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Cidade do México (Reuters) – O Senado do México aprovou no início desta quarta-feira (11) uma reforma judicial abrangente que reformulará o Judiciário do país, elegendo juízes por voto popular, uma transformação profunda que os críticos temem que possa ameaçar o Estado de Direito e prejudicar a economia.
Em uma sessão que durou mais de 12 horas e teve de ser interrompida e mudada de local quando manifestantes invadiram o prédio do Senado, o partido governista Morena e seus aliados obtiveram os dois terços de votos necessários para aprovar a reforma, que provocou protestos, uma greve de funcionários do Judiciário e volatilidade no mercado financeiro.
Os senadores votaram por 86 votos a 41, enquanto o bloco governista aplaudia. A reforma entrará em vigor assim que for publicada no diário oficial do México.
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A aprovação ocorreu após um debate tenso e um grande drama político, já que a coalizão governista começou a terça-feira com uma cadeira a menos do que a maioria necessária para aprovar a reforma constitucional.
Mas um legislador da oposição rompeu as fileiras de seu partido para votar a favor do projeto de lei, enquanto outro estava ausente em meio a alegações de que havia sido detido para impedi-lo de votar. O Morena negou qualquer irregularidade.
“É um dia triste para o nosso México”, disse o senador Alejandro Moreno, presidente do partido oposicionista PRI. A reforma “foi aprovada no Senado por meio dos piores truques e sob pressões e coerções inimagináveis”.
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Vitória de AMLO e dúvidas
A reforma é uma grande vitória para o presidente Andrés Manuel López Obrador, que está deixando o cargo e a considera vital para restaurar a integridade do Judiciário mexicano e garantir que ele atenda ao povo e não aos interesses da elite e dos criminosos.
Os críticos, no entanto, temem que ela coloque uma concentração alarmante de poder nas mãos do Morena.
Os principais parceiros comerciais do México, os Estados Unidos e o Canadá, alertaram que a reforma poderia prejudicar o pacto comercial USMCA e impactar negativamente os investimentos.
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A reforma também assustou os mercados, com o peso mexicano perdendo cerca de 17% desde as eleições presidenciais de 2 de junho, que viram o Morena vencer de forma esmagadora.
Enquanto os senadores discutiam a reforma na terça-feira, manifestantes invadiram o prédio do Senado agitando bandeiras mexicanas e gritando “traidores”, forçando a sessão a ser interrompida e transferida para outro local.
A espinha dorsal da reforma constitucional, que a câmara baixa aprovou na semana passada, exige a eleição por voto popular de mais de 6.500 juízes e magistrados, incluindo a Suprema Corte.
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A reforma também reduz o número de juízes da Suprema Corte de 11 para 9, diminui a duração de seus mandatos para 12 anos, elimina a exigência de idade mínima de 35 anos e reduz pela metade a experiência profissional necessária para 5 anos.
A futura presidente do México, Claudia Sheinbaum, que assume o cargo em 2 de outubro, terá a tarefa de administrar as consequências da reforma, que corre o risco de dominar os primeiros meses de seu mandato.