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O acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul corre grande risco de ser sepultado ou, no mínimo, de ser postergado sem data de conclusão em caso de possível vitória parlamentar do partido de extrema-direita Reunião Nacional (RN), de Marine Le Pen.
A agremiação, que saiu na frente na disputa do primeiro turno neste final de semana, possui forte viés nacionalista e tem na proteção dos agricultores locais uma de suas bandeiras mais fortes.
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Não que atual gestão centrista de Emmanuel Macron tenha nos últimos anos se mostrado favorável à conclusão do acordo. O presidente francês disse pessoalmente ao presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva em março que era contrário aos termos atuais da parceria. Mas sua posição sempre foi de ajustes e não de rejeição.
A objeção dos partidários de Le Pen é mais radical. A plataforma defendida por Jordan Bardella – favorito para se tornar primeiro-ministro em caso de o RN sacramentar sua vitória no segundo turno – é direta ao reafirmar que os agricultores têm um papel indispensável para a independência da França e para o cotidiano dos franceses.
Ele promete, por exemplo, “reforçar os controles de importação” para garantir que “a venda de produtos estrangeiros respeite as normas francesas”.
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Carnes do Brasil
Isso ecoa a plataforma da própria Le Pen quando disputou a presidência com Macron em 2022. Num debate ao vivo da TV naquele ano, ela disse estar “em desacordo sobre muitos pontos de alguns acordos de livre comércio, nos quais sacrificamos nossos produtores à concorrência dos frangos do Brasil”.
O argumento mais usado é que os produtos brasileiros, em especial, não atenderiam às mesmas exigências sociais e ambientais às quais são submetidos os agricultores europeus.
Entre os livretos temáticos da campanha de Le Pen há dois anos, a líder da extrema-direita dizia ser contrária não só à continuação das negociações do acordo com o Mercosul, mas também com os tratados com Austrália e Nova Zelândia. “A França não os ratificará”, diz o texto.
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Para Le Pen, os tratados negociados no âmbito da União Europeia, sem a presença dos Estados-membros na mesa de discussão, não conseguem proteger os interesses da agricultura francesa. Esse entendimento, portanto, seria também uma maneira de a França tentar impor sua vontade sobre as orientações da Comissão Europeia.
Negociação arrastada
As negociações entre os dois blocos se arrastam há 25 anos e o tema voltou às manchetes em fevereiro, quando a Comissão Europeia reiterou o interesse em concluir o acordo, apesar da oposição da França.
Um estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) concluiu que o Brasil seria beneficiado em termos de aumento do produto interno bruto (PIB), de investimentos e de ganhos na balança comercial caso o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia entre em vigor.
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Segundo esse estudo, entre 2024 e 2040, o acordo provocaria um crescimento de 0,46% no PIB brasileiro – o equivalente a US$ 9,3 bilhões a preços constantes de 2023 –, em relação ao cenário de referência.
O levantamento mostra também que, em termos relativos, o país obteria ganhos maiores que os da União Europeia (aumento de 0,06% no PIB) e dos demais países do Mercosul (alta de 0,20%).
O acordo aumentaria ainda os investimentos no Brasil em 1,49%, na comparação com o cenário sem a parceria. Nesse sentido, a exemplo do PIB, o Brasil também teria vantagens substancialmente maiores do que a União Europeia (0,12%) e os demais países do Mercosul (0,41%).
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Já na balança comercial, o país teria um ganho de US$ 302,6 milhões, ante US$ 169,2 milhões nos demais países do Mercosul e queda de US$ 3,44 bilhões na União Europeia (UE), com as reduções tarifárias e concessões de cotas de exportação previstas.
