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A Binance.US, braço norte-americano da maior bolsa de criptomoedas do mundo, pediu a um juiz federal dos EUA que rejeite um pedido da Securities and Exchange Commission (SEC, a comissão de valores mobiliários do país) para congelar bilhões de dólares em ativos no âmbito de uma batalha judicial travada com o regulador.
Segundo a exchange, a medida prejudicaria seus negócios e os clientes, parando as operações da plataforma.
“As operações parariam rapidamente” sem a capacidade de pagar funcionários, vendedores, fornecedores e profissionais ou de manter a plataforma de negociação, disseram os advogados da Binance.US na segunda-feira (12) em um processo judicial.
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“Com o congelamento de todos os ativos corporativos, os parceiros bancários provavelmente deixariam de honrar os pedidos de transferência de fundos para qualquer finalidade, incluindo resgates de clientes”, afirma o documento.
A SEC buscou o congelamento de ativos depois de processar a Binance.US, a Binance Holdings Ltd. e o fundador Changpeng Zhao na semana passada, alegando “desrespeito flagrante às leis de valores mobiliários dos EUA” e “anos de conduta violadora” que colocam em risco os fundos dos clientes. A Binance.US também pertence a Zhao.
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Os advogados de defesa argumentaram que os ativos dos clientes dos EUA estão seguros e disseram que “não há necessidade do alívio draconiano buscado pela SEC”.
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De acordo com o processo, ingressado em 5 de junho, as violações perpetradas pela empresa envolvem o uso indevido de fundos de clientes e enganar investidores e reguladores.
A SEC entrou com um pedido cautelar de restrição temporária para congelar os ativos da Binance.US, em uma tentativa de proteger os fundos dos clientes, inclusive por meio da repatriação de investimentos de clientes mantidos no exterior. A Binance contestou as acusações.
Desde que o processo veio à tona, um dos parceiros bancários da bolsa já informou à Binance.US que prestará mais serviços a partir de 14 de junho, congelando todas as atividades na conta da empresa até que o tribunal decida sobre a moção da SEC. Na prática, clientes não poderão mais depositar nem sacar dólares da plataforma.
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A Binance será ouvida em audiência na tarde desta terça-feira (13) perante a juíza Amy Berman Jackson no tribunal federal de Washington.
© 2023 Bloomberg L.P.