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(Reuters) – Donald Trump, o primeiro ex-presidente dos Estados Unidos a ser condenado por um crime, permanecerá em liberdade enquanto aguarda a sentença e poderá evitar totalmente a pena de prisão por falsificar documentos para encobrir um suborno a uma atriz pornô.
Veja a seguir o que está por vir para o candidato republicano à presidência dos Estados Unidos que tentará derrotar o presidente democrata, Joe Biden, na eleição de 5 de novembro.
O QUE ACONTECE AGORA?
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O juiz que preside o caso, Juan Merchan, deve primeiro aprovar o veredicto e entrar com uma sentença final, embora isso seja normalmente uma formalidade.
Os réus criminais em Nova York normalmente são sentenciados dentro de várias semanas após a condenação, mas as disputas legais após veredictos podem, às vezes, levar a atrasos de meses. Nesse meio tempo, advogados e promotores recomendarão sentenças e depois discutirão sobre elas na audiência de sentença de Trump, onde Merchan tomará uma decisão.
TRUMP IRÁ PARA A PRISÃO?
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Isso é improvável.
A sentença máxima para o crime de Trump de falsificação de registros comerciais é de pouco mais de 1 ano a quatro anos de prisão.
É raro que pessoas sem histórico criminal que são condenadas apenas por falsificação de documentos sejam sentenciadas à prisão em Nova York. Punições como multas ou liberdade condicional são mais comuns.
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Os réus condenados por falsificação que são sentenciados a cumprir pena atrás das grades geralmente cumprem um ano ou menos e, mesmo nesses casos, a maioria foi condenada por outros crimes, como fraude ou furto – ao contrário de Trump.
Se for punido com mais do que uma multa, Trump poderá ser colocado em confinamento domiciliar ou sujeito a um toque de recolher, em vez de ser preso.
Como ex-presidente, ele tem uma equipe vitalícia do Serviço Secreto e a logística para mantê-lo atrás das grades pode ser complicada.
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Trump também poderia ser liberado sob fiança enquanto recorre da condenação.
TRUMP PODE RECORRER DA CONDENAÇÃO?
Sim. É provável que Trump apresente argumentos que Merchan rejeitou antes do julgamento, inclusive que a indiciamento é legalmente falho e politicamente motivado.
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Também é provável que ele argumente que Merchan o privou de um julgamento justo ao cometer erros jurídicos, inclusive ao permitir o depoimento de uma atriz pornô que disse ter tido relações sexuais com Trump – depoimento que seus advogados disseram ser gratuito e destinado a inflamar o júri contra ele.
A defesa provavelmente argumentará que as acusações em si foram legalmente impróprias. A falsificação de registros comerciais por si só é uma contravenção em Nova York, mas é elevada a crime quando feita para ajudar a cometer ou ocultar outro crime. Nesse caso, o escritório do promotor Alvin Bragg disse que esse outro crime era uma conspiração para violar uma lei eleitoral estadual.
Mas os advogados de Trump argumentam que a lei estadual não se aplica a eleições federais.
TRUMP AINDA PODE SER PRESIDENTE?
Sim. A Constituição dos EUA exige apenas que os presidentes tenham pelo menos 35 anos de idade e sejam cidadãos do país que tenham morado nele por 14 anos.
Em teoria, Trump poderia sagra-se presidente dos EUA da cadeia no dia da posse, 20 de janeiro de 2025, se conseguir vencer Biden.
