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A Treviso, instituição financeira associada à ABRACAM, na condição de corretora de câmbio independente e genuinamente brasileira, anunciou uma parceria inovadora com o Bank of New York Mellon (BNY Mellon), no segundo semestre de 2023.
Essa conquista é resultado da ação da ABRACAM como representante de seus associados e concebe uma transformação revolucionária no mercado financeiro brasileiro.
“O mercado cambial no Brasil só́ cresce à medida que aumenta a inserção internacional dos agentes econômicos. E por isso trabalhamos, dentro da Associação, com o empenho em galgar condições de atuação compatíveis com a demanda da sociedade e das empresas”, afirma a presidente executiva da ABRACAM, Kelly Gallego Massaro.
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“Ao mesmo tempo, estamos fazendo grandes avanços para melhorar a governança corporativa e fomentar as melhores práticas de PLD/FTP (Prevenção à Lavagem de Dinheiro, ao Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa), com a criação do Selo ABRACAM de Conformidade e a ampliação da certificação dos colaboradores das instituições financeiras como ferramentas indutoras da convergência do mercado às melhores práticas internacionais. Esse trabalho só́ tem efeitos palpáveis porque atuamos lado a lado com os órgãos reguladores e fiscalizadores”, completa Massaro.
“Para entender a magnitude desse feito, é importante lembrar que no Brasil, apenas os bancos podiam abrir conta internacional, em um banco no exterior, para realização de operações de câmbio. No entanto, isso mudou”, revela o CEO da Treviso, Wilson Nagem.
O CEO menciona que a parceria com o BNY Mellon oferece aos parceiros e correspondentes da Treviso uma série de benefícios tangíveis, incluindo uma experiência mais eficiente, transparente e custos mais competitivos em transferências internacionais.
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Dessa forma, a corretora se consolida como uma das principais corretoras de câmbio do Brasil, “um feito que só é possível devido ao nosso compromisso contínuo em garantir a melhor experiência para nossos parceiros e clientes”, afirma o CEO.
De acordo com relatório do Banco Central, a atual concentração de corretoras de câmbio dentro do ranking de instituições autorizadas a operar em câmbio é de cerca de quarenta por cento. No período de outubro de 2021 a outubro de 2023 aconteceram cerca de 33,5 milhões de operações de corretoras de câmbio no mercado primário, ocasião em que foram fechados aproximadamente 45 bilhões de dólares em negócios.
Atualmente, a Treviso é a única corretora de câmbio, independente e genuinamente brasileira, a estabelecer uma conta em moeda estrangeira junto ao renomado BNY Mellon.
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“Com esta parceria pioneira será possível desfrutar de uma série de benefícios tangíveis, incluindo uma experiência mais ágil, transparente e custos mais atrativos em transferências internacionais”, enaltece Wilson Nagem. “Isso oferece aos nossos parceiros e clientes uma vantagem única, proporcionando acesso direto a serviços bancários globais e maior flexibilidade em transações internacionais.”, complementa CEO da Treviso.
“Um dos motivos de o Banco Central facultar essas operações está balizado na necessidade do detentor das contas no exterior e da respectiva instituição, cumprirem toda a regulamentação relativa aos requisitos de compliance.”, explica Kelly Massaro Galego, presidente da ABRACAM.
Com importante participação da ABRACAM foram editadas resoluções que fizeram parte do processo de modernização do arcabouço legal, inspirando o Novo Marco Cambial e autorizando às corretoras de câmbio a ampliação do limite operacional e o acesso às CCME — Contas Correntes em Moeda Estrangeira, no exterior. Dessa iniciativa decorre o Selo ABRACAM de Conformidade, certificando o cumprimento das boas práticas de PLD/FTP, que vem recebendo apoio e adesão significativos e proporcionando uma diminuição de operadores não alinhados às boas práticas e a uma melhor compreensão dos riscos e das obrigações aplicáveis.
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A presidente da ABRACAM afirma ainda que o mercado brasileiro de câmbio evoluiu muito nos últimos anos e as próprias regras do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) se tornaram ainda mais rígidas, “então essa permissão para que as corretoras tenham acesso à CCME não deve facilitar nenhum tipo de fraude ou irregularidade”, pontua.
Dessa forma, o Banco Central trabalha na modernização e simplificação do mercado de câmbio, deixando o País mais competitivo no comércio internacional. E em linha, a Associação Brasileira de Câmbio aprimora o compliance de seus associados, com a missão de uniformizar as melhores práticas e procedimentos aplicados pelos agentes atuantes no mercado cambial, possibilitando ampla transparência, robustez e economia para as instituições e seus clientes.
GAFI faz referência, em seu Relatório de Avaliação Mútua, ao Selo ABRACAM de Conformidade
No dia 21 de dezembro de 2023, foi divulgado o Relatório de Avaliação Mútua do GAFI referente às medidas de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. O documento destaca melhorias inovadoras desde seu último relatório, publicado no ano de 2010. O documento atual confirma que o País aperfeiçoou seu regime de PLD/FTP, demonstrando uma forte evolução do setor financeiro.
O Relatório também confirma o papel crucial das autoridades envolvidas, as quais demonstraram um entendimento compartilhado e robusto dos pontos de observância nacionais, situação que demonstra a relevância do Selo ABRACAM de Conformidade, como um instrumento eficaz de autorregulação no mercado de câmbio.
O GAFI cita a ABRACAM como uma via direta para relacionamento do Banco Central com o segmento, por meio da realização de fóruns e eventos. O documento de Avaliação Mútua, por fim, menciona o reconhecimento majoritário do cumprimento da recomendação nº 34.
Para obter mais informações sobre o GAFI, visite o site: http://www.fatf-gafi.org
CCME: Histórico da Regulamentação. Em consonância com a proposta de trazer maior competitividade e ampliar a capilaridade do mercado de câmbio, após a criação do Selo ABRACAM de Conformidade, a Associação Brasileira de Câmbio estabelece parceria com a norte-americana NACHA — National Automated Clearing House Association. Por meio da NACHA, os bancos brasileiros passam a ter acesso às instituições que são membros da ACH Network.
Em junho de 2021, a ABRACAM apresentou ofício fundamentado e bem elaborado, solicitando que fosse editada uma norma autorizando a CCME —Conta Corrente em Moeda Estrangeira, no exterior, às corretoras de câmbio. Na ocasião, a Associação Brasileira de Câmbio obteve sucesso na demanda apresentada, por conta da edição da Resolução CMN 4.942/2021 e da Resolução BCB 137/2021, ambas em 9 de setembro de 2021.
Na sequência, entrou em vigor o Novo Marco Cambial, que utilizou o arcabouço de normas antigas como pano de fundo, inclusive as resoluções para modernizar o mercado de câmbio, permitindo a autonomia das atribuições do Banco Central do Brasil, conforme art. 5º, IX. Posterior, o Banco Central editou a Resolução BCB 277 de 2022, que revoga as resoluções anteriores, mas não sem levá-las em consideração, mantendo o entendimento que as Corretoras de Câmbio podem gozar do benefício da CCME, no exterior.
Sobre a ABRACAM: A Associação Brasileira de Câmbio é uma instituição sem fins lucrativos que representa as instituições autorizadas pelo Banco Central a realizarem operações de câmbio no Brasil, bem como empresas que prestam serviço ao segmento. Entre seus associados estão bancos, corretoras de câmbio, corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários, correspondentes cambiais ligados a estas instituições e empresas de prestação de serviços para o segmento.
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