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Eleito presidente dos Estados Unidos pela segunda vez, nesta quarta-feira (6), com uma vitória expressiva sobre a atual vice-presidente Kamala Harris, candidata do Partido Democrata apoiada pelo governo de Joe Biden, Donald Trump assumirá novamente a Casa Branca, em janeiro de 2025, acossado por uma série de processos judiciais.
Detentor de boa vantagem sobre Kamala no Colégio Eleitoral e, muito possivelmente, também no voto popular (a contagem dos votos ainda está em andamento), Trump começará seu segundo governo cacifado pela força demonstrada nas urnas, além do amplo predomínio do Partido Republicano no Congresso dos EUA.
Por outro lado, o presidente eleito terá de enfrentar uma montanha de ações judiciais instauradas contra ele – e que seguirão o trâmite normal na Justiça americana, apesar do cargo que Trump voltará a ocupar a partir do ano que vem.
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A vitória de Trump, por si só, é um caso inédito na história política do país. Até então, nenhum presidente eleito havia sido condenado pela Justiça – Trump foi considerado culpado em 34 acusações de suborno, em um tribunal de Nova York, em maio deste ano. O republicano aguarda apenas a sentença, que deve sair ainda neste mês.
Veja como está o andamento dos processos envolvendo Donald Trump:
Nova York
Está marcada para o dia 26 de novembro uma audiência, provavelmente com a presença de Trump, no tribunal de Nova York que o condenou por suborno em maio. O agora presidente eleito receberá a sentença por sua condenação em 34 acusações de falsificação de registros comerciais com o intuito de esconder um pagamento feito durante a campanha presidencial de 2016, para “comprar o silêncio” da atriz pornô Stormy Daniels, que afirmou ter tido um caso com Trump (ele nega).
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O juiz, Juan Merchan, anunciou que tem até o dia 12 de novembro para decidir se as condenações serão anuladas ou não. Essa possibilidade surgiu após a Suprema Corte dos EUA ter concedido aos ex-presidentes do país algum nível de imunidade judicial.
Com a vitória de Trump nas eleições, aumenta a pressão para que as condenações sejam anuladas. Se isso ocorrer, obviamente, não haverá sentença judicial.
Por outro lado, caso o juiz do caso mantenha as condenações, a defesa de Trump deve pedir o adiamento da sentença, para que os advogados entrem com um pedido de apelação. Os defensores do presidente eleito cogitam, inclusive, recorrer à Suprema Corte, o que, provavelmente, atrasaria consideravelmente o desenrolar do processo na Justiça.
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Em caso de condenação, Trump pode, em tese, ser sentenciado a até 4 anos de prisão, mas há outras possibilidades. O juiz pode impor uma sentença mais branda, como liberdade condicional, prisão domiciliar, serviço comunitário ou pagamento de multa.
Washington e Flórida
Além da condenação estadual em Nova York, Donald Trump responde a processos criminais federais, em Washington D.C. e na Flórida. Ambos foram movidos pelo procurador especial Jack Smith e tratam da suposta tentativa de Trump de anular a eleição presidencial de 2020 e manipular ilegalmente documentos confidenciais.
Os dois casos foram instaurados em 2023. A principal estratégia de defesa de Trump tem sido atrasar o andamento dos processos, de modo que o presidente eleito, uma vez empossado, possa demitir Smith, praticamente “enterrando” as duas ações.
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“Oh, é tão fácil. É tão fácil… Eu o demitiria em dois segundos”, ironizou Trump ao ser questionado sobre o assunto em uma entrevista ao apresentador de rádio Hugh Hewitt.
Caso o procurador seja demitido, é grande a possibilidade de o Departamento de Justiça e o procurador-geral escolhido por Trump retirarem as acusações.
Segundo as acusações de Smith, Trump teria tido acesso, de forma ilegal, a documentos oficiais do governo americano. O agora presidente eleito teria, ainda, resistido às investidas da Casa Branca para recuperar o material.
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Geórgia
Outro processo criminal contra Trump por supostamente ter tentado anular os resultados do pleito de 2020 corre na Geórgia, mas o caso também pode ter complicações burocráticas que, eventualmente, beneficiem o republicano.
O andamento da ação depende, sobretudo, do que acontecerá com a promotora Fani Willis, do condado de Fulton, alinhada ao Partido Democrata. Ela pode ser afastada do caso, depois de ter mantido um relacionamento amoroso com um colega promotor.
Enquanto o tribunal de apelações avalia se Willis será afastada ou não, em uma decisão que não deve ser tomada até meados do ano que vem, as acusações criminais contra Trump estão, na prática, suspensas.
De acordo com informações obtidas pela CNN, caso a promotora seja realmente afastada, são remotas as chances de um outro promotor assumir o processo contra o presidente eleito.
Ações civis
Por fim, Donald Trump também é alvo de uma série de ações civis que tratam de diversos episódios, entre os quais sua eventual participação na invasão do Capitólio, em 6 de janeiro de 2021, quando manifestantes “trumpistas” invadiram e depredaram o Congresso dos EUA.
Também há ações que acusam o presidente eleito de difamação e um caso envolvendo suposta fraude civil movido pelo procurador-geral de Nova York. Em setembro, os advogados apresentaram argumentos de defesa em tribunais estaduais e federais de apelação.
Trump ainda enfrenta ações civis movidas por congressistas do Partido Democrata, também relacionadas aos ataques violentos de 6 de janeiro.
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