir de 02/04/2012 acoes escriturais e units
ex-dividendo complementar e ex-bonificacao.
02/04/2012
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ODONTOPREV (ODPV – NM) – AGE – 15h
Reforma do Estatuto Social para adaptacao ao Regulamento do Novo Mercado e as
alteracoes da Lei 6.404/76. Desdobramento das acoes de emissao da Companhia,
pelo qual cada acao existente passara a ser representada por 3 (tres) acoes
(desdobramento de 200%), e consequente reforma do Estatuto Social de forma a
refletir o novo numero de acoes em que se dividira o capital social. A empresa
informou que a posicao acionaria a ser considerada para o desdobramento sera a
data da realizacao da Assembleia, sendo as acoes advindas do desdobramento
creditadas na posicao dos acionistas no dia 09/04/2012. Encontra-se a disposicao
no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas /
Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao. A partir de 03/04/2012
acoes escriturais ex-desdobramento.
09/04/2012
M.DIASBRANCO (MDIA – NM) – AGO – 8h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011 e a
destinacao do lucro liquido, com a ratificacao dos juros declarados em
28/12/2012. Eleger e dar posse aos membros do Conselho de Administracao.
Alteracao estatutaria, consistente em: (a) alterar a redacao dos seguintes
dispositivos estatutarios: paragrafo 2o do artigo 9o; paragrafo 1o do artigo 20;
paragrafoparagrafo 1o e 2o do artigo 24; caput do artigo 25; alinea “b” do
artigo 26; incisos II e VIII do paragrafo unico do artigo 26; caput do artigo
28; caput do artigo 29; paragrafo 3o do artigo 31; e caput e paragrafo 1o do
artigo 34; (b) excluir os incisos I e VII do paragrafo unico do artigo 26 e
incluir dois novos incisos no mesmo paragrafo unico do artigo 26, renumerando
todos os incisos; e (c) incluir um novo paragrafo, de numero 4o, ao artigo 32.
Fixar a remuneracao global anual da administracao da Companhia. Encontra-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas
/ Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao.