Suprema Corte deve manter validade de lei que pode banir TikTok nos EUA, diz NYT

Republicanos e democratas no Congresso veem uma ameaça à segurança nacional devido à propriedade chinesa do aplicativo e aprovaram uma lei que exige sua venda ou seu fechamento nos EUA

Gabriel Garcia

Ilustração com bandeira dos EUA e logotipo do TikTok (REUTERS/Dado Ruvic)
Ilustração com bandeira dos EUA e logotipo do TikTok (REUTERS/Dado Ruvic)

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A Suprema Corte está inclinada a manter a validade de uma lei que exige que o TikTok seja vendido ou, caso isso não aconteça, seja banido nos Estados Unidos. As informações são do jornal The New York Times.

Apesar de alguns juízes expressassem preocupações de que a lei estivesse em conflito com a Primeira Emenda da Constituição americana, que estabelece que o Congresso não pode criar leis que limitem a liberdade de expressão, a maioria dos magistrados parecia satisfeita pelo fato de a lei estar mirando a propriedade do TikTok.

O governo americano apresentou duas justificativas para a existência da lei: combater a desinformação promovida pela China e impedir que o país asiático colha informações particulares de americanos.

A Suprema Corte estava dividida sobre se a primeira justificativa era suficiente para manter a lei. Mas, segundo o New York Times, vários juízes demonstraram preocupação com a possibilidade de que a China possa usar dados retirados do aplicativo para espionagem ou chantagem.

Os juízes exploraram as implicações práticas de uma decisão contra o TikTok e discutiram a possibilidade de que isso pudesse fornecer o incentivo necessário para convencer a ByteDance, empresa-mãe do TikTok, a buscar a vender o aplicativo.

A corte colocou o caso em pauta de maneira excepcionalmente rápida. É provável que ele emita uma decisão até o final da próxima semana. A sentença será uma das mais importantes da história recente, já que o TikTok se tornou um fenômeno cultural utilizado por milhões de americanos.