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SÃO PAULO – As seguintes empresas comunicam acerca de suas assembleias:
05/07/2012
ELETRON (ETRO-MB) – AGE – 10h
Aprovar o aumento do capital social da Companhia. Conforme Proposta da
Administracao, “(…) a Companhia propoe aumento do capital social no valor de
R$ 2.000.000,00 (dois milhoes de reais), passando o mesmo de R$ 11.802.685,81
(onze milhoes, oitocentos e dois mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e
oitenta e um centavos) para R$ 13.802.685,81 (treze milhoes, oitocentos e dois
mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos). (…) Para a
realizacao do aumento do capital social, serao emitidas 1.290.322 (um milhao,
duzentas e noventa mil, trezentas e vinte e duas) acoes ordinarias, todas
nominativas e sem valor nominal. As acoes emitidas no ambito do referido aumento
de capital deverao ter caracteristicas e vantagens identicas as das acoes
ordinarias atualmente existentes, conforme artigo 5o do Estatuto Social da
Companhia. (…) O Acionista controlador, Opportunity Anafi Participacoes S.A,
manifestou a intencao de subscrever e integralizar a totalidade das acoes que
serao emitidas, no prazo estabelecido na presente proposta, mediante assinatura
do respectivo boletim de subscricao, o qual devera ficar arquivado na sede da
Companhia. (…)”. Consta, tambem, na proposta que o preco de subscricao sera de
“aproximadamente R$ 1,55 (um real, cinquenta e cinco centavos) por acao, fixado
com base nos parametros do 1o do artigo 170 da Lei no 6.404/76. (…) As acoes
decorrentes do aumento de capital proposto poderao ser subscritas e
integralizadas em ate 01(um) ano a contar da data de emissao, sem prejuizo e
observancia do disposto no artigo 80, inciso II da Lei no 6.404/76. (…) A
subscricao sera particular, ou seja, restrita aos detentores de acoes da
Companhia na data da Assembleia Geral, e cada acionista podera subscrever acoes
na mesma proporcao das respectivas participacoes no capital social. (…)”.
Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a integra da Proposta da
Administracao. A partir de 06/07/2012, acoes escriturais ex-subscricao. A
BM&FBOVESPA solicitou esclarecimentos adicionais.
11/07/2012
BETAPART (BETP-MB) – AGE – 10h
Deliberar sobre o aumento de capital social da Companhia, mediante a
capitalizacao da totalidade dos recursos constantes da Reserva de lucros da
Companhia, proporcionalmente a participacao de todos os acionistas no capital
social da Companhia, e reducao do Capital Social da Companhia, por julga-lo
excessivo, de acordo com o artigo 173 da lei 6.404/76, mediante a entrega de
bens e dinheiro para os acionistas da Companhia. A Companhia propoe: “(…) (i)
Aprovar a proposta de aumento do capital social da Companhia em R$ 3.668.604,93
passando o mesmo de R$ 3.150.255,75 para R$ 6.818.860,68 sem emissao de novas
acoes da Companhia, mediante a capitalizacao da totalidade dos recursos
constantes das Reservas de Lucros da Companhia, proporcionalmente a participacao
de todos os acionistas no capital social da Companhia para atender o disposto
nos artigos 169 e 199 da Lei 6.404/76. (ii) Aprovar a proposta de reducao do
capital social em R$ 6.795.594,35 passando o mesmo de R$ 6.818.860,68 para R$
23.266,33 sem a reducao da quantidade de acoes da Companhia, por julga-lo
excessivo em relacao as atividades desenvolvidas pela Companhia, a ser realizado
mediante a restituicao de bens e valores aos acionistas da Companhia, na
proporcao de suas participacoes no capital social, sendo entregue (a) a
totalidade das 41.04146996 cotas de emissao do Opportunity Holding Fundo de
Investimento em Participacoes (CNPJ/MF sob o no 08.277.553/0001-06),
correspondente a R$ 6.795.586,97 e (b) R$ 7,38. Informamos que nao sera
observado, apos a publicacao da ata da AGE, o prazo legal de 60 dias de oposicao
dos credores quirografarios, nos termos do art. 174 da Lei no 6404/76, para que
a reducao do capital se torne efetiva, tendo em vista que a Companhia nao tem
conhecimento de credores que possam se opor a reducao de capital ora proposta, o
pagamento e a entrega dos bens aos acionistas.” Encontra-se a disposicao no site
da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a integra da Proposta da Administracao.
