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As Nações Unidas consideram que algumas das várias violações de direitos humanos cometidas pelo governo da Venezuela durante e depois das eleições de julho equivalem a crimes contra a humanidade.
São citadas violações que incluem detenções arbitrárias, tortura, desaparecimentos forçados de curto prazo e violência sexual, todos os quais ocorrendo como parte de um plano coordenado para silenciar críticos e oponentes. Entre as vítimas estão crianças, bem como pessoas com deficiência.
Os detalhes estão em Relatório da Missão Internacional Independente de Apuração de Fatos sobre a República Bolivariana da Venezuela divulgou, divulgado nesta terça-feira (15) em Genebra.
A investigação expande um relatório prévio de 20 de setembro e documenta múltiplas e crescentes violações e crimes cometidos pelo governo venezuelano, suas forças de segurança e grupos civis armados pró-governo.
Segundo o texto, os detidos são ameaçados, inclusive com atos de tortura, a fim de se autoincriminarem por delitos graves, como o terrorismo. “A falta de provas e a ausência de advogados de sua escolha colocam as vítimas em uma posição de especial vulnerabilidade, pois a autoincriminação pode levar a penas de prisão desproporcionalmente altas”, diz o relatório.
“Particularmente grave é a situação das crianças e adolescentes detidos, que enfrentam as mesmas ameaças e não recebem as medidas especiais de proteção exigidas pelo direito internacional.”
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Vinte e cinco pessoas foram baleadas e mortas na onda violência política recente, disse a Missão de Apuração de Fatos, enquanto centenas de outros ficaram feridos, e milhares foram detidos simplesmente por exercerem seu direito fundamental à liberdade de expressão.
O relatório inclui casos ilustrativos que exemplificam suas descobertas e coloca o testemunho das vítimas no centro de suas conclusões.
“A Missão reitera seu apelo ao Estado para que liberte todas as pessoas detidas arbitrariamente e respeite a integridade física e psicológica das pessoas detidas e seu direito ao devido processo. A comunidade internacional e as organizações competentes da ONU devem prestar atenção especial à proteção dos direitos das crianças nessas circunstâncias”, diz o texto.
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Leia o relatório completo e detalhado pode ser lido aqui.