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O primeiro-ministro português, António Costa, renunciou ao cargo depois de o seu chefe de gabinete ter sido detido no âmbito de uma investigação sobre possíveis crimes de corrupção envolvendo projetos de lítio e hidrogênio.
Costa anunciou a sua decisão num discurso em Lisboa, nesta terça-feira (7). Sua renúncia provavelmente levará a eleições antecipadas em Portugal.
A Procuradoria-Geral da República portuguesa afirmou num comunicado enviado por e-mail na terça-feira que Vitor Escaria, chefe de gabinete do primeiro-ministro, estava entre as cinco pessoas detidas no âmbito de uma investigação relacionada com concessões de exploração de lítio e um projeto de produção de hidrogénio.
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Costa, que é primeiro-ministro desde 2015, lidera atualmente um governo socialista apoiado por maioria absoluta no parlamento. Embora tenha tido todo o apoio dos legisladores, ao longo do ano passado o governo foi abalado por outros desafios, incluindo o aumento do custo de vida, protestos de professores e controvérsias relacionadas com a companhia aérea estatal Tap, que o governo planeja privatizar.
O primeiro-ministro encontrou-se anteriormente com o presidente Marcelo Rebelo de Sousa em Lisboa. Em Portugal, o primeiro-ministro e o seu governo definem a política. O presidente é principalmente uma figura de proa, embora tenha autoridade para nomear o primeiro-ministro, dissolver o parlamento e convocar eleições.
Uma pesquisa publicada pelo Diario de Noticias em 29 de outubro indicava 28,6% de apoio aos socialistas, 3,7 pontos percentuais à frente do PSD, o partido de centro-direita que é o maior grupo de oposição no parlamento. Portugal realizou eleições antecipadas pela última vez em janeiro de 2022.
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As buscas foram realizadas na terça-feira em locais incluindo escritórios usados pelo chefe de gabinete do primeiro-ministro, bem como pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Ministério da Infraestrutura, como parte da investigação. Os procuradores também nomearam o ministro das Infraestrutura, João Galamba, como “arguido”, estatuto semelhante ao de pessoa de interesse.
As referências feitas por suspeitos à intervenção do primeiro-ministro Costa para “desbloquear” determinados procedimentos serão analisadas separadamente num inquérito no Supremo Tribunal de Justiça, disse o procurador.