MMX MINER (MMXM-NM) – AGE – 15h30
Aprovacao do Protocolo e Justificacao de Incorporacao versando sobre a
incorporacao pela Companhia da totalidade do patrimonio liquido de sua
controlada PortX Operacoes Portuarias S.A. (“PortX” e “Incorporacao”,
respectivamente), incluindo deliberacao sobre a proposta de relacao de troca de
0,5042 acoes da Companhia para cada uma acao da PortX, a qual foi apresentada
por acionistas minoritarios da PortX e sera deliberada na Assembleia Geral
Extraodinaria da PortX a ser realizada no dia 11 de julho de 2012, as 10 horas e
30 minutos. Ratificacao da nomeacao e da contratacao da Apsis Consultoria e
Avaliacoes Ltda. (“Apsis Consultoria e Avaliacoes”) e da Apsis Consultoria
Empresarial Ltda. (“Apsis Consultoria Empresarial”), como empresas
especializadas independentes responsaveis pela avaliacao do patrimonio liquido
da PortX e da Companhia e a consequente elaboracao de (a) laudo de avaliacao
contabil da PortX (“Laudo de Avaliacao Contabil”), para os fins do disposto no
artigo 227 da Lei no 6.404/06 e (b) laudo de avaliacao do patrimonio liquido da
Companhia e da PortX a precos de mercado (“Laudo de Avaliacao de PL a Mercado”
e, em conjunto com o Laudo de Avaliacao Contabil, os “Laudos de Avaliacao”),
para os fins do disposto no artigo 264 da Lei no 6.404/06. Aprovacao dos Laudos
de Avaliacao. Aprovacao da proposta definitiva da Incorporacao com a consequente
extincao da PortX. Aprovacao do aumento do capital social da Companhia em razao
da Incorporacao, no montante de R$ 68.796,26, mediante a emissao de 1.768.250
novas acoes ordinarias, nominativas e sem valor nominal, que serao subscritas e
integralizadas com o patrimonio liquido da PortX, nos termos do Protocolo.
Alteracao do artigo 5o do Estatuto Social da Companhia de forma a refletir o
aumento de capital social decorrente da Incorporacao. Autorizacao para que os
administradores da Companhia tomem todas as providencias necessarias para a
formalizacao da Incorporacao, inclusive perante as reparticoes publicas
competentes. ratificacao de todos os atos praticados ate o momento pelos
administradores da Companhia com o objetivo de implementar a Incorporacao.
Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao, o
Protocolo e Justificacao de Incorporacao e os Laudos de Avaliacao.
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PORTX (PRTX-NM) – AGE – 10h30
Aprovacao do Protocolo e Justificacao de Incorporacao versando sobre a
incorporacao da totalidade do patrimonio liquido da Companhia por sua
controladora MMX Mineracao e Metalicos S.A. (“MMX” e “Incorporacao”,
respectivamente), incluindo deliberacao sobre a proposta de relacao de troca de
0,5042 acoes da MMX para cada uma acao da PORTX, a qual foi apresentada por
acionistas minoritarios presentes nas assembleias gerais extraordinarias da
Companhia realizadas em 29 de maio e 13 de junho de 2012. Ratificacao da
nomeacao e da contratacao da Apsis Consultoria e Avaliacoes Ltda. (“Apsis
Consultoria e Avaliacoes”) e da Apsis Consultoria Empresarial Ltda. (“Apsis
Consultoria Empresarial”), como empresas especializadas independentes
responsaveis pela avaliacao do patrimonio liquido da Companhia e da MMX e a
consequente elaboracao de (a) laudo de avaliacao contabil da Companhia (“Laudo
de Avaliacao Contabil”), para os fins do disposto no artigo 227 da Lei no
6.404/06 e (b) laudo de avaliacao do patrimonio liquido da Companhia e da MMX a
precos de mercado (“Laudo de Avaliacao de PL a Mercado” e, em conjunto com o
Laudo de Avaliacao Contabil, os “Laudos de Avaliacao”), para os fins do disposto
no artigo 264 da Lei no 6.404/06. Aprovacao dos Laudos de Avaliacao. Aprovacao
da proposta definitiva da Incorporacao com a consequente extincao da Companhia.
