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SÃO PAULO – A Eletrobras enviou o seguinte comunicado ao mercado:
Em atencao a consulta da BM&FBOVESPA, a empresa enviou o seguinte:
Atendendo a solicitacao de esclarecimento da BM&FBovespa, sobre a noticia
veiculada no jornal Valor Economico, edicao de 25 de abril de 2012, sob o titulo
“Eletrobras cede e acerta aquisicao de 51 % da Celg”, transcrita abaixo:
– Em noticia veiculada no jornal Valor Economico, edicao de 25/04/2012, sob o
titulo “Eletrobras cede e acerta aquisicao de 51% da Celg”, consta, entre outras
informacoes, que:
– os acordos assinados ontem eram as exigencias que faltavam para a CEF aprovar
a segunda tranche (de R$ 1,3 bilhao) do emprestimo para a Celg D, cujos recursos
serao utilizados principalmente para o pagamento de dividas de ICMS e de
encargos setoriais;
– com a quitacao dos encargos, a Celg D podera aplicar os reajustes tarifarios
aprovados pela Agencia Nacional de Energia Eletrica (Aneel) desde 2006;
– com a aplicacao dos reajustes e a melhoria da situacao financeira da Celg D,
que hoje possui dividas de R$ 6 bilhoes, a Eletrobras espera recuperar a empresa
ate 2014 e pretende investir na distribuidora R$ 1 bilhao nos proximos cinco
anos.
Solicitamos esclarecimentos sobre a referida noticia, ate 26/04/2012, bem como
outras informacoes consideradas importantes.
Esclarecemos, conforme Comunicados ao Mercado anteriores, os seguintes dados:
– A mencionada aquisicao de 51% das acoes com direito a voto da Celg
Distribuicao S.A. – Celg D so ira ocorrer apos o fechamento do capital da
empresa Companhia Celg de Participacoes – Celgpar;
– A assinatura do Acordo de Acionistas e do Acordo de Gestao eram exigencias
para a liberacao da segunda tranche, no valor de R$ 1,3 bilhao (um bilhao e
trezentos milhoes de reais), referente ao emprestimo captado pelo Governo de
Goias, junto a Caixa Economica Federal – CAIXA, destinado a Celg D;
– Os recursos da segunda tranche serao aplicados no pagamento de dividas do
Imposto sobre Operacoes relativas a Circulacao de Mercadorias e Prestacao de
Servicos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicacao – ICMS,
emprestimos bancarios e Repasse da Energia de Itaipu;
– A aplicacao do reajuste tarifario de 2011, homologado pela Agencia Nacional de
Energia Eletrica – Aneel, alem do pagamento de parcela dos encargos da Celg D
com o emprego dos recursos a serem liberados pela Segunda Tranche, dependera da
formalizacao dos Termos de Repactuacao de Dividas da Celg D com a Eletrobras,
oriundas de: Conta de Desenvolvimento Energetico – CDE, Programa de Incentivos
as Fontes Alternativas de Energia Eletrica – Proinfa, Reserva Global de Reversao
– RGR e Repasse de Energia de Itaipu; e
– O montante mencionado na materia para realizacao do programa de investimentos
dos proximos anos, sera coberto por recursos proprios, financiamentos de longo
prazo e aporte de capital a ser realizado pelos acionistas na proporcao de sua
participacao no capital da sociedade.
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Ainda, observado o dever de informar e o interesse em manter os senhores
acionistas e os demais segmentos do mercado de capitais atualizados, tao logo
disponivel, divulgaremos novo Comunicado ao Mercado informando a evolucao desta
operacao.
Rio de Janeiro, 26 de abril de 2012