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A Americanas (AMER3) conseguiu reverter na Justiça nesta terça-feira (24) um bloqueio de R$ 1,2 bilhão que o BTG Pactual (BPAC11) havia obtido sobre recursos da varejistas que estavam sob custódia do banco.
De acordo com o desembargador Flávio Horta Fernandes, com a aceitação do pedido de recuperação judicial da Americanas, não faz mais sentido que o BTG retenha os recursos.
O magistrado sinaliza que os recursos só poderão ser utilizados para a atividade fim e sob direta gestão dos administradores judiciais da varejista. “Deverá o Administrador Judicial comprovar ao Juízo a utilização dos recursos com destinação exclusiva ao fluxo de caixa da atividade empresarial, sob pena de responsabilidade criminal”, acrescentou Fernandes.
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A decisão em favor do banco ocorreu no último dia 18 de janeiro e foi um dos estopins para que a Americanas acelerasse seu pedido de recuperação judicial. Os bloqueios efetuados por BTG, Bradesco (BBDC4) drenaram mais de R$ 3 bilhões do caixa da varejista, que obteve aval da Justiça para a RJ na última quinta-feira.
À época do pedido de bloqueio, o BTG Pactual acusou a Americanas de “fraude” contábil em função do rombo de R$ 20 bilhões encontrado no balanço. A varejista precisou pedir a recuperação judicial depois que viu sua endividamento chegar a R$ 43 bilhões.