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Vender tabaco e vaporizadores para jovens com menos de 15 anos – aqueles que nasceram depois de 2009 – pode se tornar crime no Reino Unido a partir de 2025. Legisladores britânicos aprovaram a medida na última terça-feira (16), com uma votação histórica de 383 votos a favor e 67 contra.
A Lei do Tabaco e Vapes diz respeito somente a venda dos produtos e não proíbe o fumo.
Qualquer pessoa em idade legal de comprar tabaco ainda poderá fazê-lo, mas a proibição regula o impedimento de compra a partir da idade, iniciando com nascidos depois de 2009 e aumentando gradativamente ano a cada ano.
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O projeto também inclui medidas que regulamentam a comercialização e embalagem de vaporizadores e outros produtos de nicotina, para torná-los menos atraentes para as crianças.
Segundo o jornal The Guardian, a fiscalização poderá multar as empresas que ignorarem as novas restrições, com a receita arrecadada destinada a aumentar o financiamento da fiscalização.
A medida é uma política defendida pelo primeiro-ministro Rishi Sunak, que espera criar a primeira “geração sem fumaça” no Reino Unido.
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A votação nesta terça (16) foi um primeiro passo. A lei ainda passará por outras etapas até ser aprovada definitivamente. Agora poderão ser apresentadas emendas para votação e, em seguida, legisladores farão a última leitura do projeto. A votação final está prevista para junho.
A lei “não visa demonizar as pessoas que fumam ou impedi-las de comprar tabaco, nem afetará, de forma alguma, os direitos e prerrogativas dos fumantes atuais”, afirmou a secretaria da Saúde e Assistência Social britânica, Victoria Atkin. Segundo ela, o objetivo é ajudar as pessoas a deixarem de fumar e diminuir as chances de criar uma nova geração fumante.
Anteriormente, o governo do Reino Unido já tinha anunciado a proibição da venda de vaporizadores descartáveis, muito populares entre os mais jovens.
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Leis antitabaco no mundo
Uma lei semelhante deveria entrar em vigor na Nova Zelândia em julho, mas foi revogada pelo novo governo do país, em fevereiro. Entre os países com restrições duras ao fumo está o México, que proíbe o tabagismo em praias, parques e estabelecimentos fechados.
Portugal pretende tornar-se livre de tabaco até 2040, com planos para proibir a venda de produtos de nicotina em bares e cafés. Enquanto isso, o Canadá se tornou o primeiro país a exigir que advertências de saúde fossem impressas em cigarros individuais.
Mais de um quarto da população mundial está coberta pela proibição de fumar em espaços públicos, de acordo com a Organização Mundial da Saúde.