Autorizacao para que os administradores da Companhia tomem todas as providencias
necessarias para a formalizacao da Incorporacao, inclusive a subscricao do
aumento de capital da MMX em nome dos acionistas da Companhia e providencias
perante as reparticoes publicas competentes. Ratificacao de todos os atos
praticados ate o momento pelos administradores da Companhia com o objetivo de
implementar a Incorporacao. A Comissao de Valores Mobiliarios autorizou, com
base no artigo 136 e paragrafos da Lei no 6.404/76 e atendendo solicitacao da
Companhia, a reducao do quorum qualificado para a deliberacao sobre a
Incorporacao, a qual podera ser aprovada mediante o voto favoravel de acionistas
representando 27% (vinte e sete por cento) das acoes ordinarias da PORTX em
circulacao, nos termos de seu OFICIO/CVM/SEP/GEA-4/No216/12, de 29 de junho de
2012, no ambito do Processo CVM No RJ-2012-6610. A Companhia informa que recebeu
confirmacao de sua acionista controladora MMX, que mantera o procedimento
adotado nas Assembleias Gerais Extraordinarias da PORTX realizadas em 29 de maio
e 13 de junho de 2012, abstendo-se de votar na Assembleia Geral Extraordinaria
da PORTX ora convocada. Nos termos do artigo 264 da Lei no 6.404/76, os
acionistas dissidentes poderao optar por receber o valor do reembolso de suas
acoes com base no valor patrimonial das acoes da PortX a precos de mercado, caso
seja aprovada a relacao de substituicao prevista no Protocolo e Justificacao de
Incorporacao, a qual e menos vantajosa do que aquela calculada com base nos
patrimonios liquidos das Companhias a precos de mercado. Somente poderao exercer
o direito de recesso os acionistas que comprovadamente eram titulares de acoes
de emissao da Companhia ate o fechamento do pregao da BM&FBOVESPA realizado em
10 de maio de 2012. Acoes adquiridas a partir de 11 de maio de 2012, inclusive,
nao conferirao direito de recesso aos seus novos titulares. Encontram-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas
/ Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao, o Protocolo e
Justificacao de Incorporacao e os Laudos de Avaliacao.
18/07/2012
INEPAR (INEP-N1) – AGE – 12h30
Exame, discussao e aprovacao da 5a (Quinta) Emissao, pela Companhia, de
Debentures Simples, Nao Conversiveis em Acoes, em Serie Unica, da Especie com
Garantia Real Representada por Cessao Fiduciaria de Direitos Creditorios e de
Aplicacao Financeira e Alienacao Fiduciaria de Bem Imovel, no valor total de
R$150.000.000,00 (“Debentures”), as quais serao objeto de oferta publica de
distribuicao sob o regime de melhores esforcos, com esforcos restritos de
colocacao, em conformidade com a Instrucao da Comissao de Valores Mobiliarios
(“CVM”) no 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrucao CVM
476″), tendo como publico alvo exclusivamente investidores qualificados, assim
definidos nos termos da legislacao aplicavel, em observancia a Instrucao CVM 476
(“Oferta Restrita”); Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos
necessarios para realizacao da Emissao, incluindo: (a) contratar a instituicao
intermediaria autorizada a coordenar a Oferta, bem como os demais prestadores de
servico necessarios; (b) praticar todos os demais atos necessarios a realizacao
da emissao das Debentures, inclusive a contratacao de terceiros como assessores
legais, agente fiduciario e instituicao prestadora dos servicos de banco
mandatario e agente escriturador; e (c) firmar termos aditivos e de ratificacao,
especialmente para ajustar, se necessario, o periodo de carencia e o fluxo de
pagamento das Debentures. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da Administracao.