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SÃO PAULO – Quatro dias após o rompimento de uma barragem em Brumadinho (MG), um grupo de acionistas da Vale (VALE3) protocolou, na noite da última terça-feira (29), uma denúncia contra a empresa junto à CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Eles pedem a instauração de um inquérito administrativo para apurar se a mineradora tem omitido informações acerca dos riscos socioambientais de seus empreendimentos no Pará, Maranhão e Minas Gerais e manipulado o mercado.
Os dez acionistas que assinam a denúncia também solicitam que, caso verificada a responsabilidade da Vale e declarada a ilegalidade em sua conduta, sejam aplicadas penalidades como multa e suspensão para o exercício das atividades no mercado de ações. Eles também pedem que, se for reconhecida prática do crime de manipulação do mercado, seja enviada comunicação ao Ministério Público Federal para que sejam tomadas as medidas legais cabíveis.
O documento lembra que, conforme regulamentação das atividades de empresas de capital aberto, é dever delas divulgar periodicamente informações sobre atos ou fatos relevantes e que a Vale organizou sua própria política para cumprir com tal determinação. Os denunciantes, porém, alegam que tal compromisso não se confirmou na prática. “Ressalta-se que os riscos e os impactos causados não são divulgados nos documentos destinados aos investidores, indicando a prática de manipulação do mercado”, diz o texto.
No caso de Pará e Maranhão, alega-se que, em relatório, a companhia resume os riscos atrelados a seus principais negócios “a um desentendimento com as comunidades atingidas”, mas não entra em detalhes, como “(1) desrespeito aos modos de vida tradicionais, (2) desterritorialização forçada, (3) ausência de indenização espontânea em razão dos prejuízos causados, (4) contaminação ambiental, (5) desmatamento irregular, (6) descumprimento de cláusulas de licenciamento ambiental etc.”.
“O modus operandi da empresa coloca em risco os rendimentos dos acionistas, visto deixar a companhia à mercê de responsabilização civil (e até mesmo criminal) decorrente de ações judiciais. Ao na~o mencionar sua responsabilidade em tais ‘riscos’, a Vale utiliza-se de instrumento artificial para garantir a cotação de seu valor mobiliário, em verdadeira prática fraudulenta”, argumentam os acionistas na denúncia oferecida ao órgão regulador do mercado brasileiro.
Em Minas Gerais, os acionistas falam em “má escolha” de empreendimentos para joint ventures, como a da Samarco (associação com a BHP Billiton), e uma “gestão atrapalhada” como fatores relacionados ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em novembro de 2015. A caso deixou 19 mortos e foi considerado o maior desastre ambiental da história do país.
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“Há muitos indícios de que o episódio tenha ocorrido em virtude da negligência da empresa em monitorar as barragens e corrigir problemas identificados. Foi uma consequência de uma opção administrativa da Samarco em reduzir os custos de segurança, com o que a Vale jamais poderia concordar”, diz o documento, que também fala em “negligência da empresa em monitorar as barragens e corrigir os problemas identificados”. Os acionistas ainda dizem que a companhia não divulga dados que tem sobre o caso e que usa em negociações com as autoridades brasileiras para reparações.
No caso mais recente, do rompimento de barragem situada no Córrego do Feijão, em Brumadinho, os denunciantes chamam atenção para o fato de a Vale ter sido alertada pela sociedade civil de que o rigor no processo de ampliação e continuidade da mina “estava aquém do necessário, considerando-se o tamanho e potencial poluidor do empreendimento”.
Eles alegam que a sucessão de incidentes socioambientais envolvendo a companhia demonstram que a Vale não cumpre com o compromisso de priorizar o gerenciamento de impactos e a busca pelo alcance de dano zero aos funcionários e comunidades vizinhas, conforme preveem seus manuais de operação. Do lado do mercado, eles defendem que a alegada ausência de informações relevantes para a tomada de decisões prejudica investidores.
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“Estão claros os prejuízos financeiros, para além dos humanos, os quais recairão sobre os acionistas da empresa, possivelmente induzidos a erro todos esses anos, com ausência de informações sobre a solidez das barragens de rejeitos da empresa. Nesse sentido, três dias após o rompimento, o preço das ações despencou”, pontua o documento, protocolado junto à CVM pela advogada Raphaela Lopes.
Além da aplicação de multas e a suspensão da autorização ou registro para o exercício das atividades no mercado, os acionistas pedem que a Vale republique, com correções ou aditamentos, as demonstrações financeiras, relatórios e informações caracterizadas como manipulação de preços.