Parlamento da Espanha pede que UE possa observar eleições na Venezuela

Governo da Venezuela retirou recentemente o convite à UE para participar como observadora nas eleições presidenciais, após críticas pelo processo pouco transparente

Roberto de Lira

Sede do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela, em Caracas - 23/04/2024 (Foto: Leonardo Fernández Viloria/Reuters)
Sede do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela, em Caracas - 23/04/2024 (Foto: Leonardo Fernández Viloria/Reuters)

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A Comissão Mista da União Europeia no Parlamento da Espanha, composta por deputados e senadores, aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (19) um pedido ao governo de Nicolás Maduro para permitir que a UE seja observadora internacional nas eleições presidenciais marcadas para 28 de julho.

A proposta foi apresentada pelo Partido Popular (PP), de linha conservadora e de centro-direita, mas recebeu o apoio dos socialistas do PSOE, além de outros partidos.

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No ano passado, o governo de Maduro e o grupo de oposição Plataforma Democrática Unitária (PUD) assinaram acordos que contemplavam a realização de eleições presidenciais no segundo semestre de 2024. Esse acordo incluía a permissão para observação de missões técnicas da União Europeia e da Organização das Nações Unidas (ONU), entre outras organizações internacionais.

No entanto, como lembraram os políticos espanhóis, o regime de Maduro, que concorre à reeleição pela segunda vez, “passou a dificultar a realização de eleições autênticas, livres, justas, transparentes e competitivas, ignorando, além disso, por meio de golpes de força, os resultados da vontade popular manifestada pelos venezuelanos em repetidas ocasiões”.

A principal líder da oposição, María Corina Machado, venceu as primárias de seu grupo político, mas não poderá concorrer às eleições devido a uma desqualificação na Justiça local que a impede de exercer cargos públicos eletivos. O candidato apoiado por ela será Edmundo González Urrutia.

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Após duras críticas da comunidade internacional, o governo da Venezuela retirou o convite à União Europeia para participar como observadora nas eleições presidenciais. Essa presença, lembra o texto do pedido, é um mecanismo reconhecido globalmente para garantir a transparência e a credibilidade dos processos eleitorais, bem como para fomentar a confiança do eleitorado e da comunidade internacional.

“As atitudes hostis ao regime de Nicolás Maduro para a União Europeia refletem uma profunda desconfiança e rechaço para a comunidade internacional que desafia os princípios democráticos e os direitos humanos. Fatos como a retirada do convite para a União Europeia para participar como observador nas eleições conquistaram a transparência e a credibilidade do processo eleitoral na Venezuela”, afirma o texto da comissão do Parlamento da Espanha.