Uso de algemas viola acordo com os EUA, diz governo sobre brasileiros deportados

O Ministério das Relações Exteriores vai encaminhar pedido de esclarecimento ao governo norte-americano

Lucas Gabriel Marins

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O governo federal disse em nota neste domingo (26) que os brasileiros deportados dos Estados Unidos no final de semana tiveram tratamento indigno que viola o acordo de repatriação com o país.

Na sexta-feira (24), 88 cidadãos do Brasil chegaram a Manaus (AM) acorrentados e algemados. Eles relataram maus-tratos durante o voo de deportação e disseram que problemas técnicos afetaram a segunda do voo.

“O uso indiscriminado de algemas e correntes viola os termos de acordo com os EUA, que prevê o tratamento digno, respeitoso e humano dos repatriados”, disse o governo federal.

Leia mais: Brasileiros deportados relatam maus-tratos e agressões de agentes dos EUA

Na nota, o governo também afirmou que considera inaceitável que as condições previamente acordadas não tenham sido respeitadas e que vai pedir esclarecimentos para o governo de Donald Trump.

“O Ministério das Relações Exteriores vai encaminhar pedido de esclarecimento ao governo norte-americano e segue atento às mudanças nas políticas migratórias naquele país, de modo a garantir a proteção, segurança e dignidade dos brasileiros ali residentes”.

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Recepção em Belo Horizonte

Depois da primeira parada em Manaus, os brasileiros deveriam ir para Belo Horizonte (MG) no mesmo avião que veio dos EUA. No entanto, as autoridades brasileiras não autorizaram o seguimento por causa do uso das algemas e correntes e do mau estado da aeronave.

Os brasileiros então pernoitaram na capital amazonense e só no sábado (25) foram transportados por um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) até a capital mineira. Lá, foram recebidos pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo.

“Estou aqui a pedido do presidente Lula para acompanhar o desembarque de vocês e para fazer essa recepção. O nosso posicionamento é que os países podem ter suas políticas migratórias, mas nunca violar os direitos humanos de ninguém”.

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Deportação

A ordem para repatriar os brasileiros foi emitida pelo governo do ex-presidente Joe Biden, seguindo as regras de um acordo firmado entre Brasil e Estados Unidos no ano de 2017.

De acordo com o governo federal, o Brasil concordou com voos de repatriação para abreviar o tempo de permanência dos brasileiros em centros de detenção nos EUA.

No dia 10 de janeiro, um voo dos EUA já havia trazido 100 deportados brasileiros para o aeroporto de Confins. Em 2024, 17 voos realizaram a deportação de mais de 2.100 pessoas, superando os 14 voos que ocorreram em 2023, quando aproximadamente 1.400 indivíduos foram repatriados.